DOE 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
composição: MEMBROS Titulares: FREDERICO JORGE BARBOSA
ACÁRIO, REGINA LÚCIA DE PINHO REGO e ÉRITON PRUDÊNCIO
PIRES GOMES – Suplentes: ANA CLÁUDIA TEIXEIRA DAMASCENO,
MARIA ENEIDA TORRES SAMPAIO e PEDRO AGUIAR NOBRE FILHO.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE,
em Fortaleza/CE, aos 30 de julho de 2020.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2018 – CIPP S/A; II
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO CEARÁ – CIPP; III
- ENDEREÇO: Esplanada do Pecém s\n; IV - CONTRATADA: ECO+
SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Manuel Juca, nº75; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o artigo 57, inciso
II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico Nº
091/2020; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante – CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e
execução por mais 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 965.983,01
(novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e um
centavo); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 04 de abril de 2020 a 04 de
abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido
modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo
Loureiro e João Arruda Ribeiro Junior.
Danilo Gurgel Serpa
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto N° 30,086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CONCEICAO DE
MARIA PEREIRA BARROS, matrícula 97850313, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão d e Assessor Administrati-
vo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2020.SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso I, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DEYSEANE FAUS-
TINO DE SOUSA, matrícula 97921814, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro,
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇAO, a partir de 21 de julho de 2020. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto N°30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JANYLEUZA TOME DA SILVA,
matrícula 30081013, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão d e Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÀO, a
partir de 23 de Julho de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
30 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0572/2020-SEDUC O(A) Secretário da Educação no
uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto na 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8a,
o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3a do art. 40 da Lei
na 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO
ROMÁRIO FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo
DNS-3, íotado(a) no(a) Santa Quitéria - EEM Maria Neusa Araújo Moura
(Nível C), integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ROZENI LIRA ALVES, em
virtude de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE, no período de 11
de Março de 2020 a 08 de Maio de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05480430/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0785-82, CREDE 2 - São Gonçalo do
Amarante/CE, neste ato representada pela Diretora Sra. Anatália Carvalho
Albuquerque; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV -
CONTRATADA: VRPJ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 13.163.896/0001- 71, neste ato representada pelo VANIR REIS
PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de n° 09/2019 publicado no DOE de 08/10/2019 e de acordo com o
processo n° 07885096/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar a vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - GARRAFÃO DE ÁGUA DE 20 LITROS
na EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, da CREDE 02; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato 02/2019,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/09/2020
até 17/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANATÁLIA CARVALHO ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, VANIR
REIS PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, 02 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA
MENESES. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04754553/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2018, DE
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM
ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0506-
53, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: MARIA LENILSE NUNES DE AQUINO-ME, inscrita
no CNPJ sob n° 31.062.217/0001- 50, representado neste ato pela Sra. MARIA
LENILSE NUNES DE AQUINO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 014/2019 publicado no DOE de
27/06/2019 e de acordo com o processo n° 03480423/2019 e regulamentado
no art. 57 § Io inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato, que tem
por objetivo Serviços de Manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de
ar condicionado da Escola E.E.F.M ESTADO DO MARANHÃO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 26/06/2020 até 22/12/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
26/06/2020 até 22/12/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES
- CONTRATANTE, MARIA LENILSE NUNES DE AQUINO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02
- GERALDO LAURENTINO NETO. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05381564/2020
I - ESPÉCIE; 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES,
CREDE 5 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva;
III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA: L DE OLIVEIRA
NUNES ME, inscrita no CNPJ sob n° 31.384.417/0001-29, neste ato repre-
sentada pela Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 0002/2020 e de
acordo com o processo n° 02397478/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TIANGUÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer o
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM
TANCREDO NUNES DE MENEZES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 2.017,91 ( dois
mil dezessete reais e noventa e um centavos), que representa 11,39 % (onze
vírgula trinta e nove por cento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 15.695,49 (quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e
nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº167 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2020
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