DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COADM 806/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES MARTA MARIA ROLIM DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Orientadora da COAVE, matrícula nº 
080151-1-2, e JOSÉ DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 0884466-1-8, desta Secretaria da Educação, lotados na Coorde-
nadoria de Avaliação e Acompanhamento da Educação, a viajarem à cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, a fim de 
participarem do Encontro Nacional do Censo Escolar da Educação Básica/2018, concedendo-lhes uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (Cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; parágrafo único; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011; art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM 807/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR as SERVIDORAS MARTA MARIA ROLIM DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Orientadora da COAVE, matrícula nº 080151-1-2, e 
FRANCISCA ELSA SILVA FRANKLIN ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessora Técnica, Matrícula 120693-1-6, desta Secretaria da Educação, lotadas 
na Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento da Educação, a viajarem à cidade São Paulo, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, a fim de 
participar da Reunião Técnica sobre os Convênios do Censo Escolar, concedendo-lhes uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; parágrafo único; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011; 
art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1280/2018-GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 7492204/2018/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 01 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1280/2018-GAB DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Enquadramen15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCUL
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
1
3020221X
EVELINE VALERIO ALVES
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
31/08/2018
2
48099017
PAULO PEDRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/09/2018
3
16074713
JOSE HIPOLITO XIMENES DE SOUSA
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
03/09/2018
4
30309812
DANIELLE MARIA VIEIRA DOS SANTOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
29/08/2018
5
30454111
LEANDRO DA SILVA MUNIZ
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/08/2018
6
48040314
RAIMUNDA NEUMA SOUSA LOPES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
04/09/2018
7
47927811
MARCELO DE BARROS LIMA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/09/2018
8
16108219
AURISTELA RAFAEL LOPES
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
06/09/2018
9
30237110
EGILEU DOS SANTOS FERREIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/08/2018
10
30340310
RAQUELINE CHAVES DE ARAUJO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/09/2018
11
48089313
HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
06/09/2018
12
30303717
DALVA PATRICIA DE ALENCAR
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/08/2018
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1282/2018-GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 8080376/2018/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 01 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1282/2018-GAB DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Enquadramen 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG 
 
Nº
MATRÍCUL
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30425014
RAQUEL ALMEIDA MILHOMEM PINTO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
20/09/2018
2
30255011
JOABE DOS SANTOS DAMASCENO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/08/2018
3
30316916
VALERIA MARTINS JERONIMO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/09/2018
4
30436717
ELVES SOUZA BRANDAO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
20/09/2018
5
48021913
JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/09/2018
6
30457315
JOAO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/09/2018
7
30340817
LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/09/2018
8
30325915
MARCLEIDE NASCIMENTO DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/09/2018
9
30453719
PAULO VALDENOR SILVA DE QUEIROZ
K020 - Professor
J / MESTRADO
M / DOUTORADO
24/09/2018
10
47858119
HERICO FEITOSA GUEDES
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
12/09/2018
11
48127010
FLAVIA REGINA OLIVEIRA RAMOS
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
14/09/2018
12
30339517
THYAGO TEIXEIRA VASCONCELOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
26/09/2018
13
48006612
FRANCISCO EVANILDO DE OLIVEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
26/09/2018
14
30439716
TAMIRES MARQUES ARAUJO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
03/09/2018
15
48001114
GENIVAL SANTOS DE SA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
25/09/2018
16
30212010
FRANCISCO EVANILDO DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
26/09/2018
17
16043516
SANDRA MEIRELLES DE AMORIM
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
12/03/2018
18
3045281X
MICHELLY SOUSA MARTINS TELES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/09/2018
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1302/2018-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere 
a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês 
Dezembro/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018