DOMFO 31/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
(borracha bicolor, cola para blocagem e outros), de
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste EditaL,
por um período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: A N VASCONCELOS JUNIOR - ME, formulou
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no
sitio
comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRASNET.COM.
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|
CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de julho de 2020. Romero Ramony
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESTAURAÇÃO DO
PRAZO RECURSAL
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras das Estações Elevatórias de Esgoto
(EEE) e de Tratamento (ETE), nos Bairros Caninde-
zinho e Parque Presidente Vargas, no Município de
Fortaleza, conforme especificado nos anexos deste
edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados que, em função da previsão legal contida
no § 5º do art.109 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
("NENHUM PRAZO DE RECURSO, REPRESENTAÇÃO OU
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO SE INICIA OU CORRE SEM
QUE OS AUTOS DO PROCESSO ESTEJAM COM VISTA
FRANQUEADA AO INTERESSEDADO"), restaura o prazo de
acolhimento dos memoriais de recurso até o dia 07/08/2020.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. For-
taleza – CE, 30 de julho de 2020. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de urbanização e infraestrutura da área da Lagoa do
Urubu, localizada em área de abrangência da Secre-
taria Regional I, no Município de Fortaleza – CE, de
acordo com as especificações contidas neste edital e
seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA KON-
NEN LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 30 de julho de 2020.
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de urbanização e infraestrutura da área da Lagoa do
Urubu, localizada em área de abrangência da Secre-
taria Regional I, no Município de Fortaleza – CE, de
acordo com as especificações contidas neste edital e
seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados que, por determinação do(a) Titular do
Órgão através do Ofício nº. 1171/2020 – ASJUR - HABITAFOR,
o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem
administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição
dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Forta-
leza – CE, 30 de julho de 2020. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
ATO N° 07/2020 - SESEC - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por meio da Lei Com-
plementar 0176, de 19 de dezembro de 2014, bem como pelo
art. 4º, § 1º, do Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de
acordo com o Processo nº P179450/2020. RESOLVE: Conce-
der a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais,
sem prejuízo da remuneração percebida, para a servidora
RENATA CAVALCANTE RAMOS, matricula nº 106.427-02,
guarda municipal, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza,
para acompanhar filha que necessita de atenção permanente,
de acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de
02.01.2018, pelo período de 08.06.2020 à 07.06.2021. GABI-
NETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ, em 22 de julho de 2020. José Maria Barbosa Soares -
Secretário - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ.
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ATO N° 08/2020 - SESEC - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por meio da Lei Com-
plementar 0176, de 19 de dezembro de 2014, bem como pelo
art. 4º, § 1º, do Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de
acordo com o Processo nº P195745/2020. RESOLVE: Conce-
der a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais,
sem prejuízo da remuneração percebida, para a servidora
ANDRÉA DOS SANTOS GARCIA, subinspetora, matrícula
55.292-01, lotada nesta Secretaria Municipal, para acompanhar
filho que necessita de atenção permanente, de acordo com o
artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 02.01.2018, pelo período
de 28.04.2020 à 27.04.2021. GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 22 de julho de
2020. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
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