DOMFO 03/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E O HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com a empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA. ME., CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os 
itens 01, 02 e 03,  perfazendo o valor global da licitação em   
R$ 48.659,00 (Quarenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e 
nove reais). A despesa decorrente desta licitação correrá às 
contas das dotações orçamentárias consignadas aos Proje-
tos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF e HIF - Proje-
to/Atividade 25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-
se os interessados, atentando que sejam observadas as pres-
crições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 30 de julho 
de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELE-
TRÔNICO – 441/2019-A - EDITAL Nº 5093. ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº 
P665365/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 441/2019-
A, Edital nº 5093, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAR-
DIOVERSOR, 
ELETROCARDIÓGRAFO, 
OXÍMETRO 
DE 
PULSO, FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR, FOCO CIRÚRGICO 
DE TETO, LARINGOSCÓPIO, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA 
DIGITAL E MONITOR DE TRANSPORTE, PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, com as empresas: NIHON KOHDEN BRASIL 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 14.365.637/0001-96, 
para o lote 01, a quem adjudico e homologo, e homologo o lote 
02, com o valor total da empresa em R$ 130.466,44 (Cento e 
trinta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e 
quatro centavos), SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO 
INTERNACIONAL LTDA., CNPJ nº 08.675.394/0001-90, para 
os lotes 04 e 05, com o valor total da empresa em                             
R$ 56.700,00 (Cinquenta e seis mil e setecentos reais), CI-
RÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, 
CNPJ nº 07.626.776/0001-60, para os lotes 06 e 07, com o 
valor total da empresa em R$ 159.199,92 (Cento e cinqüenta e 
nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centa-
vos), ALL WORK COMERCIAL – EIRELI – EPP., CNPJ nº 
18.007.154/0001-70, para o lote 08, com o valor total da em-
presa em R$ 36.703,75 (Trinta e seis mil, setecentos e três 
reais e setenta e cinco centavos), PROSAÚDE MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
EIRELI 
– 
EPP., 
CNPJ 
nº 
26.383.168/0001-17, para o lote 09, com o valor total da em-
presa em R$ 34.198,86 (Trinta e quatro mil, cento e noventa e 
oito reais e oitenta e seis centavos) e K.C.R. INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP., CNPJ nº 
09.251.627/0001-90, para o lote 10, com o valor total da em-
presa em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), perfazendo o 
valor global da licitação em R$ 418.468,97 (Quatrocentos e 
dezoito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e 
sete centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às 
contas das dotações orçamentárias consignadas ao Proje-
to/Atividade: IJF - 25201.10.302.0124.1648.0001 Elemento de 
Despesa 4.4.90.52 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 
1.220.0000.02.00 
e 
1.920.0000.00.02 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 29 de julho de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                      
E CIDADANIA 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 55/2019 - AMC. CONTRATANTE: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CONTRA-
TADAS: BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLI-
CIDADE LTDA e EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.   
OBJETO: O aditivo em apreço tem por objeto aditar, em 25% 
(vinte e cinco por cento) o Contrato n° 55/2019-AMC, no intuito 
de garantir a ampliação da prestação de serviços de publicida-
de, compreendendo o conjunto de atividades realizadas inte-
gradamente que tenham por objetivo o estudo, o planeja-
mento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução 
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e 
a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade 
e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciati-
vas ou instituições ou de informar o público em geral. FUNDA-
MENTO: O presente Aditivo é fundamentado no artigo 65 da 
Lei nº 8666/93, na Justificativa Técnica constante no Processo 
Administrativo n° P186968/2020, bem como no Subitem 24.5 
do Edital n° 4616, oriundo da Concorrência Pública n° 004/ 
2019. DO VALOR: O contrato será acrescido no valor de                 
R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinqüenta mil 
reais), passando o valor global do contrato para a importância 
de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinqüenta 
mil reais), observada a vigência contratual. RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contra-
tação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s) / entida-
de(s) contratante consignadas abaixo: • Projeto/Atividade 
19201.06.181.0053.2169.0001 Elemento de Despesa 3.3.90. 
39, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00 e 1.001.0000.00.01 do 
orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania 
(AMC). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato permanece inaltera-
da, tratando o presente Aditivo de acréscimo de serviço e valo-
res, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. INALTERABILIDADE: As 
demais cláusulas do contrato permanecem em vigor, sem qual-
quer alteração. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2020. 
SIGNATÁRIOS: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC: Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima. 
Empresas: BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PU-
BLICIDADE LTDA - Sr. André Luiz Albuquerque Correia 
Mota, Sr. Raimundo de Lavor Neto e o Sr. Danilo Régis 
Correia Mota. EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA. - Sr. 
Paulo Victor Adeodato Cavalcante e Sr. Eduardo Brígido 
Monteiro Neto. 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE               
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2020 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA K V                 
BEZERRA ME. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE REGULA-
ÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS       
PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR. CON-
TRATADA: K V BEZERRA ME. OBJETO: constitui objeto deste 
contrato, as aquisições futuras e eventuais de mobiliário, todos 
novos e de primeiro uso, para atender as necessidades da