DOMFO 31/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30  
 
 
ESPONJA 
Unidade 
Esponja para limpeza, dupla face, sintética, lado em espuma 
poliuretano outro em fibra sintética abrasiva, dimensões 100 X 
70 X 20 mm, variação +/- 10 mm, agente bacteriostático que 
evita a proliferação de bactérias. 
808 
R$ 0,52 
R$ 420,16 
FLANELA 
Unidade 
Flanela 100% algodão, c/ acabamento, med. 40x60cm. Cores 
variadas. 
666 
R$ 2,43 
R$ 1.618,38 
LIMPA VIDRO 
Frasco 
Limpa vidros c/ borrifador, frasco de 1000 ml. 
140 
R$ 10,13 
R$ 1.418,20 
MULTIUSO 
Frasco 
Limpador multiuso, instantâneo, recipiente 1000 ml. 
2196 
R$ 10,13 
R$ 22.245,48 
PÁ PARA LIXO 
Unidade 
Pá para lixo, de plástico resistente, cabo longo em madeira 
revestido com plástico e ponta rosqueável, 30 cm de largura. 
540 
R$ 3,77 
R$ 2.035,80 
PANO DE CHÃO 
Unidade 
Pano de chão, duplo, 100% algodão cru, medindo média 80 X 
50 cm, gramatura média 80g/m2, trama fechada, boa absor-
ção, acabamento industrial, modelo "saco”. 
1946 
R$ 3,70 
R$ 7.200,20 
PANO MULTIUSO 
Rolo 
Pano multiuso em rolo de 300 metros, furado e picotado a 
cada 50/60 cm. Composição: 70% de viscose e 30% poliéster. 
230 
R$ 78,28 
R$ 18.004,40 
RODO 
Unidade 
Rodo de borracha medindo 30 cm, c/ cabo de madeira, 
revestido de plástico, sem rosca, medindo 1,20m. 
273 
R$ 4,35 
R$ 1.187,55 
SABÃO EM PÓ 
Caixa 
Sabão em pó - caixa com 500g 
972 
R$ 4,94 
R$ 4.801,68 
SABÃO LÍQUIDO 
Frasco 
Sabonete líquido, formulação balanceada, destinada a 
limpeza das mãos. Frasco de 1 litro. 
5564 
R$ 6,88 
R$ 38.280,32 
SACO 
PARA 
LIXO    
DOMÉSTICO 100L 
Pacote 
Saco para lixo doméstico, plástico, resistente, na cor preta, 
com capacidade p/ 100 litros, pacotes com 100 unidades. 
5976 
R$ 13,64 
R$ 81.512,64 
SACO 
PARA 
LIXO    
DOMÉSTICO 200L 
 
Pacote 
Saco para lixo doméstico, plástico, reforçado resistente, na cor 
preta, com capacidade p/ 200 litros, pacotes com 100 unida-
des. 
2736 
R$ 19,35 
R$ 52.941,60 
SACO 
PARA 
LIXO    
DOMÉSTICO 40L 
Pacote 
Saco para lixo doméstico, plástico, resistente, na cor preta, 
com capacidade p/ 40 litros, pacotes com 100 unidades. 
6984 
R$ 5,45 
R$ 38.062,80 
SODA CAUSTICA 
Frasco 
Soda caustica líquida, recipiente de 1000 ml. 
250 
R$ 21,82 
R$ 5.455,00 
VASSOURA 
Unidade 
Vassoura, pelo sintético, base plástica rosqueada, cabo de 
madeira plastificado, mínimo 1,20 metro, 50 cm, com mínimo 
de 03 carreiras de cerdas.  
273 
R$ 15,52 
R$ 4.236,96 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 294.801,21 (Duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e um reais e vinte e um centavos) 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de Dispensa Emergencial de Licitação nº 
P132495/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR GLOBAL: o valor contratual global R$ 294.801,21 (duzentos e noventa e quatro mil 
oitocentos e um reais e vinte e um centavos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
processo de Dispensa Emergencial de Licitação nº P132495/2020 na proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos Programa: 0001; Ação: 2016.0011; Dotação Orçamentária: 17.102.06.122. 
0001.2016.0011; Elemento de despesa: 33.90.30 e Fonte de recurso: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de For-
taleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de Almeida – 
DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sra. Morgana de Lima Holanda – REPRESENTANTE LEGAL DA 
EMPRESA MORGANA DE LIMA HOLANDA ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2020. Inspetor Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONVÊ-
NIO SEFIN/ABRASF - CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS (SEFIN), neste ato legalmente representada 
pelo Secretário Municipal das Finanças, Dr. JURANDIR   
GURGEL GONDIM FILHO, brasileiro, casado, portador da 
Carteira de Identidade nº 95002135325 – SSP/CE, inscrito no 
CPF sob o nº 220.288.113-15 residente e domiciliado na Cida-
de de Fortaleza/CE. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO BRASI-
LEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS -       
ABRASF, associação sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO BRA-
SILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS 
– ABRASF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o nº 01.818.048/0001-74, com sede no ST SHN, Quadra 
01, nº 01 – Bloco F – Salas 501/502 – Edifício Vision, Asa Nor-
te, Brasília/DF, CEP: 70.701-000, neste ato representada pelo 
Presidente, Vitor Acir Puppi Stanislawczuk, brasileiro, solteiro, 
advogado, portador da Carteira de Identidade de nº 6628348-8 
SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 033.026.469-92, residente 
e domiciliado na Cidade de Curitiba, Paraná. DO OBJETO: O 
presente Termo de Aditamento tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência do Termo de Convênio SEFIN/ABRASF, por 
mais 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este 
aditamento tem por base legal o Art. 116 c/c com o Art. 57, § 2° 
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Cláusula 
Quarta do Termo de Convênio, bem como a justificativa acos-
tada no Processo nº P185759/2020. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O Termo de Convênio SEFIN/ABRASF será prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de julho de 
2020. DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Aditamento 
será publicado, sob a forma de extrato, no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza – D.O.M., a cargo da SEFIN, em cum-
primento ao Princípio da Publicidade ao qual está adstrita a 
Administração Pública, proclamado no art. 37, caput, da Consti-
tuição Federal, e ainda, em obediência ao parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais Cláusulas não contempladas no presen-
te Termo de Aditamento. E, por estarem justas e contratadas, 
as partes assinam o presente Termo de Aditamento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, o qual de-