DOE 31/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA 
PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.07.27.02, RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2020.06.25.01. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.103 – CEO. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE 
PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, PARCIAIS E TOTAIS, EM ACRÍLICO, 
MOLDAGEM E INSTALAÇÃO POR PROFISSIONAL HABILITADO, 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOGÍSTICA PARA SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO SUS DE LRPD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 
CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA-ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR 
GLOBAL: R$ 79.990,00 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E 
NOVENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JULHO DE 2020. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação torna público que a partir das 12h do dia 03/08/2020 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE006/2020-SRP, cujo objeto: Registro 
de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos zero quilô-
metro, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Desen-
volvimento e Assistência Social do município. Data de Abertura das 
Propostas: 13/08/2020 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da 
Disputa de Preços: 13/08/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
do site www.bll.org.br. Ou pelo portal do TCE-CE  https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/, e no site do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO 
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.23.2. A comissão 
de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados 
que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº. 2019.10.23.2, 
cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis (gaso-
lina comum, etanol e óleo diesel S10), para atender as necessidades das 
diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura Municipal de 
Crato/CE, realizada no dia 29/07/2020 às 08h:30min foi declarada deserta, 
tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. 
Sendo assim, fica marcada para o dia 13 de agosto de 2020 às 10h30min 
a data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 30 
de julho de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.30.1. 
A Presidente Comissão de Licitação do Município de Altaneira/CE, 
no uso de suas atribuições legais, Estado do Ceará, torna público para 
conhecimento dos interessados que fica revogado o processo licitatório na 
modalidade tomada de preços Nº 2020.06.30.1, cujo objeto é a contratação 
de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação 
da E.M.E.F 18 de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Educação de Altaneira/CE, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93. 
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 
272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. 
Altaneira/CE, 29 de julho de 2020. Elideuza Duarte da Silva Oliveira – 
Presidente Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.07.30.1. 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, certame 
licitatório, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para composição 
de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em estado de 
vulnerabilidade social cadastradas no Município de Aurora/CE, conforme 
Edital Convocatório e seus anexos. Abertura: 14 de agosto de 2020, a partir 
das 08:00 horas. Início de acolhimento das propostas: 03 de agosto de 2020, 
às 11:00 horas. Informações e editais: www.bll.org.br, https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3543-1491. Aurora/CE, 30 de 
julho de 2020. Hilton Batista de Lima – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO DE VENCEDOR – TOMADA DE PREÇOS N° 06.002/2020-TP 
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA 
EXECUÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS E BAIRROS NO 
MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. PROPOSTA VENCEDORA: EMPRESA 
E2 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.313.966/0001-
66, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 82.146,58 (OITENTA E DOIS 
MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS), FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO 
ART. 109, DA LEI 8.666/93 INFORMAÇÕES: FONE (85) 3364-1211, 
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO 
SITE DO TCE/CE. UMIRIM - CE, 30 DE JULHO DE 2020. MARCELO 
WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL 
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação, 
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, Parambu-Ce, comunica aos 
interessados que no dia 19/08/2020, às 09h, abrirá licitação de Tomada de 
Preços n.º 2020.07.31.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa 
para Urbanização da área de contorno da quadra de futebol Society do 
bairro Beleza, no Município. O edital poderá ser retirado na Comissão de 
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08h 
ao 12h ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Artur 
Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de 
Licitação torna público que no próximo dia 19/08/2020 às 09h, estará abrindo 
licitação de Tomada de Preços Nº SI-TP005/2020, cujo objeto: Reforma do 
Parque de Exposições Agostinho Alves Bezerra, localizado Av. Audízio 
Vieira do Nascimento, s/n – Caracará, no município, Através da Secretaria 
de Infraestrutura. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 
08h às 12h ou pelo portal do TCE-CE:  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no 
site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos 
Reis Rocha.
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OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
AVISO AOS INVESTIDORES
A OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 
36.113.876/0001-91, comunica que o Relatório Anual deste Agente 
Fiduciário Relativo ao Exercício Social de 2019, da 1ª EMISSÃO DE 
DEBÊNTURES da VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A., encon-
tra-se à disposição no site: www.oliveiratrust.com.br
Rio de Janeiro, 29 de junho de 2020
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação, 
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, Parambu-Ce, comunica 
aos interessados que no dia 21/08/2020, às 09h, abrirá licitação de Tomada 
de Preços n.º 2020.07.31.002-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de 
empresa para recuperação de passagem molhada na localidade de Assunção 
no Município. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no 
endereço acima, no horário de expediente ao público de 08h ao 12h ou pelo 
portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº165  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020

                            

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