DOE 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01567841/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, e Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de
Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09,
11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 01/2020 FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 99.044,80 (NOVENTA E NOVE MIL QUARENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
2103339030002730113000 - 4808 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho
de 2020 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA
COSTA CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Rita Regina Rodrigues de Sousa 2 João Barbosa Junior.
Fortaleza 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05589815/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WALDEMAR FALCÃO Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0431-00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Gerai, Sra. Claudia
Loiola de Alencar CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 04.636.224/0001-45 representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA daqui por
diante deno - minada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite n° 0002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 18 e 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n° 0002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 20.154,00 (Vinte mil cento e cinquenta e quatro reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Claudia
Loiola de Alencar CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ana Célia Cardoso Rolim
2-ILEGIVEL. Fortaleza 29 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01267023/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INÁCIO GOMES
DE VASCONCELOS - CREDE 06 - Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: MARIA
DE LOURDES TORQUATO ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob n°
13.747.170/0001-86, representado neste ato pela Sra. Maria de Lourdes
Torquato Alves. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2020 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 01/2020 FORO: Pires Ferreira/CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.953,29 (quatro mil e novecentos e cinquenta e
três reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno -
CONTRATANTE - Maria de Lourdes Torquato Alves, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Gescilene Sousa Ribeiro, 02- Antonia Joiciane
Alves Paiva. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01633895/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO
Mu nicípio de Itapipoca/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036 - 55,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
LTDA município de Itapipoca/CE inscrita no CNPJ sob n.° 12.272.377/0001
- 89, representado neste ato pel a Sra. Maria Lucivânia Pinto de Sousa, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública n° 01/2020 FORO: Itapipoca, Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.571,49 ( SETE
MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30
.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 20 20 SIGNATÁ-
RIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATANTE Maria Lucivânia
Pinto de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA HELE-
NILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2-RAYANE RODRIGUES
DE ANDRADE. Fortaleza 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 0558988/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WALDEMAR FALCÃO Município de Fortaieza/CE inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0431-00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia
Loiola de Alencar CONTRATADA: Empresa/Firma FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-
85, Município AMONTADA - CE, CEP 62.540-000, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Agenor Gomes, Município Amontada - CE, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite n° 0002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: I, 2,3,4,5,6,7,8,940,11
,12,13,14,15,16,17,19,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 e 33. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° II. 947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 0002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 108.227,95 (Cento e oito mil duzentos e vinte e sete reais e
noventa e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2020
SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar CONTRATANTE Francisco
Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANA CÉLIA
CARTAXO ROLIM 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05035429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, e Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: Empresa/
Firma MOTA JR. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº167 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2020
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