DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019 PROC.
Nº05289285/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
A EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE - CREDE 13, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0371-26, neste ato representada pelo Sr. Antônio Claudio
Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO: Ipueras/CE; IV - CONTRATADA:
ROBSON FRANCISCO PEREIRA LEITÃO, inscrita no CNPJ sob
nº 29.507.305/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Robson Francisco
Pereira Leitão; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a
Carta Convite de nº 2019/002, publicado no DOE de 08/08/2019 e de acordo
com o processo nº 01887666/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueras/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA
MINERAL), EM FAVOR DA EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
Vigência, por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia
07/08/2020 até 06/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução, por mais
300 (Trezentos) dias, a partir do dia 06/08/2020 até 01/06/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 13 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Claudio Regis Oliveira Soares- Contratante, Robson Francisco Pereira Leitão
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Thamires Ximenes Alves 02- Francisco
Kelson Bezerra de Abreu. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019 PROC.
Nº05289137/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
A EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE - CREDE 13, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0371-26, neste ato representada pelo Sr. Antônio Claudio
Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO: Ipueiras-CE; IV - CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
05.604.570/0001- 04, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes
Farias; V - ENDEREÇO: Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
esolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite
de nº 2019/002, publicado no DOE de 08/08/2019 e de acordo com o processo
nº 05088059/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e
EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ E
AÇÚCAR), EM FAVOR DA EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
Vigência, por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia
07/08/2020 até 06/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução, por mais
300 (Trezentos) dias, a partir do dia 06/08/2020 até 01/06/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 13 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Claudio Regis Oliveira Soares - Contratante, Enioeldo Fernandes Farias -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Thamires Ximenes Alves 02- Francisco
Kelson Bezerra de Abreu. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019 PROC.
Nº05380339/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO
DO AMARAL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0166-33, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr (a) Francisco Jerônimo de Oliveira; III - ENDEREÇO: Monse-
nhor Tabosa-CE; IV - CONTRATADA: M.R.M DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.551.255/0001-57, representado neste ato pelo Sr. Manoel
Rafael Marques da Silva; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo
com a Carta Convite de nº 2019/005, publicado no DOE de 04/07/2019 e de
acordo com o processo nº 10077394/2018 e regulamentado no Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monse-
nhor Tabosa-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por
objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 10 MEGAS, EM FAVOR DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO
DO AMARAL.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos)
dias, a partir do dia 11/06/2020 até 06/04/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia
31/05/2020 até 26/03/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 4 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - Contratante, Manoel
Rafael Marques da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Santos
Cavalcante 02- Ana Maria Lima da Silva. Fortaleza, 29 de julho de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019 PROC.
Nº05413920/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0038-17, neste ato representada pela sua Coordena-
dora Escolar Sra Kedma Maria Sousa Alves; III - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO LTDA (GYGAWATT ENGENHARIA) inscrita no CNPJ sob
nº 26.161.655/0001-35, neste ato representado neste ato pelo Sra. Adrielly
Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Marco/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite nº 11/2018 publicado no DOE de 28/06/2019 e de acordo com o
processo nº 6586779/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA E CIVIL PARA CLIMA-
TIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 03 de Agosto de 2020 até 31 de Outubro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 03 de Agosto de 2020 até 31 de Outubro de 2020. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas baixo.;
XII - DATA: 17 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Kedma Maria
Sousa Alves - Contratante, Adrielly Monte Rocha - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ricardo George de Sousa 02-Francisca Wilkya Rodrigues
Teixeira. Fortaleza, 29 de julho de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC.
Nº05428960/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01 / 2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDITE
ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV -
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME
, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, publicado no DOE
de 13/03/2020 pagina nº 195 e de acordo com o processo nº 01346543/2020
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para o programa de alimentação escolar, da Escola EEM EDITE ALCÂN-
TARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do Contrato nº 01/2020, que trata
do valor será suprimido no valor de R$ 671,90 (Seiscentos e setenta e um e
noventa centavos) que representa uma redução de 4,6 % (quatro vírgula seis
por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 16 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Almeida de Oliveira Perote - Contratante, Francisco Agenor
Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Adalberto Alves
de Freitas. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
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