DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020-SETUR – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação 
das Propostas de Preço, referente a Contratação de serviços de construção de areninhas tipo II, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, 
Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE 
FILHO EIRELI; 02-RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME; 03- M&C CONSTRUÇÕES LTDA; 04- MT ENGENHARIA – MARCEL 
OLIVEIRA TIMBO; 05- SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; 06- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI; 07- CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 08- OCTHA ENGENHARIA LTDA ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 
09- HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME; 10- CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA EPP. EMPRESA VENCEDORA: 
CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI, VALOR GLOBAL: R$ 2.322.506,50 (Dois Milhões Trezentos e 
Vinte e Dois Mil Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Maiores informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Inez Helena Braga - Presidente da 
Comissão de Licitação.      
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público no flanelógrafo da Prefeitura – O 
Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços Nº 2020.06.15.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 
10.520/02 - Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria de Educação, representado pelo Sr.  Tony 
Thiago Souza Ferreira – Contratadas: José Estácio de Oliveira - ME / CNPJ Nº.: 13.463.803/0001-24, Vencedora dos itens 1,2,3, 6,7 e 8, com o valor global de 
R$ 313.699,02 (trezentos e treze mil e seiscentos e noventa e nove reais e dois centavos) – Antonio Leonardo B Alves – ME / CNPJ Nº.: 11.539.841/0001-98, 
Vencedora dos itens 4, 5 e 9, com o valor global de R$ 134.476,04 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos). Pregão 
Eletrônico Nº 2020.06.15.01 - SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada em serviços de assistências 
técnicas para manutenção, recargas e trocas de toners e cartuchos em impressoras e multifuncionais das Secretarias Municipais de Jijoca de Jericoacoara/
CE. – Assinatura: 30/07/2020 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município – Tony Thiago Souza Ferreira – Secretário de Educação - Pelas 
Contratadas: José Estácio de Oliveira - ME/ CNPJ Nº.: 13.463.803/0001-24 – José Estácio de Oliveira – Representante Legal - Razão Social: Antonio Leonardo 
B Alves – ME / CNPJ Nº. 11.539.841/0001-98– Antônio Leonardo Braga Alves – Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 03 de 
agosto de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Chamada Pública n.º 003/2020. Para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho 
de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017 e nº 02, de 09 de abril de 2020. A Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, inscrita no CNPJ sob nº. 07.658.917/0001 – 27, representada neste ato pela 
Prefeita Municipal, a Senhora Antonia Alizandra Gomes dos Santos Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da 
Lei nº 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro 
de 2017 e nº 02/2020, através da Secretaria Municipal da Educação, representada aqui, pela Senhora Ana Maria Rodrigues Mendes de Souza, vêm realizar 
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) 
deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 05 de agosto a 20 de agosto de 2020, das 08:00 h às 16:00 h, na 
sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Vila Andrade, Nº 291, Potengi – CE, CEP: 63.160 – 000, considerando os dias úteis. Ressalte – se o 
cumprimento de todas as medidas sanitárias em face da pandemia causada pela COVID – 19. Potengi – CE, 03 de agosto de 2020. Ana Maria Rodrigues 
Mendes de Souza - Secretária Municipal da Educação. Portaria Nº 03/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.30.002. 
Torna público o Resultado do Processo acima citado, que tem como objeto: contratação de empresa para execução da Urbanização do Parque Ecológico 
Tabajara no Município de Aquiraz, torna público o Resultado da Tomada de Preços acima citada: Empresas Habilitadas: Diferencial Serviços e 
Empreendimentos EIRELI;  Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas; JP Serviços e Locações EIRELI; J A Enhenharia e Consultoria EIRELI- ME; 
Nascente Construções LTDA; FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA ME; LS Serviços de Construções EIRELI ME.  Empresas Inabilitadas: JB 
Construções e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.5.3. g2 do edital. Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios. Se não houver interposição 
de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 12/08/2020 às 10:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a’. da Lei N° 8.666/93. 
Aquiraz, CE, 03.08.2020. Presidente.
ATIVO CIRCULANTE 
 16.698.028,49
DISPONIBILIDADES 
 1.790.359,30
Caixa  
5.125,25
Bancos c/ Movimento  
1.298.103,29
Aplicações Financeiras  
487.130,76
CRÉDITOS DE TERCEIROS 
 6.693.009,13
Clientes a Receber  
6.829.944,93
(-) Prov.p/cred.de liquid.Duvidosa  (353.658,24)
Tributos a Recuperar  
216.722,44
ESTOQUES  
8.214.660,06
Produtos Acabados  
3.124.542,12
Insumos para Industrialização  
3.365.654,34
Produtos em Elaboração  
1.724.463,60
ATIVO NÃO-CIRCULANTE  
4.238.489,95
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 
8.824,43
Depositos Judiciais  
8.824,43
INVESTIMENTO  
33.301,55
Consorcio  
33.301,55
IMOBILIZADO  
4.196.363,97
BENS IMÓVEIS  
941.223,76
Terrenos  
389.077,44
Edificações  
301.467,37
Instalações Industriais  
245.092,10
Instalações em Geral  
5.586,85
BENS MÓVEIS 
14.450.629,01
Maquinas e Equipamentos  
13.646.508,62
Móveis e Utensílios 
 35.510,49
Veículos  
464.390,31
Equipamentos de Informática  
161.136,01
Ferramentas e Acessórios  
17.814,12
Imobilizado em Andamento  
125.269,46
(-) Depreciação Acumulada  
(11.195.488,80)
TOTAL DO ATIVO  
20.936.518,44
PASSIVO E PATRIMÔNIO
 LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE  
10.990.221,27
Fornecedores  
2.409.774,44
Obrigs.Sociais e Previdenciárias  
1.401.448,28
Obrigações Tributárias 
 432.290,00
Instituições Financeiras  
7.822.560,10
(-) Juros s/emprésts.a transcorrer  (2.265.952,74)
Fidic  
1.190.101,19
PASSIVO NÃO CIRCULANTE  2.892.800,40
Instituições Financeiras  
6.265.706,90
(-) Juros s/emprésts.a transcorrer  (3.372.906,50)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO  
6.943.776,18
Capital Social  
539.217,00
Reserva de Incentivos Fiscal -FDI  
949.213,71
Reserva de Incents.Fiscal - Sudene  
342.426,67
Reserva Legal  
32.285,10
Reserva de Lucros 
 4.255.962,60
Resultado do exercicio 2018  
477.222,55
Resultado do Período  
347.448,55
TOTAL DO PASSIVO E DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
20.826.797,85
“ Reconhecemos a exatidão do presente Balanço 
Patrimonial, realizado em 30 de Dezembro de 
2019, totalizando tanto no Ativo como no Passivo 
a importância de R$ 20.936.518,44 (Vinte milhões, 
novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezoito 
reais e quarenta e quatro centavos) Ressalvando que 
a responsabilidade do profissional contabilista fica 
restrito apenas ao aspecto meramente técnico, desde 
que operou com elementos dados e comprovantes 
fornecidos pela Administração da sociedade que se 
responsabiliza pela sua exatidão e veracidade”.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO
RECEITA BRUTA DA
 INDUSTRIALIZAÇÃO 
 48.081.170,99
Venda de Produtos e Serviços 
 48.081.170,99
(-)DEDUÇÕES DA VENDA  
(13.804.758,30)
Impostos, Devoluções
 e Abatimentos 
 (13.804.758,30)
RECEITA LÍQUIDA 
 34.276.412,69
CUSTOS DOS PRODUTOS
 VENDIDOS 
 (29.402.162,90)
LUCRO BRUTO  
4.874.249,79
RECEITAS / DESPESAS
 OPERACIONAIS  
(4.417.080,65)
Despesas Financeiras  
(2.691.511,35)
Receitas Financeiras  
192.354,35
Despesas Tributárias  
(541.505,31)
Despesas Gerais e Administrativas  (3.022.649,82)
Outras Receitas Operacionais - FDI  1.646.231,48
(=)RESULTADO OPERACIONAL  457.169,14
OUTRAS DESPESAS 
 0,00
OUTRAS RECEITAS 
 0,00
RESULTADO ANTES
 DO IRPJ E CSLL  
457.169,14
Provisão P/IRPJ  
(68.575,37)
Provisão P/CSLL  
(41.145,22)
RESULTADO LÍQUIDO
 DO EXERCÍCIO  
347.448,55
José Francisco F. Fontenelle
Diretor Presidente
Felipe de Castro Moura
Contador - CRC/CE 026569/0-0
CPF 054.715.093-82
PASSAMANARIA DO NORDESTE S/A C.N.P.J.(MF) Nº 07.295.413/0001-90
End.: Rua Prof. Vieira, n° 350, Comp. 410, Autran Nunes, Fortaleza, Ceará, CEP:60.526-450
BALANÇO REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº168  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020

                            

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