DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 1974, e também combinado com o(a) Decreto ns 33.603, de 22 de Maio 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA ESTER DIAS 
PORTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor III, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de Maio de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FABIOLA ALENCAR DE 
BISCUCCIA, matrícula 49656319, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de 
Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA VALDIENE 
FERNANDES BARBOSA BRITO, matrícula 49557310, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor II, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 22 de Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Forta-
leza, 30 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KLEBER ROCHA SAMPAIO, 
matrícula 40284818, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 21 de Julho de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) STEPHANIA COSTA HOLANDA, 
matrícula 30151429, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 20 de Julho de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA MARIA COSTA DE 
OLIVEIRA, matrícula 30153804, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 
de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KALINE LOPES REBOUCAS 
MOREIRA, matrícula 30151461, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 
de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA ELISABETH GADELHA 
PESSOA, matrícula 40420614, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 24 
de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VALNEI ANTONIO 
DE OLIVEIRA GADELHA, matrícula 40396519, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão d e Assistente Técnico, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 03 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIO SÉRGIO LEITÃO 
BEZERRA, matrícula 08342113, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir de 03 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 31 
de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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PORTARIA CC 0303/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA ESTER DIAS 
PORTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor III, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro Odontológico Tipo II - CEO 
Joaquim lãvora , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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PORTARIA CC 0325/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, DOMENICO ABBATE, a partir de 
01 de Julho de 2020, para o exercício no(a) Unidade de Gerenciamento de 
Projetos, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de julho de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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PORTARIA CC 0329/2020-SESA O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
na 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio de 
2020, RESOLVE DESIGNAR, RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO 
LEITÃO, a partir de 03 de Agosto de 2020, para o exercício no(a) Célula de 
Gestão do Cuidado, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de 
julho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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PORTARIA CC 0330/2020-SESA O (A) Secretário da Saúde, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto ne 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio de 
2020, RESOLVE DESIGNAR, ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA, 
a partir de 20 de Julho de 2020, para o exercício no(a) Célula de Execução 
de Compras Administrativas, exercendo suas atribuições do cargo de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
27 de julho de 2020. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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ATO DECLARATORIO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO (JUSTIFICATIVAS)
Trata-se de solicitação formulada pela ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A 
INFÂNCIA – HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO 
, inscrita no CNPJ sob o n0. 07.507.205/0001-07 no sentido de que seja 
viabilizada parceria com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
(SESA), com fim de garantir recursos financeiros necessários ao bom e fiel 
cumprimento de sua missão voltada exclusivamente para o apoio à rede 
pública de saúde  O pleito tem como objeto a “Estruturação Física para a 
instalação de 10 (dez) novas unidades de UTI no Hospital e Maternidade 
Dr. Agenor Araújo para combate ao coronavírus, localizado em Iguatu-CE”, 
visando assim garantir a continuidade nos atendimento aos usuários do Sistema 
Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho, às fls. 222 e 224, e o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº168  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020