DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0615
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S/A e REAL HOSPITALAR
COMÉRCIO LTDA- EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar(EQUIPO
PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE), cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 20191347 – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 06300833/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – EPP; ITEM: 2; DESCRIÇÃO:
EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE COM PONTA PERFU-
RANTE PARA BOLSA DE SANGUE, CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL,-
TRANSPARENTE INCOLOR E CONTÍNUA,SENDO PARTE SUPERIOR
PARA FILTRAGEM, COM FILTRO DE 200 MICRAS CONSTITUÍDO DE
MATERIAL BIO COMPATÍVEL; COM CERTIFICADO DE ANÁLISE DE
TOXICIDADE, PERMEÁVEL EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PARTE
INFERIOR PARA CONTROLE DE GOTEJAMENTO (20 GTS = 1 ML ),
TUBO DE PVC COM NO MÍNIMO 1,5 M, ATÓXICO,TRANSPARENTE
E INCOLOR, PINÇA ROLETE COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMI-
DADES, PONTA COM ENCAIXE LUER UNIVERSAL, DE COR TRANS-
PARENTE, APIROGÊNICO.ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EM EMBALAGEM 1.0 UNIDADE(COTA RESERVADA);
UNID: UND; QUANT: 22.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,38; EMPRESA
CREMER S/A; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: EQUIPO PARA TRANSFUSÃO
DE SANGUE COM PONTA PERFURANTE PARA BOLSA DE SANGUE,
CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL,TRANSPARENTE INCOLOR E CONTÍ-
NUA,SENDO PARTE SUPERIOR PARA FILTRAGEM, COM FILTRO
DE 200 MICRAS CONSTITUÍDO DE MATERIAL BIO COMPATÍVEL;
COM CERTIFICADO DE ANÁLISE DE TOXICIDADE, PERMEÁVEL EM
TODA A SUA EXTENSÃO, E PARTE INFERIOR PARA CONTROLE DE
GOTEJAMENTO (20 GTS = 1 ML ), TUBO DE PVC COM NO MÍNIMO
1,5 M, ATÓXICO,TRANSPARENTE E INCOLOR, PINÇA ROLETE COM
ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, PONTA COM ENCAIXE LUER
UNIVERSAL, DE COR TRANSPARENTE, APIROGÊNICO.ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE A TENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM 1.0
UNIDADE(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 67.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,88; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1347/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/07/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04166
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁ-
RIOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200488 - SESA/CEXEC que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 01746037/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA STELIO R.
DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: ARCO,
SUPERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELÁSTICO, NITI NÍQUEL
TITÂNIO, 012” – 0,30MM. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,67; ITEM: 2; MATE-
RIAL: ARCO, INFERIOR, PRÉ CONTORNADO SUPERELÁSTICO, NITI
NÍQUEL TITÂNIO, 012” – 0,30MM. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,16; ITEM: 3; MATE-
RIAL: ARCO, SUPERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELÁSTICO,
NITI NÍQUEL TITÂNIO, 014” - 0,35MM. EMBALAGEM COLETIVA,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,28; ITEM: 4; MATE-
RIAL: ARCO, INFERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELÁSTICO,
NITI NÍQUEL TITÂNIO, 014” - 0,35MM. EMBALAGEM COLETIVA,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,82; ITEM: 5; MATE-
RIAL: ARCO, 016” - 0,40MM, PRE CONTORNADO, SUPERELÁSTICO
SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO,. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,85; ITEM: 6; MATE-
RIAL: ARCO, 016” - 0,40MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO
INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,85; ITEM: 7; MATE-
RIAL: ARCO, 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO
SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,88; ITEM: 8; MATE-
RIAL: ARCO, 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO
INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,63; ITEM: 9; MATE-
RIAL: ARCO, 020” - 0,50MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO
SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,77; ITEM: 10; MATE-
RIAL: ARCO, 020” - 0,50MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO
INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,85; ITEM: 11; MATE-
RIAL: ARCO, 016”X016” 0,40X0,40MM, PRE CONTORNADO SUPE-
RELÁSTICO SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
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