DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. OBS: A contratada deverá fornecer para o GRUPO 01, (04 impressoras digitais DRY),
em forma de comodato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200234 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 92.745,00 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e cinco) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15475.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Marcus Daniel Fracanela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 794/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Serviço de locação com instalação e manutenção preventiva e corretiva
com cobertura total de peças e acessórios com calibração das CENTRAIS DE VÁCUO CLINICO E AR MEDICINAL para serem instaladas no prédio do
Centro de Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200395 - SESA/HIAS
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Dose) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 61.839,96 (sessenta e um
mil, oitocentos e trinta e nove e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06016.24200204.10.302.631.20077
.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre Barbosa de Miranda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 832/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material
de laboratório (frascos para hemocultura), com instalação de equipamentos em regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das
unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190516 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 427.315,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e quinze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 24.07.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 198/2020
PROCESSO Nº: 04199690/2020 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para atender o plano de contingência do coronavírus
(COVID -19), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise emergencial da pandemia conforme
Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020) JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação, fl. 02, considerando o Decreto Estadual nº 33.510,
de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo
coronavírus (COVID – 19). Cumpre frisar o atual cenário de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), declarado pela
Organização Mundial da Saúde, em 11 de março de 2020, diante da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) nos termos do disposto
na Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saúde, com base no Decreto 7.616/2011. Justifica ainda que trata-se de material médico hospitalar contemplado na
curva B/C, indispensáveis para garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA, principalmente
aos atendidos com suspeita ou não de coronavírus (fls 02). A presente solicitação se justifica pela atual situação, de crise emergencial da pandemia devido ao
novo coronavírus, cuja prestação de serviço tem amparo no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. A Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que
altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, introduziu alterações substanciais no art. 4º da citada lei como o art. 4º-B VALOR GLOBAL: R$ 75.888,00 (
setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661-24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020. Portaria nº 188/2020, do Ministério
da Saúde, com base no Decreto 7.616/2011. Tem amparo no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. Vale ressaltar a Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de
2020, que trata do procedimento excepcional de contratação pública no período de emergência estadual em saúde. Desta forma, no período de emergência
decretado em ato específico do Poder Executivo, as contratações poderão ser realizadas por dispensa de licitação na forma da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020. CONTRATADA: EMPRESAS PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
MEDICO-HOSPITALARES EIRELI DISPENSA: 27/07/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 27/07/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 0006/2020 DA COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) – 200180001/CEL04/SESA, CUJO
OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ACREDITADORA CREDENCIADORA PARA
A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIA
(SAMU-CE), DE TRÊS POLOS QUE COMPÕE A REDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ(SESA): POLO EUSÉBIO, POLO MARACANAÚ E POLO CAUCAIA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Forta-
leza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, com fulcro no art. 49 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) – 200180001/CEL04/SESA, através
do processo nº 6822049/2018, cujo objeto consiste na contratação de Instituição Acreditadora Credenciadora para a realização de processo de Acreditação
do Serviço Móvel de Atenção as Urgência (SAMU-CE), de três polos que compõe a rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará(SESA): Polo Eusébio,
Polo Maracanaú e Polo Caucaia,tendo em vista a reestruturação das ações previstas no Plano de Aquisição do PROEXMAES II, que resultou na alteração
do Contrato de Empréstimo nº 3703 OC/BR, conforme cópia do instrumento de alteração contratual e plano de alteração (publicado em 20.04.2020), em
conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC nº 04823016/2020. Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combi-
nado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com
o(a) Decreto 33.603de 22 de Maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, FABRICIO ANDRE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
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