DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Ata de Registro de Preços Nº 2020.06.25.01/2020-SRP - Processo Nº 2020.06.25.01-SRP -
Pregão Eletronico Nº 2020.06.25.01-SRP. Do tipo menor preço por lote - Validade: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 30 de julho de 2020. - Órgão
Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ; Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de EPI’S e álcool gel 70%,
para o enfretamento do novo Coronavirus(COVID19) junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, tudo conforme anexo I, parte integrante
deste processo de Pregão Eletronico N°2020.06.25.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das lici-
tantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/Com Seus
Respectivos Lotes: Prohospital Comercio Holanda LTDA – CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame dos Lotes 01,04, e 08(8.1, 8.2, 8.3), pelo
valor global de R$: 6.810,00(seis mil oitocentos e dez reais); MSB Comercio e Representações LTDA – EPP – CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, vencedora
do certame do Lote 02, pelo valor global de R$: 700,00(setecentos reais); D&V Comercio de Material Hospitalar EIRELI – CNPJ Nº. 05.964.983/0001-08,
vencedora do certame dos Lotes 03, 05, 06 e 09, pelo valor global de R$: 11.765,60(onze mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); Via
Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde LTDA-ME - CNPJ Nº: 10.495.121/0001-05, vencedora do certame dos Lotes 07 e 10, pelo valor global
de R$ 5.949,92(cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Ipaumirim/CE, 30 de Julho de 2020.
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ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA JHM2 CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO SPE LTDA. - CNPJ 28.550.684/0001-14. Ao 1/07/2020, às 9h,
na sede social da JHM2 Construção e Participação SPE LTDA. (“Sociedade”), CNPJ 28.550.684/0001-14, na sede social localizada na Rua Badejo, 174,
Quadra H2, Lote 24, Cararu, CEP 61760-000, Eusébio-CE. Presença: Totalidade das Sócias. Convocação: dispensada as formalidades conforme previsto
no Art. 1072, § 2º do C. Civil; Mesa: Alexandre Marques Feitosa Gonçalves - Presidente e Bruno Vidal Damasceno - Secretário; Ordem do dia: Deliberar
sobre: a) informação sobre a integralização total do capital social; b) redução de capital por estar excessivo em relação ao objeto social; c) reembolso às
sócias; e d) demais assuntos de interesse social. Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, as sócias por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (a) declarar que o capital da sociedade no valor de R$ 1.000.000,00 está totalmente integralizado,
conforme aportes devidamente escriturados; (b) aprovar a redução proporcional entre as sócias do capital social da Sociedade no valor de R$ 999.000,00
por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II do Código Civil, mediante o cancelamento de
999.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passando o capital de R$ 1.000.000,00 dividido
em 1.000.000 de quotas para R$ 1.000,00 dividido em 1.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma; (b) aprovar, uma vez eficaz a redução de
capital ora deliberada, a restituição às sócias, proporcionalmente às suas participações no capital social da Sociedade; (c) consignar que as deliberações
aprovadas no item “b” acima somente tornam-se eficazes cumpridas às disposições previstas no Artigo 1.084, §§ 1º e 2º do Código Civil; (d) autorizar os
administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelas sócias da Sociedade; e (e)
Considerando as deliberações acima, a Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade será alterada. Encerramento: Nada mais. Fortaleza-CE, 1 de julho de
2020. Assinaturas Mesa: Alexandre Marques Feitosa Gonçalves - Presidente - Bruno Vidal Damasceno - Secretário. Sócias: JHM Participações EIRELI,
representada por seu titular e administrador Alexandre Marques Feitosa Gonçalves e VIDAM Construções e Incorporações LTDA., representada por seu
sócio administrador legal Bruno Vidal Damasceno.
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ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA JHM4 CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO SPE LTDA. - CNPJ 32.392.455/0001-96. Ao 1/07/2020, às 10h,
na sede social da JHM4 Construção e Participação SPE LTDA. (“Sociedade”), CNPJ 32.392.455/0001-96, na sede social localizada na Rua Cumbuco, S/N,
Quadra E3, Lote 13, Cararu, CEP 61760-905, Eusébio-CE. Presença: Totalidade dos Sócios. Convocação- dispensada as formalidades conforme previsto no
Art. 1072, § 2º do C. Civil; Mesa: Alexandre Marques Feitosa Gonçalves - Presidente e André Luís da Costa Pontes - Secretário; Ordem do dia: Deliberar
sobre: a) informação sobre a integralização total do capital social; b) redução de capital por estar excessivo em relação ao objeto social; c) reembolso aos
sócios; e d) demais assuntos de interesse social. Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, as sócias por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (a) declarar que o capital da sociedade no valor de R$ 900.000,00 está totalmente integralizado,
conforme aportes devidamente escriturados; (b) aprovar a redução proporcional entre os sócios do capital social no valor de R$ 899.000,00 por considerá-
lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II do Código Civil, mediante o cancelamento de 899.000 quotas
representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passando o capital de R$ 900.000,00 dividido em 900.000 de quotas
para R$ 1.000,00 dividido em 1.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma; (b) aprovar, uma vez eficaz a redução de capital ora deliberada, a
restituição aos sócios, proporcionalmente às suas participações no capital social da Sociedade; (c) consignar que as deliberações aprovadas no item “b”
acima somente tornam-se eficazes cumpridas às disposições previstas no Artigo 1.084, §§ 1º e 2º do Código Civil; (d) autorizar os administradores da
Sociedade a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos sócios da Sociedade; e (e) Considerando as
deliberações acima, a Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade será alterada. Encerramento: Nada mais. Fortaleza-CE, 1 de julho de 2020. Assinaturas
Mesa: Alexandre Marques Feitosa Gonçalves - Presidente - André Luís da Costa Pontes - Secretário. Sócios: JHM PARTICIPAÇÕES EIRELI, representada
por seu titular e administrador Alexandre Marques Feitosa Gonçalves; SALM PARTICIPAÇÕES EIRELI, representada por seu titular e administrador André
Luís da Costa Pontes; e Mário Fabrício Cunto de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 2906.01/2020 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA FRANCISCO MONTE; AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA JOSÉ BARBALHO NASCIMENTO; CONSTRUÇÃO DE MURO NA E.E.F. MARIETA SALOMÃO MENDES E REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 2906.01/2020. Empresas
com propostas Desclassificadas: não houve. Empresas com propostas Classificadas: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; E.C PRODUÇÕES LTDA - EPP; EXTREMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME; W J FREITAS - ME; F. AIRTON VICTOR - ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; FRANCISCO
JOAQUIM FILHO - ME e FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER - ME. A empresa vencedora foi: FRANCISCO ENILSON CARNEIRO
XAVIER - ME, no lote 01, no valor global de R$ 21.422,85 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos); no lote 02, no valor
global de R$ 43.555,07 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos); no lote 03, no valor global de R$ 17.812,53 (dezessete
mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos) e no lote 04, no valor global de R$ 53.333,75 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e
setenta e cinco centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 28 de julho
de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Ref. Tomada de Preços Nº
TP2020/008SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais
torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto
é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de uma creche pro infância tipo 2, no distrito de Juatama, conforme projeto básico de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. Com o seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS:
ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, J.S. SINDEAUX NETO - EIRELI - ME e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: T.
C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, e EMKO CONSTRUTORA EIRELLI por
não atenderem corretamente ao item 4.6 do Edital relativo à CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos
recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for
interposto Recursos fica marcado para o dia 10 de agosto de 2020 às 09h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data.
Quixadá/CE, 30 de julho de 2020. João Paulo Gonsalves Damaceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.07.31.001-
SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.07.31.001-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Aiuaba/CE, conforme descrição constante do anexo I deste Edital., que realizar-se-á
no dia 13 de Agosto de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 31 de Julho de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020