DOE 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 7.972,58 ( Sete mil, novecentos setenta e
dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de julho 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva
CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Tiago Edson Pereira Bezerra 2 Franciclébio de Sousa.
Fortaleza 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01532517/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA PATATIVA DO
ASSARÉ, Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771 -
87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS
CONTRATADA: M S ESMERALDO MOURA - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 02.842.093/0001 - 27, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA
SOCORRO ESMERALDO MOURA, RG N° 99099950160, SSPCE CPF
N° 139.808.823 - 49, residente à Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, -
CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 25 (todos
os itens). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 001/2019 FORO: Assaré/ CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cin
co) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta
e quatro) dias, contado a partir da ordem de compra.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.192,61 (Dezesseis mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -
4585. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATANTE MARIA SOCORRO
ESMERALDO MOURA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:: 1CECILIA
DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2ALISSON EVANGELISTA DUARTE
SIPAUBA. Fortaleza 29 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°05591542/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
06/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, CREDE
6 - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO; III
- ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: HT MAGA-
LHÃES TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 25.386.331/0001-32, representado neste ato pelo Sr (a) HELANO
TAUMATURGO MAGALHÃES; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo
consoante as disposições do edital de convite 2019/0001, para seleção da
melhor proposta para aquisição por carta convite regulamentado pelo artigo
57, $1, inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações, de acordo com
a certidão de publicação 2019/12647, VIPROC N° 04664684/2019, D.O.E
25/07/2019; VII- FORO: RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e Execução que
tem por objetivo a prestação de serviços de Abastecimento de água por pessoa
jurídica - Carro Pipa para a EEEP Francisca Castro de Mesquita, conforme
o orçamento de despesas em anexo ao contrato original independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias a partir do dia 31 de julho de 2020 estendendo-se até
o dia 27 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias a partir
do dia 31 de julho de 2020 estendendo-se até o dia 27 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO
UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE, HELANO TAUMATURGO
MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raylander José de
Azevedo Casciano, 02 - João César Magalhães. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01476366/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0485-94, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.° 22.016.516/0001-67, representado
neste ato por, Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da data de publicação
no Diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.727,92 (quatro mil, setecentos e
vinte e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE . DATA DA ASSINATURA: 10
de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRA-
TANTE - Renata de Abreu Bastos Chaves, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05466985/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida Rua
Maceió, N° 627, Bairro Dom Lustosa no município de Fortaleza - Ceará
inscrita no CNPJ:07.954.514/0703 - 36 doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes da
Silva CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob N° 11.737.334/0001 - 69, Município Forta-
leza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes
Uchôa daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE A LIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07
,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 001/2020 FORO: ortaleza - Ceara . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 10.099,92 ( Dez mil, noventa e nove reais e noventa
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria de Lourdes da Silva CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes
Uchôa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Tiago Edson Pereira Bezerra
2-Franciclébio de Sousa. Fortaleza 29 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01306568/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, estabelecida
a Rua Raimundo Nogueira, CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: MOTA JR CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 09.640.652/0001-65, represen-
tado neste ato pela Sra. Maria Glaucineide Lourenço da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 06, 07, 08, 09, 12, 13,
15, 16, 18, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20200001/2020 FORO:
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 70.998,22 (SETENTA MIL NOVECENTOS
E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano
de Almeida - CONTRATANTE, Maria Glaucineide Lourenço da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA , 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de
julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº167 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2020
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