DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva 
Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1215/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 633/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1215/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - 
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, 
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA R. C. COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 
2122, Salas 908, 909 e 910, Aldeota, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2020, o Contrato 
nº 1215/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, dos equipamentos médico-hospitalares da 
marca karl storz (torre de video), com reposição total de peças originais e 
genuínas, pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar 
- HMJMA/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 152.640,00 (cento e cinquenta e dois mil, 
seiscentos e quarenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.640,00 (cento 
e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 
12(doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/06/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1860/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 307/2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1860/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V 
- ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, N° 399 E, Paupina, Fortaleza/Ce; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - 
OBJETO: Acrescentar 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao Contrato N° 
1860/2018, cujo o objeto é a aquisição de testes (Reajentes), para o Laboratório 
de Coagulação, com instalação de equipamento em regime de comodato, para 
uso no Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS. Paragrafo Único - Fica 
acrescida a quantia de R$ 67.820,00 (Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte 
Reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 271.280,00 (Duzentos e 
Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais) para R$ 339.100,00 (Trezentos 
e Trinta e Nove Mil e Cem Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 339.100,00 
(Trezentos e Trinta e Nove Mil e Cem Reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Gabriel 
Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 321/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0200/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, N° 205, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1° do art. 
65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (dose) meses, 
a partir do dia 20 de maio de 2020, o Contrato Nº 0200/2019, cujo o objeto: 
a aquisição de nutrição (dieta enteral), para atender as necessidades do HIAS/
SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). 
Parágrafo Único: Fica acrescida a quantia de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e 
quarenta reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 8.560,00 (oito 
mil, quinhentos e sessenta reais) para R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(dose) meses, a partir do dia 20 de maio de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
20/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo 
Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº834/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 606/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 834/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME; 
V - ENDEREÇO: Rua Rubens Monte, nº 225, Jardim Cearense, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 23 de agosto de 2020, o Contrato Nº 834/2019, para o 
cumprimento de seu objeto: aquisição de material de higienização e limpeza, 
para atender as necessidades do Hospital São José- HSJ, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
20/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1029/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 318/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1029/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S.A; V - ENDE-
REÇO: Rua Duarte Coelho, N° 399 E, Paupina, Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 
Acrescentar 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao contrato N° 1029/2019, cujo 
objeto é a aquisição de material de consumo (reagentes e insumos laboratoriais 
para a realização de testes hematológicos e reticulócitos com cessão de 01 
(um) equipamento automatizado, em regime de comodato, que forneça 24 
(vinte e quatro) parametros reportáveis em sangue total, incluindo reticulócitos 
e 01 (um) equipamento backup, com diferencial de 05 partes, ambos interfa-
ceados, destinados ao Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 
48.750,00 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil 
Reais), para R$ 243.750,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos 
e Cinquenta Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 243.750,00 (Duzentos e 
Quarenta e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais; X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 20/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02956
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S/A; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200339 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00404892/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; 
ITEM: 1; MATERIAL: ACICLOVIR, 400 MG, COMPRIMIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 165.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00; ITEM: 4; MATE-
RIAL: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO, 500 MG + 125 
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 2.198.951; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,62; EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: ACICLOVIR, 50MG/G, 
CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 10G; UNID: BISNAGA; QUANT: 
3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,65; ITEM: 3; DESCRIÇÃO: ALBEN-
DAZOL, 400MG, COMPRIMIDO MASTIGÁVEL; UNID: COMP; QUANT: 
2.220.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,28; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0339/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
16/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº168  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020