DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020.07.24.01 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.07.24.01, cujo Objeto 
é Contratação de empresa para prestação de serviço de maquina pesada trator de esteira, e escavadeira hidráulica para limpeza e regularização 
dos resíduos sólidos do aterro sanitário, e demais serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 
do Município de General Sampaio/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 12 de Agosto de 2020, às 09h, Abertura das 
Propostas no dia 12 de Agosto de 2020, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 14 de Agosto de 2020, às 09h, estando disponível pelo sitio 
eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações, email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 30 de Julho de 2020. Francisco Davi 
Mascena Lopes – Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Granja. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 30 de Julho de 2020, 
ocorreu a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2020.05.25.01, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de reforma no 
plenário da Câmara Municipal de Granja/Ce. Sendo proferido o julgamento em 30 de Julho de 2020, teve como empresa habilitada e vencedora do certame 
a empresa: Mandacaru Construções e Empreendimentos EIRELI LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 27.583.854/0001-02, com valor global apresentado de R$ 
55.737,77 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 
(cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Granja-Ce, 31 de Julho de 2020. Norony Rocha Saldanha – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N° - PE-009/2020-SAAE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – CE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAR-SE-À NO DIA: 13 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 08:30 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: BLLCOMPRAS.COM E LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (88) 3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. IGUATU-CE, 30/07/2020. PREGOEIRO OFICIAL – SAAE DE IGUATU CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento 
Industrial do Município de Ipaumirim/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 2020.07.09.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2020.07.09.01: 
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Industrial; Dotação Orçamentária: 06.01.15.452.9342.1009 - Construção, 
Recuperação e manutenção de praças, parques e jardins; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Objeto: construção de 04 (quatro) quiosques na Praça Padre 
Cícero e Praça São Sebastião, no Município de Ipaumirim/Ce , tudo conforme anexo I.; Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias. Contratada: Ecos 
Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA. Inscrita no CNPJ sob o Nº. 20.784.805/0001-80; Assina pela Contratada: Bruno Amaro Evangelista - CPF nº 
071.181.023-64; Assina pelo Contratante: Maria Malta dos Santos Ribeiro; Valor Global: R$ 47.751,42 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um 
reais e quarenta e dois centavos). Ipaumirim/Ce-CE, 30 de julho de 2020.; Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.07.28.2-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 18 de Agosto de 2020, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço global, tombado 
sob o nº 2020.07.28.2-TP, com fins a contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na elaboração de minutas de projetos de Lei, Decretos, 
Portarias e demais atos administrativos, bem como acompanhamento de processos administrativos disciplinares – PAD de interesse da Secretaria de Admi-
nistração e Finanças do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual se encontra na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.
ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
0XX(88) 3569.1218, no horário de 08:00h às 12:00h. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de  Irauçuba - Aviso de Licitação/ Covid 19 – Pregão Eletrônico Nº 2020.07.15.02. A Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.07.15.02, que tem como objeto a Aquisição de 
equipamentos de proteção individual – EPI’s e outros materiais para as escolas e para e os setores da Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, 
Turismo e Juventude para serem utilizados no período de enfretamento do COVID-19, no Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos 
anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 31/07/2020, 
até às 17h00min do dia 07/08/2020. Data de Abertura das Propostas: 10/08/2020 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br 
ou www.tce.gov.br e no Setor de Licitação, situada na Centro Administrativo, Rua Walmar Braga, Nº 507, atrás da Igreja Matriz, Centro, Irauçuba/CE, no 
horário de 08h00min às 12h00min, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 30 de julho de 2020. Ângela 
Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ –SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 SAAE. Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias e/ou Agente Arrecadador para prestação de serviços de rece-
bimento de guias e demais receitas, através de Documento de Arrecadação, em padrão legal. Contratadas: GERMANO PEIXE DE LIMA - ME, no valor 
global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) e BANCO BRADESCO S.A, no valor global: R$ R$ 128.160,00 (cento e vinte e oito mil, cento 
e sessenta reais). Assina pelas Contratadas: Germano Peixe de Lima e João Segundo da Costa Neto em conjunto com Jorge Luis Cardouzo (respectiva-
mente). Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. Assina pela Contratante: Pedro Braga Rocha. Data de Assinatura 
do Contrato: 10/06/2020 com vigência até 09/06/2021. Dotação Orçamentária: 1101 17 122 0004 2.068 e Elemento de despesa 3.3.90.39.00, com recurso 
Próprio – Fonte (1990000000). Itapajé/CE, 10 de junho de 2020 -  Pedro Braga Rocha – Diretor Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 005/2020-SETUR – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concor-
rência Pública Nº 005/2020-SETUR, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Areninhas Tipo II, junto a Secretaria Municipal de 
Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 03 de Agosto de 2020, às 08h, na Sala da Comissão de 
Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações na Comissão de Licitação, pelo 
e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 31 de Julho de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de 
Licitação.  
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama. Através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público 
o edital Nº 001/2020-CD, que realizará Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens 
inservíveis ou de recuperação anti-econômica, de propriedade do Município de Jaguaretama/CE. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue 
na sede da Prefeitura, no período de 03/08/2020 a 17/08/2020, (com abertura das documentações no dia 17/08/2020, às 09h00min) na sala da comissão de 
licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações tel. (88) 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, a 
cópia do edital e anexos poderão ser obtidos nos sites: www.tce.gov.ce.br; e  http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 30 de Julho de 2020. 
Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 05 de agosto de 2020 às 09:00 
horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP015/20, cujo objeto é construção da Praça da 
Subestação no Bairro Tamarindo em Nova Russas - Ceará. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe 
e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 30.07.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº165  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020

                            

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