DOE 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°04904466/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 006/2019; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO 
DO AMARAL, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0166- 33, CREDE 13 - 
Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Francisco 
Jerônimo de Oliveira; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; 
IV - CONTRATADA: ROSA ALMEIDA DA COSTA - ME, inscrita 
no CNPJ sob N° 08.879.961/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr(a). 
Rosa Almeida da Costa; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO 
ADITIVO de acordo com a Carta Convite de n° 2019/002, publicado no DOE 
de 08/08/2019 e de acordo com o processo n° 03099258/2019 e regulamentado 
no Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do 
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO 
DO AMARAL; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) 
dias, a partir do dia 31/07/2020 até 26/05/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 
05/07/2020 até 30/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de junho de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Rosa Almeida da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Gustavo Santos Cavalcante, 02 - Ana Maria Lima da Silva. Fortaleza, 
29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05467183/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA , município de Fortaleza 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0703 - 36 doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes 
da Silva CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob N° 24.100.506/0001 - 30 representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira daqui por diante denominada 
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:09 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal 
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 
001/2020 FORO: Fortaleza - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 7.972,58 ( Sete mil, novecentos setenta e 
dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de julho 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva 
CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 Tiago Edson Pereira Bezerra 2 Franciclébio de Sousa. 
Fortaleza 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01532517/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA PATATIVA DO 
ASSARÉ, Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771 - 
87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS 
CONTRATADA: M S ESMERALDO MOURA - ME, inscrita no CNPJ 
sob n° 02.842.093/0001 - 27, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA 
SOCORRO ESMERALDO MOURA, RG N° 99099950160, SSPCE CPF 
N° 139.808.823 - 49, residente à Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, - 
CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 25 (todos os itens). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite n° 001/2019 FORO: Assaré/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cin co) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado 
a partir da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 16.192,61 (Dezesseis 
mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE 
FREITAS CONTRATANTE MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS:: 1CECILIA DE FÁTIMA COSTA 
ROSAL 2ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza 29 
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01476366/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0485-94, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.° 22.016.516/0001-67, representado 
neste ato por, Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da data de publicação 
no Diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.727,92 (quatro mil, setecentos e 
vinte e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE . DATA DA ASSINATURA: 10 
de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRA-
TANTE - Renata de Abreu Bastos Chaves, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05466985/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida Rua 
Maceió, N° 627, Bairro Dom Lustosa no município de Fortaleza - Ceará 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0703 - 36 doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes da 
Silva CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob N° 11.737.334/0001 - 69, Município Forta-
leza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes 
Uchôa daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE A LIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07
,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n° 001/2020 FORO: ortaleza - Ceara . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.099,92 ( Dez mil, noventa e nove reais e noventa 
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho 2020 SIGNATÁRIOS: 
Maria de Lourdes da Silva CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes 
Uchôa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Tiago Edson Pereira Bezerra 
2-Franciclébio de Sousa. Fortaleza 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05467183/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA , município de Fortaleza 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0703 - 36 doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes 
da Silva CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob N° 24.100.506/0001 - 30 representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira daqui por diante denominada 
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por ob jetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:09 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal 
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 
001/2020 FORO: Fortaleza - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
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