DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            130; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,99; ITEM: 8; MATERIAL: TUBO, ORTO-
DÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA 
SOLDAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, 
DISTAL 4°, FABRICADO COM TECNOLOGIA PIM. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; 
UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,99; ITEM: 9; 
MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL 
COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 
3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,79; ITEM: 10; MATERIAL: TUBO, ORTO-
DÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA 
COLAGEM INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 
4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 
UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,79; 
ITEM: 11; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO 
CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA PLACA LABIO ATIVA PARA 
SOLDAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TUBO CERVICAL 
0,45 = 1,15MM, TORQUE 30° ,DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,59; ITEM: 12; MATERIAL: TUBO, ORTO-
DÔNTICO PARA SISTEMA ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM 
GANCHO PARA SOLDAGEM INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, 
TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 
130; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,59; ITEM: 13; MATERIAL: TUBO, ORTO-
DÔNTICO PARA SISTEMA ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM 
GANCHO PARA SOLDAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, 
TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB; QUANT: 
130; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,59; ITEM: 14; MATERIAL: TUBO, ORTO-
DÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA PLACA 
LABIO ATIVA PARA SOLDAGEM INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, 
TUBO CERVICAL 0,45 = 1,15MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 
UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,59; 
ITEM: 15; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH TRIPLO 
CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR 
DIREITO, COMP 3,5MM, OCLUSAL 045 = 1,15MM, TORQUE 14°, 
DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 24,59; ITEM: 16; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO 
ROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM 
SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE OCLUSAL 045 = 
1,15MM, TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,89; ITEM: 17;MATERIAL: TUBO, ORTO-
DÔNTICO ROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA 
COLAGEM SUPERIOR DIREITO, 3,5MM TORQUE OCLUSAL 045 = 
1,15MM TORQUE -14° DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,89; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0487/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 698/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LUMIAR HEALTH 
BRUILDERS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR (CPAP) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181776- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200054.10.
302.631.20089.03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alexsandra Ciotta Mani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 700/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SOMED SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ. 
OBJETO: Serviços de realização de 1200 (um mil e duzentos) exames/ano 
radiológicos contrastado em pacientes, para atender a demanda existente no 
Centro de Imagem do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, pelo período 
de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA executará o conforme planilha 
contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20200418 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (Dose) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 460.912,80 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e oitenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601
6.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 15/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Álamo Granja Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 729/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA HASSEN RAAD DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com as especificações e 
quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta 
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190384 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.513,15 (doze 
mil, quinhentos e treze reais e quinze centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Ilana Vieira da Motta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 742/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO (FILMES RADIOLÓ-
GICOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº168  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020