DOMFO 03/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
TERMO DE CANCELAMENTO 
 
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 773/2019, PACTUADA COM A EMPRESA RX2 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP. 
 
 
A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA – CLFOR, situada na Rua do Rosário, nº 77, 
Centro, Ed. Comte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, neste ato 
representada por sua titular Geovânia Sabino Machado, CPF nº 
360.895.593-34, nos termos do Dec. Mun. 13.090/13, e por 
força deste instrumento, com fundamento no disposto no art. 28 
do Dec. Mun. 12.255/07 c/c art. 59 da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, e atendendo a solicitação contida no 
Ofício nº 2097/2020 – SMS, resolve CANCELAR a Ata de Re-
gistro de Preços nº 773/2019 referente ao Pregão Eletrônico nº. 
246/2018 A, homologado à Empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 
- EPP, inscrita no CNPJ nº 27589.757/0001-19. E, por estar 
justo e fundamentado, depois de lido e achado conforme, foi o 
presente cancelamento lavrado e publicado no Diário Oficial do 
Município – DOM. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 29 de 
julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR.  
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AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 029/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de uma Escola de Ensino Fundamental – 
EEF, no Bairro São Bento, Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: COST PLANE-
JAMENTO E CONSTRUÇÕES, encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – 
CE, 31 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado -            
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 081/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de reagentes e insumos     
para testes não automatizados e microbiologia, para  
atender à demanda da Secretaria Municipal da      
Saúde de Fortaleza – SMS,  de acordo com as      
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA, apresentou razões administrativas no 
processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua deci-
são encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 31 de julho de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra    
Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O GRUPO 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 084/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de reagentes – bioquímica, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal de 
Fortaleza – SMS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de    
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 01. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 31 de julho de 2020.    
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 103/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos – Injetá-
veis V, para atender à demanda da Secretaria Muni-
cipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 06, 18 E 23, 
bem como, DESERTA PARA OS ITENS 14, 16, 17, 19, 22 E 
24. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do