DOE 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 090/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 16 de julho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário; JEFFERSON CARNEIRO
DA SILVA - Representante legal da Entidade .
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A CENTRO DE EST DO
TRAB E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR, PARA O FIM NELE
INDICADO.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes,
1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº.
07.954.563/0001- 68; IV - CONTRATADA: CENTRO DE EST DO TRAB
E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR; V - ENDEREÇO: Rua Capitão
Gustavo, n° 3842, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-
075; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á pelas Diretrizes do FIDA no âmbito do Acordo de Empréstimo
Nº I-882-BR/E-17-BR e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93 e por toda
a legislação aplicável, especialmente pelo art. 65 da Lei nº 8.6666/1993, e
nas informações contidas no Processo Administrativo n°.05313160/2020 e
Parecer Jurídico nº. 461/2020.; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo
que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto à readequação dos produtos
02, 03 e 04 do Contrato n° 092/2017, nos moldes descritos no Termo de
Referência em anexo, no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/
E-17-BR, cujo objetivo é a prestação de serviços de Assessoria Técnica
Contínua (ATC) voltada para comunidades e organizações produtivas da
agricultura familiar, em condições de pobreza/extrema pobreza, e em área
de atuação direta do PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
E DE CAPACIDADES - PROJETO PAULO FREIRE nos Territórios do
Sertão de Sobral, conforme especificações e quantitativos constantes no
lote 7.; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 092/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 16 de julho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário; FRANCISCO JOSÉ LOPES
DE SOUZA - Representante legal da Entidade .
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A CÁRITAS DIOCESANA
DE CRATEUS, PARA O FIM NELE INDICADO.; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO:
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68; IV - CONTRATADA:
INTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA
E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC; V -
ENDEREÇO: Rua Desembargador Américo Militão, n° 410, Bairro Centro,
Quixeramobim/CE, CEP: 62.800-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pelas Diretrizes do FIDA no âmbito
do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E-17-BR e subsidiariamente pela Lei
n° 8.666/93 e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 65 da
Lei nº 8.6666/1993, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°.05291794/2020 e Parecer Jurídico nº. 462/2020.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.;
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto à readequação
dos produtos 02, 03 e 04 do Contrato n° 093/2017, nos moldes descritos
no Termo de Referência em anexo, no âmbito do Acordo de Empréstimo
Nº I-882-BR/E-17-BR, cujo objetivo a prestação de serviços de Assessoria
Técnica Contínua (ATC) voltada para comunidades e organizações produtivas
da agricultura familiar, em condições de pobreza/extrema pobreza, e em área
de atuação direta do Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades
- Projeto Paulo Freire no Território do Sertão de Sobral, conforme especifi-
cações e quantitativos do Lote 08.; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não
trata de valor; X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº.
093/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário;
FLÁVIO HENRIQUE GONÇALVES - Representante legal da Entidade .
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O INSTITUTO FLOR DO
PIQUI, PARA O FIM NELE INDICADO.; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida
Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
FLOR DO PIQUI; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim de Figueiredo Filho,
n° 49, Bairro Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.882-275; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pelas
Diretrizes do FIDA no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E-
17-BR e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93 e por toda a legislação apli-
cável, especialmente pelo art. 65 da Lei nº 8.6666/1993, e nas informações
contidas no Processo Administrativo n°.05214587/2020 e Parecer Jurídico
nº. 463/2020.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto à readequação dos produtos 02, 03 e
04 do Contrato n° 094/2017, nos moldes descritos no Termo de Referência
em anexo, no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E-17-BR, cujo
objetivo a p prestação de serviços de Assessoria Técnica Contínua (ATC)
voltada para comunidades e organizações produtivas da agricultura familiar,
em condições de pobreza/extrema pobreza, e em área de atuação direta do
Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades - Projeto Paulo
Freire no Território do Cariri, conforme especificações e quantitativos do
Lote 05.; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 094/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 16 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário; VANDA LUCIA BARROS
ROZENDO - Representante legal da Entidade .
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O ESPLAR CENTRO
DE PESQUIS E ASSESSORIA, PARA O FIM NELE INDICADO.; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;
III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68; IV -
CONTRATADA: ESPLAR CENTRO DE PESQUIS E ASSESSORIA;
V - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1968, Bairro Benfica, Fortaleza/
CE, CEP: 60.882-275; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á pelas Diretrizes do FIDA no âmbito do
Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E-17-BR e subsidiariamente pela Lei
n° 8.666/93 e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 65 da
Lei nº 8.6666/1993, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°.05214846/2020 e Parecer Jurídico nº. 464/2020.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.;
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto à readequação
dos produtos 02, 03 e 04 do Contrato n° 095/2017, nos moldes descritos
no Termo de Referência em anexo, no âmbito do Acordo de Empréstimo
Nº I-882-BR/E-17-BR, cujo objetivo a prestação de serviços de Assessoria
Técnica Contínua (ATC) voltada para comunidades e organizações produtivas
da agricultura familiar, em condições de pobreza/extrema pobreza, e em área
de atuação direta do Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades
- Projeto Paulo Freire no Território dos Inhamuns, conforme especificações
e quantitativos do Lote 02.; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata
de valor; X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº.
095/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário;
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA - Representante legal da Entidade .
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A CENTRO DE ESTUDOS
E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR RURAL, PARA
O FIM NELE INDICADO.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra
de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABA-
LHADOR RURAL; V - ENDEREÇO: Rua Visconde do Rio Branco, n°
2257, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-264; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pelas
Diretrizes do FIDA no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E-
17-BR e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93 e por toda a legislação apli-
cável, especialmente pelo art. 65 da Lei nº 8.6666/1993, e nas informações
contidas no Processo Administrativo n°.05291450/2020 e Parecer Jurídico
nº. 465/2020; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto à readequação dos produtos 02, 03 e
04 do Contrato n° 096/2017, nos moldes descritos no Termo de Referência
em anexo, no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E-17-BR,
cujo objetivo a prestação de serviços de Assessoria Técnica Contínua (ATC)
voltada para comunidades e organizações produtivas da agricultura familiar,
em condições de pobreza/extrema pobreza, e em área de atuação direta do
Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades - Projeto Paulo Freire
no Território do Sertão de Sobral, conforme especificações e quantitativos
do Lote 04.; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 096/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº167 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2020
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