DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 098/2020/PROCESSO Nº10394243/2019 – 04518043/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EVANIA
CARVALHO AGUIAR MAIA - ME, estabelecida na Rua 06, nº 72, Conjunto Pequeno Mondubim - Mondubim, CEP: 60.762-635, Fortaleza/Ce inscrita
no CNPJ sob o nº 21.731.071/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA,
RG 4385706 DGPC/GO e inscrito no CPF sob nº 014.342.961-21, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo e brinquedos para atender aos Centros de Educação
Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 06, 07 e 09 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001SEDUC, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 67.574,52 (sessenta e sete mil, quinhentos e
setenta e quatro mil e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449030 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças e jovens na
idade adequada Iniciativa : 008.1.03 – Implantação de Centros de Educação Infantil - CEIs Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de Equipamentos para
os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.008.18685.01.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449030.28686.1 22100022.12.365.008.
18685.03.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.
06.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449
030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449030.28
686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449030.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449030.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2020
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Natália Oliveira Sampaio Sousa , 2. Taynara Lima Oliveira. Fortaleza 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01694436/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP ALFREDO NUNES DE MELO - CNPJ/MF 079.545.140.657-66- 16ªCREDE
- ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: G PAULO MULT
COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sobnº 15.495.136/0001-97, neste ato representadapelo(a) Sr(a)GERLIANY PAULO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/consumo de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- GARRAFÃO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamentona modalidade CONVITE nº 0001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.271,00 (sete mil duzentos e setenta e um reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266802339039001000003000-4864. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Jenho de 2020 SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE -GERLIANY PAULO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-MARIA ALDERIZA LEITE, 02-FRANCISCA AUDENIZIA SAMPAIO DA SILVA. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04573966/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS
- CNPJ/MF 07.954.514/0424-72,- SEFOR 01 -FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ WILLIAM MATIAS
BARROS CONTRATADA: ANDRE BARBOSA S. MORAIS EIRELI -ME, representado neste ato pela Sr.ANDRE BARBOSA SANTOS MORAIS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLAENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 06/2020e
Termo de Participação 06/2020, respaldadas pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 262,62 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4471). DATA
DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILLIAM MATIAS BARROS - CONTRATANTE - ANDRE BARBOSA SANTOS
MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04694879/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CNPJ/MF 07.954.514/0295-30,-
2ªCREDE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NAKEIDA CRISTINA DE CASTRO
COSTA CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTOLTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 04.248.030/0001.72, representado neste ato pelo
Sr.RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/08774 e Termo de Partici-
pação 03/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de21 de setembro de 2006 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE//CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da ordem defornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (Três mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: NAKEIDA CRISTINA DE CASTRO COSTA- CONTRATANTE -RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Lidiane Abreu de Oliveira, 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04571351/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - CNPJ/MF 07.954.514/0714-99
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA:
KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00, lo(a) Sr.(a)KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADEem favor da ESCOLAEEEP PROFESSOR CÉSAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
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