DOMFO 31/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14  
 
 
RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 
552.174.967 
578.061.409 
602.909.628 
   CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIAS 
462.118.227 
480.602.957 
497.424.060 
   RECEITA DE SERVICOS INTRAORCAMENTARIOS 
81.065.466 
87.364.252 
94.152.455 
   TRANSFERENCIAS CORRENTES 
374.715 
404.879 
437.472 
   OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 
8.616.560 
9.689.321 
10.895.642 
RESERVA RPPS 
- 
- 
- 
TOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 
9.146.584.414 
9.475.225.697 
9.899.455.583 
 
Reserva de Contingência - Até 1% da RCL. 
 
 
 
ESPECIFICAÇÃO 
LDO 
2021 
2022 
2023 
Receita Corrente (Exceto Intra) (I) 
8.346.269.516 
8.897.754.207 
9.421.381.997 
Deduções (II) 
765.257.718 
801.272.949 
837.187.330 
Contribuição RPPS 
260.979.064 
271.418.227 
280.917.864 
Compensação entre Regimes 
3.378.948 
3.799.627 
4.272.681 
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 
500.899.706 
526.055.095 
551.996.784 
Receita Corrente Líquida (III) = (I - II) 
8.081.911.504 
8.622.536.353 
9.136.191.452 
Reserva de Contingência (Máximo) 
80.819.115 
86.225.364 
91.361.915 
 
  
Memória de Cálculo do Anexo de Metas Fiscais 
  
  
  
  
  
Para cálculo da Receita Primária 
LDO 
  
Especificações 
2021 
2022 
2023 
  
Operações de Crédito (a) 
612.713.740 
413.720.355 
311.485.296 
  
Rendimento de Aplicações Financeiras (b) 
135.451.316 
151.163.669 
168.698.655 
  
Outras Receitas Financeiras (c) 
1.223 
1.269 
1.313 
  
Amortização de Empréstimos (d) 
51.510 
53.441 
55.312 
  
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (e) 
- 
- 
- 
  
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (f) 
- 
- 
- 
  
Outras Receitas de Capital não Primárias (g) 
- 
- 
- 
  
Receita Orçamentária Total (Exceto Intraorçamentárias) (I) 
8.594.409.446 
8.897.164.288 
9.296.545.955 
  
(-) Receitas Não Primárias (a+b+c+d+e+f+g)(II) 
748.217.789 
564.938.734 
480.240.576 
  
Receita Primária (III = I - II) 
7.846.191.658 
8.332.225.554 
8.816.305.379 
  
  
  
  
  
  
 
 
 
  
Para cálculo da Despesa Primária 
LDO 
  
Especificações 
2021 
2022 
2023 
  
Juros e Amortização da Dívida (h) 
263.477.871 
288.351.665 
372.787.137 
  
Inversões excluídas do cálculo (i) 
409.037 
409.037 
423.354 
  
Despesa Total (Exceto Intraorçamentária) (I) 
8.649.485.482 
8.960.467.326 
9.366.410.421 
  
(-) Despesas Não Primárias (g+h+i)(II) 
263.886.908 
288.760.703 
373.210.491 
  
(-) Programas de Infraestrutura financiados com recursos externo (III) 
551.442.366 
413.720.355 
311.485.296 
  
Despesa Primária (IV = I - II - III) 
7.834.156.208 
8.257.986.269 
8.681.714.634 
  
 
  
  
  
  
 
 
 
  
Resultado Primário 
12.035.449 
74.239.285 
134.590.745 
  
 
  
  
  
  
 
 
 
  
Para cálculo da Dívida Pública Consolidada 
 
 
 
  
Especificações 
2021 
2022 
2023 
  
Saldo Inicial 
2.449.274.678 
2.922.152.686 
3.163.347.192 
  
Obrigações Financeiras - Emissão de títulos (j) 
- 
- 
- 
  
Operações de Crédito (l) 
612.713.740 
413.720.355 
311.485.296 
  
Amortização da Dívida (m) 
(156.444.996) 
(172.525.848) 
(256.709.279) 
  
Precatórios Judiciais (n) 
16.609.264 
- 
- 
  
Dívida Pública Consolidada (j+l-m+n) 
2.922.152.686 
3.163.347.192 
3.218.123.210 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Para cálculo da Dívida Consolidada Líquida - DCL 
 
 
 
  
Especificações 
2021 
2022 
2023 
  
Dívida Pública Consolidada  
2.922.152.686 
3.163.347.192 
3.218.123.210 
  
Deduções 
 
 
 
  
742.574.623 
668.317.160,61 
601.485.444,55 
  
Disponibilidade de Caixa Bruta 
742.574.623 
668.317.161 
601.485.445 
  
Demais haveres financeiros 
- 
- 
- 
  
(-) Restos a Pagar Processados 
- 
- 
- 
  
Dívida Consolidada Líquida 
2.179.578.063 
2.495.030.032 
2.616.637.765 
 
Memória de Cálculo do Anexo de Metas Fiscais - Demonstrativo III 
  
  
Para cálculo da Receita Primária 
  
  
  
Especificações 
2021 
2022 
2023 
Operações de Crédito (a) 
612.713.740 
413.720.355 
311.485.296 
Rendimento de Aplicações Financeiras (b) 
135.451.316 
151.163.669 
168.698.655 
Outras Receitas Financeiras (c) 
1.223 
1.269 
1.313 
Amortização de Empréstimos (d) 
51.510 
53.441 
55.312 
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (e) 
- 
- 
- 
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (f) 
- 
- 
- 
Outras Receitas de Capital não Primárias (g) 
- 
- 
- 

                            

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