DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC.
Nº05382668/2020
I - ESPÉCIE: 01/2020 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-
86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro;
III - ENDEREÇO: Jucás/Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200003 publicado no D.O.E
de 04/05/2020 e de acordo com o processo nº 025548082020 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola EMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 9.671,34 (NOVE
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS), que representa 42,45% (quarenta e dois inteiros e quarenta
e cinco centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no valor de
R$13.113,28 (TREZE MIL, CENTO E TREZA REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 24 DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
José Moisés Monteiro - Contratante, José Aquino de Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC.
Nº05436261/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, Tejuçuoca /CE Inscrita no
CNPJ 07.954.514./0297-00, neste ato representada pelo senhor (a) Diretor(a)
MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca /CE;
IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o no 11.737.334/0001- 69, neste ato
representada pelo a Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO:
Tejuçuoca /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de Supressão de acordo com a Carta Convite de nº
2020/0002 publicado no D.O.E. de 05/06/2020 e de acordo com o processo
nº 01399337/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca /CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 02/2020, que trata do valor s e r á suprimido no valor de R$
7.615,35 (Sete mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) que
representa 22,39% (vinte e dois virgula trinta e nove por cento), ficando o
valor global atualizado no valor de R$ 26.396.70 (vinte seis mil trezentos e
noventa e seis reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de julho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - Contra-
tante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Adriana Gomes Santos 02- Ana Nunes Nascimento Melo. Fortaleza, 29
de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020 PROC.
Nº04913287/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.954.514/0073-08, neste ato representado
pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neta; III - ENDEREÇO: Alcân-
taras-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
FAMILIAR DE ALCÂNTARAS - CE 000PFAL/ZONA NORTE.,
inscrita no CNPJ sob n°. 35.851.830/0001-07, representado neste ata pelo
Senhor FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES; V - ENDE-
REÇO: Alcântaras-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
a presente Termo Aditivo de acordo com o Chamada Publica n° 01/2020 e
Contrata de n° 03/2020 publicado no DOE de 22/05/2020, pg. 23 com processa
n° 01338680/2020 e regulamentado na artigo 65, Inciso I, alínea “b, §1° da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Alcântaras-CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do
contrata, que tem par objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola de Ensina Médio EEM Francisco de Almeida Monte, conforme orça-
menta de despesas em anexo ao cantrata original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor prevista na CLÁUSULA QUARTA, de que
trata do vaIar e da farma de pagamento da contrato 03/2020, será REDU-
ZIDO no vaiar de R$ 1.192,00 (Hum Mil Cento e Noventa e Dois Reais),
que representa 8,8% (Oito vírgula Oito par Cento).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Junho
de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Senhor Antônio Fernandes Neta - Contra-
tante, FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES- Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Célia da Silva Fernandes 02- Francisco M. N.
Carvalho. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020 PROC.
Nº04878805/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954514/0773-49, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Amontada/
CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIA-
RIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDE-
REÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 01/2020 publicado
no D.O.E de 24/04/2020 e de acordo com o processo nº 01433616/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Lídia Carneiro de Barros
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO
no valor de R$ 4.400,50 (quatro mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos),
que representa 25% (vinte e cinco por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 13.201,55 (treze mil duzentos e um reais e cinquenta e cinco
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 16 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
GERBSON DE OLIVEIRA - Contratante , Francisco Silva Fernandes Uchoa
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- IARLA MELO BRITO 02-ERIKA
MORYA. Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04037479/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada pelo seu
Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.640.625/0001-67,
neste ato representada pelo Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 16/2019 publicado
no DOE de 04/09/2019 e de acordo com o processo nº 05925341/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA
CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 97 (noventa e sete) dias, a partir de 28 de maio de
2020 até 01 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva – CONTRATANTE
- Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Camila
Nunes Alves Vieira, 02-Raimundo Mesquita de Oliveira Neto. Fortaleza, 09
de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
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