DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 03.07.006/2020-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-
60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.2/
2020-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota
oficial e/ou vinculados a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 3.565,10 (três mil quinhentos e
sessenta e cinco reais e dez centavos). Data da Assinatura: 03/07/2020. Da vigência: Até 03/07/2021. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Roberto de
Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se
e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 03.07.007/2020-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros
gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação:
Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.2/2020-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos
automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria Do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
Valor Global Contratado: R$ 2.002,10 (dois mil dois reais e dez centavos). Data da Assinatura: 03/07/2020. Da vigência: Até 03/07/2021. Signatários: Maria
Leily Moura e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2020.06.09.002. A CPL
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Julho de 2020, às 11h00min, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2020.06.09.002, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de pavi-
mentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas, na sede do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 30 de Julho de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caucaia – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 008/2020TP. Objeto: Aquisição de
material de Permanente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia durante o exercício financeiro de 2020, de acordo com especificações
no edital. A Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Habilitados: FAC Comercio Serviços EIRELI
ME, Rilami Ferreira da Silva – ME, Claudiana dos Santos-ME, Francisca Kelliany da Silva Menezes, André Santos da Silva – ME e Natalia Gonçalves dos
Santos. Inabilitados: Mega D – Eventos, Comércio e Serviços EIRELI, A.N.B. Bastos Empreendimentos EIRELI E H. Martins Comercio de Equipamentos
de Segurança LTDA. A ata de julgamento poderá ser solicitada no endereço eletrônico:licitacao@cmcaucaia.ce.gov.br. Desse modo fica estabelecido o prazo
do art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 – fase de recursos. Caucaia/CE, 30 de julho de 2020. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação de Licitação. O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia – IMAC, torna público
que a Tomada de Preços Nº 2019.09.16.005 cujo objeto é contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração de um relatório de emissão de gases
de efeito estufa do Município de Caucaia/Ce, foi Anulada, por determinação do Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia – IMAC, na forma
do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, bem como na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações no Departamento de Gestão de Licitação do
Município de Caucaia/CE, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 a 12:00 ou
pelo fone: (85) 3342.0545. Comunicamos que ficam os autos do processo licitatório com vista franqueada aos interessados, no endereço acima. Francisco
Hugo Pontes - Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia – IMAC. Caucaia/CE, 28 de julho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0403.02/2020-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 1012.01/2019-05, cujo objeto é a
contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de construção de passagens molhadas e implantação de manilhas, boca de bueiros e aterros em
diversas localidades e recapeamento da barragem do Sítio Catolé, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/Ce. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Matos & Almeida LTDA. com sede em Jaguaribe - CE, à Rua Antônio Gomes da Silva, Nº 342 – Térreo, Bairro Edmar Barreira,
CEP: 63.475-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.816.139/0001-70, representada por proprietário o Sr. José Dionizio de Matos Cardoso, inscrito no CPF nº
400.203.123-34. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 30 de outubro de
2020. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 02 de julho de 2020. Francisco Antônio
Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020-FG – O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Agosto de 2020, às 09h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 010/2020-FG, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
tributária e financeira, com vistas a reassunção de receitas junto a concessionárias de telefonia, em atendimento das necessidades das unidades
gestoras de Crateús. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da
Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro – Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 30 de Julho de 2020.
Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 09/2020-SEINFRA – Resul-
tado de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da
Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 09/2020-SEINFRA – Serviço de pavimentação em Pedra Tosca em duas Ruas SDO na localidade
de Paraguai. Habilitadas – por cumprir as exigências editalícias: Rcon Construções e Serviços Eireli; Millenium Serviços Eireli; J C de Aguiar Engenharia
e Construções – EPP; Ellus Serviços LTDA. – Me; Brandão Construções e Serviços Eireli; Savires Construções Eireli – Me; Abrav Construções e Serviços
Eventos e Locações Eireli; Mandacarú Construções & Empreendimentos Ltda; Wu Construções e Serviços Eireli – Epp; Sertão Construções Serviços e
Locações Ltda; e Dinami Construções e Incorporação Ltda. Inabilitadas – por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: W J Freitas
– ME, item 2.3; e AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços Ltda-ME, item 2.2. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos.
Cruz, 28 de Julho de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 08/2020-SEINFRA – Resul-
tado de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da
Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 08/2020-SEINFRA – Serviço de pavimentação em Pedra Tosca da estrada que liga a localidade de
Lagoa Salgada a CE-085. Habilitadas – por cumprir as exigências editalícias: Sertão Construções Serviços e Locações Ltda; Savires Construções Eireli; J C
de Aguiar Engenharia e Construções – EPP; Virgilio & Jacyra Construções Ltda.; Millenium Serviços EIRELI; e ABRAV Construções e Serviços Eventos
e Locações Eireli. Inabilitadas – por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda.,
itens 4.1.III.b e 4.1.IV.b; WU Construções e Serviços Eireli, item 4.1.III.b; e W J Freitas – ME, item 2.3. Está aberto o prazo para interposição de recursos
administrativos. Cruz, 28 de Julho de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de agosto de 2020 às 09:00 horas,
estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP017/20, cujo objeto é Construção de Praça na Igreja de
São Vicente de Paulo no Bairro Timbaúba em Nova Russas. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe
e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 30.07.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020