DOE 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no ANEXO I - Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.0541
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 541.2020 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2020. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200582
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05822020- Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de copos e colheres descartáveis para atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de julho de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA N°257/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADAILDE JOSÉ 
DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA 
PENITENCIÁRIA, matrícula n° 1741152, pagamento de diárias no período 
de 01 à 31 de julho de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional 
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário 
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta 
centavos) de acordo com o artigo I° do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, 
que acrescenta o art. 21 - A, no Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011 
c/c art. 4°, § I°, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto N°33.432, de 14 de 
janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA N°258/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE 
JAIME DOS SANTOS TAVARES LOPES, ocupante do cargo de AGENTE 
DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula n° 1937162, pagamento de diárias 
no período de 01 à 31 de julho de 2020, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no 
valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro 
reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1° do decreto 33089, de 
28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 - A, no Decreto n° 30.719, de 
25 de outubro de 2011 c/c art. 4°, § I°, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto 
N°33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho 
de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA N°259/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALVARO 
CARDOSO MACIEL, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO 
PENAL, matrícula n° 01814664, pagamento de diárias no período de 01 à 
31 de julho de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta 
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 
212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de 
R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) 
de acordo com o artigo 1° do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que 
acrescenta o art. 21 - A, no Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c 
art. 4°, § I°, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto N°33.432, de 14 de janeiro de 
2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA N°260/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO RODRIGUES 
DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, 
matrícula n° 1802801, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de julho de 
2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada 
- Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos 
e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis 
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com 
o artigo Io do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 
21 - A, no Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4°, § I°, alínea 
b e art. 10, e, ainda o Decreto N°33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA N°261/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLEYSON ALVES 
DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula 
n° 2132567, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de julho de 2020, 
com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - 
Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos 
e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis 
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com 
o artigo Io do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 
21 - A, no Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4o, § I°, alínea 
b e art. 10, e, ainda o Decreto N° 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de junho de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA N°262/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DHAYME ARAÚJO 
DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula 
n° 1690540, pagamento de diárias no período de 01 à 29 de julho de 2020, 
com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, 
concedendo-lhe 29 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze 
reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.159,60 (seis mil, 
cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 
I° do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 - A, 
no Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4°, § I°, alínea b e 
art. 10, e, ainda o Decreto N°33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA N° 263/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO 
TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA, ocupante do cargo de AGENTE 
DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula n° 1758209, pagamento de diárias 
no período de 01 à 31 de julho de 2020, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no 
valor unitário de R$ 212.40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 6.584.40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro 
reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo I° do decreto 33089, de 
28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 - A, no Decreto n° 30.719, de 
25 de outubro de 2011 c/c art. 4°, § I°, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto 
N°33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho 
de 2020. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA N°264/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO 
LUIS CASSEMIRO CASTIGLIONI, ocupante do cargo de AGENTE 
DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula n° 1948369, pagamento de diárias 
no período de 01 à 31 de julho de 2020, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no 
valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro 
reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo I° do decreto 33089, de 
28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 - A, no Decreto n° 30.719, de 
25 de outubro de 2011 c/c art. 4°, § I°, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto 
N°33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho 
de 2020. 
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº167  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2020