DOE 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jean
Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jonas Pereira da Silva,
02 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04306631/2020
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM SÃO JOÃO PIAMARTA
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0775-00, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Norma Maria de Oliveira Arruda;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00289070/0001-01, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 03/2019 publicado no DOE de 12/06/2019 e de acordo com dispõe o Art.
57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO da EEM SÃO JOÃO PIAMARTA conforme encontra-se
detalhado em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE ) dias, a partir
de 11/06/2020 até 08/10/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata Aa Execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE ) dias, a partir de 17/05/2020 até
13/09/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05052374/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO N° 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTA-
DUAL PAULO SARASATE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0113-21,
CREDE 7 - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo
Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob n°
18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Samir Cavalcante Aur; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 20200001 publicado no D.O.E
de 04/06/2020 e de acordo com o processo n° 03446111/2020 e regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTA-
DUAL PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO em R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais), que
representa 23,74% (vinte e três vírgula setenta e quatro por cento), ficando
o valor global atualizado em R$ 1.975,20 (mil novecentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 24 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO
PINTO, 02 - FRANCISCO ERIVERTO FREITAS MARTINS. Fortaleza,
29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04904466/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 006/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO
DO AMARAL, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0166- 33, CREDE 13 -
Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Francisco
Jerônimo de Oliveira; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE;
IV - CONTRATADA: ROSA ALMEIDA DA COSTA - ME, inscrita
no CNPJ sob N° 08.879.961/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr(a).
Rosa Almeida da Costa; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Carta Convite de n° 2019/002, publicado no DOE
de 08/08/2019 e de acordo com o processo n° 03099258/2019 e regulamentado
no Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO
DO AMARAL; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos)
dias, a partir do dia 31/07/2020 até 26/05/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia
05/07/2020 até 30/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Rosa Almeida da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Gustavo Santos Cavalcante, 02 - Ana Maria Lima da Silva. Fortaleza,
29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05381459/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO N° 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES,
CREDE 5 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva;
III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 02.268.603/0001-02, neste ato repre-
sentada pela Sra. RITA GORETH MOREIRA SOUZA; V - ENDEREÇO:
TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 0002/2020 e de
acordo com o processo n° 01318779/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TIANGUÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM
TANCREDO NUNES DE MENEZES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 2.368,86 ( dois
mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), que representa
11,26 % (onze vírgula vinte e seis por cento) ficando o valor global atuali-
zado no valor de R$ 18.676,05 (dezoito mil seiscentos e setenta e seis reais
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jean
Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA
SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jonas Pereira da Silva,
02 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05305795/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO
CONTRATO N° 13/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,a-
través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, inscrita
no CNPJ sob o n°, 07.954.514/0251 - 10 CREDE 1 - Maranguape/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JUILTON RODRIGUES DA
SILVA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001- 15,
neste ato representada pelo (a) Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA;
V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 04/2019 publicado no DOE de 10/02/2020 e de acordo com o processo n°
07493970/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo, OBRA CONSTRUÇÃO DE
UMA SALA DE AULA da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 08/08/2020 até
05/11/2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 17/07/2020 até 14/09/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON
RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO
COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TÂNIA MARIA LOPES
TRAVASSOS, 02 - SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 29
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº167 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2020
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