DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
17,00; ITEM: 12; MATERIAL: ARCO, 016”X016” 0,40X0,40MM, PRE 
CONTORNADO SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,00; ITEM: 13; MATERIAL: ARCO, 016”X 022” – 
0,40X0,55MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO SUPERIOR, 
NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,00; ITEM: 14; MATE-
RIAL: ARCO, 016” X 022” – 0,40X0,55MM, PRE CONTORNADO SUPE-
RELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; 
UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 
17,00; ITEM: 15; MATERIAL: ARCO, 017” X 025” - 0,43X0,63MM, PRE 
CONTORNADO SUPERELÁSTICO SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,00; ITEM: 16; MATERIAL: ARCO, 017” X 025” – 
0,43X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI 
NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,00; ITEM: 17; MATE-
RIAL: ARCO, 019” X 025” - 0,48X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPE-
RELÁSTICO SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; 
UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
17,00; ITEM: 18; MATERIAL: ARCO, 019” X 025” - 0,48X0,63MM, PRE 
CONTORNADO SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,00; ITEM: 19; MATERIAL: ARCO, 021” X 025” - 
0,53X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI 
NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,00; ITEM: 20; MATE-
RIAL: ARCO, 021”X025” - 0,53X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPE-
RELÁSTICO SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; 
UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
17,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0488/2020; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/07/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04745
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: R. DE F. TORRES EIRELI; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20200487 SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 01746070/2020. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELLI; ITEM: 1; MATE-
RIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA 
COLAGEM SUPERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 14°, DISTAL 
14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COM 10.0 UNIDADES; UNID: 
EMB; QUANT: 130,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,12; ITEM: 2; MATE-
RIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA 
COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE 14°, 
DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 24,12; ITEM: 3; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO 
ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR DIREITO, 
COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 
130; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,12; ITEM: 4; MATERIAL: TUBO, ORTO-
DÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR 
ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; 
UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,12; ITEM: 5; 
MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES 
COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM 
TORQUE 14° DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,99; ITEM: 6; MATERIAL: TUBO, ORTO-
DÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA 
SOLDAGEM SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM TORQUE -14° 
DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB; QUANT: 130; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 21,99; ITEM: 7; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO 
PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM 
INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, FABRI-
CADO COM TECNOLOGIA PIM, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB; QUANT: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº168  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020