DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE13/2020-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE13/2020 –
SESA, ID nº 827440, que tem como objeto a aquisição de testes Swab Rayon de detecção do Covid-19, para atender as necessidades relativas as medidas de
combate ao novo Coronavirus (COVID-19) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá/Ce. O Edital poderá ser obtido
no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 07/08/2020. Abertura das Propostas: 07/08/2020 às 08h30min. Início da Disputa de
Lances às 08h45min dia 07/08/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de
e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. 30 de julho de 2020. Prefeitura Municipal de Tianguá.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº. 012/2020- PP. Modalidade
de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de itens remanescentes de material de consumo médico
hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas em combate a
pandemia provocada pela COVID -19. Data da Abertura: dia 10 de Agosto de 2020 às 09h00min. Local: Auditório da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva
Barbosa, localizada na rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às
16h00min. Aracati – CE, 30 de Julho de 2020. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.07.30.1. O Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.07.30.1. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de exames de ultrassonografia destinados aos pacientes atendidos pela Rede Municipal
de Saúde de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 18 de Agosto de 2020, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 35441569.
Farias Brito/CE, 30 de Julho de 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21.004/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Serviço de
rebobinagem de motores e consertos em equipamentos diversos, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município
de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 12 de agosto de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br.
ICÓ (CE), 30 de julho de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de Administração e Finanças vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 001/2020-SEFIN, para
credenciamento de instituições financeiras e outras que desenvolvam atividades similares, legalmente constituídas, para tornarem-se agentes arrecadadores
do Município de Icó, visando o recebimento de documentos de arrecadação receitas municipais. Os interessados deverão apresentar documentação para
Habilitação e Proposta de Preços no dia 10/08/2020. das 09:00h as 11:30. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de
credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Icó/CE, em 30 de julho de 2020.
Claudio Ferreira dos Santos, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca -Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.08.14/PE, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Equipamentos
para Execução de Obras Viárias com Operador e Combustível para atender as necessidades da Prefeitura de Itapipoca-CE. ABERTURA DA DISPUTA
DE PREÇOS: 13 DE AGOSTO DE 2020, a partir das 09h30min. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 30 de Julho de 2020. Leonardo Bricio Viana
Severiano - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 – AVISO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO-CREDENCIAMENTO – Prazo para entrega da documentação: de 03 a 07 de agosto de 2020, de 08 às 12:00h e de 13:00 às 17:00h. OBJETO:
Credenciamento e seleção de Agricultores Familiares pronafianos e de Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de

Alimentos – compra com doação simultânea - conforme o Edital nº 396 de 05/06/2020 do Ministério da Cidadania. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal,
Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. 30/07/2020. Geraldo Bastos Osterno Júnior - Secretário de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Milhã torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, nº 02/2020, processo nº 2020.07.30.26.PE-FMS, do tipo menor preço,
cujo objeto é a aquisição equipamentos e material permanente destinados ao Hospital do Município de Milhã. A realizar-se no dia 12 de agosto de 2020, às
08:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser lido e obtido na sala da Comissão de Licitação, situada

na Rua Pedro José de Oliveira 406, - Centro – Milhã – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br e no
site do Município www.milha.ce.gov.br. Milhã(Ce), 30 de julho de 2020. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento Final. A CPL, torna público que fora concluído o julgamento referente à fase
de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2020.06.17.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - TSL Empreendi-
mentos EIRELI, com proposta no valor global de R$ 330.043,90 (trezentos e trinta mil quarenta e três reais e noventa centavos). Empresas com propostas
desclassificadas: Pilares Construções, Comercio e Serviços LTDA, J.H.S. Serviços e Obras EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME e M Minervino
Neto Construções. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE,
30 de julho de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.07.15.01
– Declaro REVOGADO o processo licitatório derivado do Edital de Pregão Presencial Nº 2020.07.15.01, que tem por OBJETO a Aquisição de gêneros
alimentícios complementares destinado a merenda escolar para o exercício de 2020 dos alunos da rede pública de ensino do Município de Miraíma, com base
no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme
as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Miraíma-CE, 30 de Julho de 2020.
Francisco Cícero Albuquerque Araújo – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/Ce, comunica aos
interessados que no dia 13 de agosto de 2020, às 09:00:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.07.30.01-
SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de 01 (uma) ambulância tipo C, furgão ambulância UTI, junto à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Orós/Ce, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Orós/CE, 30 de julho de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº165 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020