DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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AC PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 72.325.327/0001-44 - NIRE: 23300019521 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA “AC
PARTICIPAÇÕES S/A”, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA: 30/04/2020. LOCAL E HORA: Sede Social, localizada à Av. Pontes Vieira, n°
1.838, sala 02 – Dionísio Torres, Fortaleza – CE. CEP: 60135-238, às 16:00 (dezesseis) horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital
Social, conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Convocados por carta convite, conforme documento arquivado na
Companhia com o “ciente” de todos os acionistas, em conformidade com o Parágrafo 4º do artigo 124, da Lei 6.404/76. MESA: José Carlos Valente Pontes,
Presidente e André Marinho de Andrade Pontes, Secretário. ORDEM DO DIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações
nanceiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2019; b) Apreciação do resultado do exercício
ndo; e c) Eleição da Diretoria da Companhia.
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e demais
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2019, publicados no Diário O
cial do Estado do Ceará do dia 24/04/2020 (Pág. 146),
e no Jornal O Povo do dia 27/04/2020 (Págs. 21), na forma da lei. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por unanimidade da totalidade dos acionistas, as
seguintes deliberações, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: I – Aprovação, sem restrições, do Balanço Patrimonial da Companhia, encerrado em
31/12/2019, bem como suas demonstrações
nanceiras, que não apresentaram lucro a destinar. II – Eleição da nova Diretoria da Companhia, nas pessoas do Sr.
JOSÉ CARLOS VALENTE PONTES, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 90002052674 SSP/CE, inscrito no
CPF/MF sob o nº 022.926.533-20, residente e domiciliado na Rua Alberto Junior, nº 100, Casa 06, Edson Queiroz, Fortaleza – CE, CEP: 60811-655, para o
cargo de Diretor Presidente; do Sr. ANDRÉ MARINHO DE ANDRADE PONTES, brasileiro, casado sob regime de separação total de bens, engenheiro
civil, portador da cédula de identidade RG nº 97009008007 SSP – CE, inscrito no CPF/MF sob nº 621.884.533-87, residente e domiciliado na Av. beira Mar, nº
2170, apto. 1500, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-120, para o cargo de Diretor Administrativo; e a Sra. CARLA MARINHO DE ANDRADE
PONTES, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, administradora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 97009008015 SSP – CE,
inscrita no CPF/MF sob nº 621.884.453-68, residente e domiciliada na Rua Canário, nº 80, apto. 61 F, bairro Indianópolis, São Paulo/SP, CEP: 04521-000,
para o cargo de Diretora Financeira, todos com mandato até 30 de Abril de 2023. Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da Lei, não estar incursos em
nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades empresariais. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem
foi instalado no presente exercício. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declaração de votos de acionistas. ASSINATURAS:
José Carlos Valente Pontes, André Marinho de Andrade Pontes e Carla Marinho de Andrade Pontes. ESTÁ CONFORME O ORIGINAL LAVRADO EM
LIVRO PRÓPRIO. José Carlos Valente Pontes André Marinho de Andrade Pontes Presidente Secretário. Ata registrada na Junta Comercial do Estado
do Ceará em 21.07.2020, sob o nº 5440665, assinada pela sua Secretária Geral, Lenira Cardoso de Alencar Seraine.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Habilitação referente à Concorrência
Pública Nº 003/2020.03 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Ensino Básico Prof. Luiza
Teles, situada no Distrito de Aracatiara no Município de Amontada. Habilitadas: 01. L.S. Serviços e Construções Eireli; 02. J.J. Locações & Construções
Eirei; 03. Millenium Serviços Eireli; 04. Prime Construções & Locação Eireli; 05. Serfi Construtora e Serviços de Transporte Eireli; 06. Riofe Serviços
e Administrativo Eireli; 07. Chianca Construções e Serviços Eireli ME; 08. JRN Construções Eireli; 09. Cauipe Construções e Empreendimentos Eireli;
10. Ellus Serviços Ltda; 11. Moretto Máquinas e Construções Ltda ME; 12. FCS Construções e Serviços Ltda; 13. Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações Eireli; 14. WU Construções e Serviços Eireli; 15. Savires Construções Eireli; 16. R.S.M. Pessoa Eireli; 17. E2 Construções e Serviços Eireli; 18.
Matos & Almeida Eireli; 19. R7 Serviços e Construções Eireli; 20. V2 Engenharia e Administração Ltda, 21. Korp Empreendimentos e Construções Eireli;
22. RVP Construções & Serviços Eireli; 23. Só Construções e Locações Eireli, 24. Jmar Construções Comércio e Serviços Eireli; 25. Cenpel - Centro Norte
Projetos e Empreendimentos Ltda; 26. Mandacaru Construções e Empreendimentos Ltda; 27. Juaçaba Construções Locações e Serviços Eireli Ltda; 28.
Construtora Santa Teresinha; 29. Amil Empreendimentos e Serviços, 30. Lit Empreendimentos e Serviços e 31. Master Serviços e Construções Eireli. A
Comissão de Licitação, declara ainda, Inabilitadas: 01. José Urias Filho Eireli; 02. B. Freire Neto; 03. Newbrás Construções, Comércio e Serviços Eireli; 04.
Podium Empreendimentos Eireli; 05. Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia Eireli e 06. Ícone Serviços de Construções e Locações de Máquinas
e Equipamentos Ltda. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Amontada/CE, 30 de julho de 2020. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL
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AZTECA ENGENHARIA S/A CNPJ: 11.666.179/0001-37 - NIRE: 23300019393 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA “AZTECA
ENGENHARIA S/A”, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA: 30/04/2020. LOCAL E HORA: Sede Social, localizada à Rua Visconde de
Mauá, nº 3.106, sala 03 – Dionísio Torres, Fortaleza – CE. CEP: 60125-161, às 16:00 (dezesseis) horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade
do Capital Social com e sem direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Convocados por carta convite,
conforme documento arquivado na Companhia com o “ciente” de todos os acionistas, em conformidade com o Parágrafo 4º do artigo 124, da Lei 6.404/76.
MESA: André Marinho de Andrade Pontes, Presidente e Carla Marinho de Andrade Pontes, Secretário. ORDEM DO DIA: a) Prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
nanceiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2019; b) Apreciação do resultado do
exercício
ndo; e c) Eleição da Diretoria da Companhia. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial,
Demonstração do Resultado do Exercício e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2019, publicados no Diário O
cial
do Estado do Ceará no dia 24/04/2020 (Pág. 162) e no Jornal O Povo no dia 27/04/2020 (Pág. 21), na forma da lei. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por
unanimidade da totalidade dos acionistas com e sem direito a voto, as seguintes deliberações, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: I – Aprovação,
sem restrições, do Balanço Patrimonial da Companhia, encerrado em 31/12/2019, bem como suas demonstrações
nanceiras, que não apresentaram lucro a
destinar. II – Eleição da nova Diretoria da Companhia, nas pessoas do Sr. ANDRÉ MARINHO DE ANDRADE PONTES, brasileiro, casado sob regime
de separação total de bens, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 97009008007 SSP – CE, inscrito no CPF/MF sob nº 621.884.533-87,
residente e domiciliado na Av. beira Mar, nº 2170, apto. 1500, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-120, para o cargo de Diretor Presidente; e a Sra.
CARLA MARINHO DE ANDRADE PONTES, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, administradora, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 97009008015 SSP – CE, inscrita no CPF/MF sob nº 621.884.453-68, residente e domiciliada na Rua Canário, nº 80, apto. 61 F, bairro Indianópolis,
São Paulo/SP, CEP: 04521-000, para o cargo de Diretora Superintendente, ambos com mandato até 30 de Abril de 2023. Os Diretores eleitos declaram,
sob as penas da Lei, não estar incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades empresariais. PARECER DO CONSELHO FISCAL:
Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declaração
de votos de acionistas. ASSINATURAS: André Marinho de Andrade Pontes e Carla Marinho de Andrade Pontes. ESTÁ CONFORME O ORIGINAL
LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. André Marinho de Andrade Pontes Carla Marinho de Andrade Pontes Presidente Secretária Ata registrada na
Junta Comercial do Estado do Ceará em 24.07.2020, sob o nº 5442243, assinada pela sua Secretária Geral, Lenira Cardoso de Alencar Seraine.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 05.12.01/2020 - A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna
público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo
objeto é a Contratação dos Serviços de Engenharia para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Mazagão, através dos
Convênios Funasa n° 2305/18 e 0287/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o Município de Capistrano/CE. Propostas de Preços
DESCLASSIFICADAS: JB Construções e Serviços Eireli; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; VK
Construções e Empreendimentos Ltda; Pilar Construções e Serviços Ltda e Construtora Beija Flor Ltda, todas por não atendimento as exigências contidas
no edital para participação dos lotes 01 e 02, conforme análise técnica constante nos autos. Propostas de Preços Classificadas: Branca Infraestrutura e
Serviços Ltda; Arcanjo Construções Ltda - EPP; LC Projetos e Construções Ltda-ME; Duvale Projetos e Construções Eireli ME; MFA Construções Ltda e
Eletrocampo Serviços e Construções Ltda. A empresa BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, fora proclamada vencedora do LOTE 01
por ter apresentado a proposta de preços de menor valor, qual seja, R$ 292.091,64 (duzentos e noventa e dois mil, noventa e um reais e sessenta e quatro
centavos) e vencedora do LOTE 02 por ter apresentado a proposta de preços de menor valor, qual seja, R$ 1.597.468,08 (um milhão, quinhentos e noventa
e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 30 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preço nº. Nº 004/20 TP – SID. Objeto - Contra-
tação de serviços com pavimentação asfáltica na Sede e Distrito do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Dia 03 de agosto de 2020, às 11:00hs.
Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Ocara – CE, 31 de julho de 2020. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020
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