DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Município de Assaré – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.07.08.01. A Presidente
da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a
Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de calçamentos em pedra tosca rejuntado, nas seguintes Ruas: Claraval
Catonho, Travessa Adão José Gonçalves, Rua Adão José Gonçalves, Rua S.D.O 01,02,03,04 e Noquinha Dias no Alto do Limar, Rua Enoque Bernardo
Alves, Via Acesso a Cajazeiras do Simião, Rua Vasco da Gama – Cajazeiras do Simião, Rua Emilia Maria de Andrade e Rua S.D.O 01 no Bairro da Coruja,
Rua S.D.O Tabuleiro, Travessa Cloves Paes de Castro, na sede do Município de Assaré/CE. Licitantes Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI
– EPP, J2 Construções e Serviços LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, M Minervino Neto
Empreendimentos/ Loc – Sert Locação, Construção e Serviços de Transporte, Roma Construtora EIRELI – ME, J D Fonte Rangel EIRELI, AQ Construtora
EIRELI – EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, DM da Silva Serviços e Construções – ME, A.I.L Construtora LTDA –
ME, Construtora Astron LTDA, Belirardo Ferreira SILVA – ME, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, J N dos Santos – ME, Construtora Modelo
LTDA, Destak Construções Serviços LTDA – ME, ALS Construções, Serviços e Eventos EIRELI, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, S&T Construções
e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, Nodeste Construções e Infraestrutura LTDA –
ME, FR Locações e Serviços EIRELI – ME, Podium Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, G7 Construções e
Serviços EIRELI – ME, Construtora Nando Freire LTDA, José Urias Filho – ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Meta Empreendimentos
e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI – ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, Amparo Serviços
e Empreenimentos EIRELI – ME, Teotônio Construções Comércio Insdústria e Serviços EIRELI – ME, Átomo Construções e Locações EIRELI, JAO
Construções & Seviços LTDA, J. Campos Empreendimentos EIRELI, E A da Silva Construções, HB Serviços de Construções EIRELI – ME, Licitantes
Inabilitados: Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA, inabilitada por descumprimentos do itens 3.4.2 (Declaração de visita) e 3.4.4.1 (Declaração de
compromisso); Andrade Empreendimentos inabilitada por descumprimentos do itens 3.3.4 (Garantia); Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI
– ME inabilitada por descumprimentos do itens 3.4.4.2 (Acervo técnico); Flap Construções e Empreendimentos LTDA, inabilitada por descumprimentos do
itens 3.3.2 (Falência), 3.3.4 (Garantia), 3.4.2 (Visita), 3.4.4.1 (Declaração Compromisso), 3.5.1 (Declaração menor), 3.5.2 (Declaração Fato superveniente)
e 3.1.3 (CRC); Vision Construtora e Serviços LTDA – ME, inabilitada por descumprimentos do itens 3.4.4.2 (Acervo técnico) e 3.3.4 (Garantia); GS
Construções e Serviços EIRELI inabilitada por descumprimentos do itens 3.4.4.1 (Declaração de compromisso); T Americo de Souza EIRELI, Inscrito
no CNPJ Nº 09.380.500/0001-70, inabilitada por descumprimentos do itens 3.4.2 (Declaração de visita) e 3.4.4.1 (Declaração de compromisso); Os autos
encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto
o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 13 de Agosto
de 2020, às 09:00h para abertura da proposta de preços. Assaré/CE, 03 de Agosto de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. O Ilmo Sr. Secretário Ordenador de Despesa
da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SIVALDINO PIRES LEITE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, em cumprimento à ratificação procedida pela respectiva Secretaria, faz publicar
o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Administrativo nº. 2020.07.20.001/DL – Dispensa de Licitação;
Fundamento legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVI-
MENTAÇÃO POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO
BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, referente ao Lote Único, integrante do Anexo I do
Edital da Concorrência Pública nº2020.01.30.001-CP. Favorecido: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o Nº 07.191.777/0001-20, sediada à Rua Venâncio Nogueira, nº 46, Centro, Morada Nova, Ceará; Valor: R$ 885.848,83 (oitocentos e oitenta
e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e tres centavos); Prazo de Execução: até 150 (cento e cinquenta ) dias, a contar da expedição da
ordem de serviço. Dotação Orçamentária: 0601.26.782.1801.1.022; ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSOS 1940000000.
DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida por esta Secretaria. Baturité - CE, 23 de julho de 2020. SIVALDINO PIRES LEITE - SECRETÁRIO DE INFRA-
-ESTRUTURA E CONTROLE URBANO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N°. 05/2020-SIE. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da Licitação supramencionada, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de reforma de Prédio Público para o funcionamento da Casa do Cidadão do Município de Bela Cruz/Ceará. Desclassificadas todas
as licitantes: 1. B Freire neto; 2. CNT-Construtora Nova Terra EIRELI; 3. Construtora Santa Terezinha EIRELI; 4. Construtora Tomaz de Aquino Gomes
Parente Filho EIRELI; 5. Ellus Serviços LTDA; 6. F. J. de Matos Neto-ME; 7. J.J. Locações & Construções EIRELI-ME; 8. JB Construções e Serviços
EIRELI; 9. LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; 10. LS Serviços de Construções EIRELI; 11. Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; 12.
MHE Engenharia e Serviços EIRELI; 13. Moraes e Sousa Serviços LTDA-ME; 14. MV&R Locação e Construção EIRELI; 15. RSM Pessoa EIRELI; 16.
Savires Construções EIRELI-ME; 17. Secullus Serviços e Locações EIRELI; 18. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 19. Via Urbana Serviços
e Empreendimentos EIRELI; 20. VK Construções e Empreendimentos LTDA e 21. WU Construções e Serviços EIRELI, por descumprirem o item 5.1.2 e
subitens 5.1.2.1; 5.1.2.2; 5.1.2.3 e 5.1.2.4 do Edital. Ficam notificadas todas as empresas acima descriminadas para apresentarem novas propostas de preços
escoimadas das causas que as desclassificaram no prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 48 parágrafo 3º da Lei N° 8.666/93. A partir desta publicação
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8.666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado nova
abertura dos envelopes de Proposta de Preços para o dia 12 de agosto de 2020 às 09hs na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua 07 de Setembro,
34, Centro, Bela Cruz, Estado do Ceará. Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL, Bela Cruz, Ceará, 03 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2020. OBJETO: Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Capistrano, conforme Projeto Básico. O Presidente da CPL comunica aos
interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: INABILITADO: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 07.579.338/0001-99, GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA inscrita no CNPJ: 05.095.843/0001-32, HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 07.312.053/0001-97, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ: 63.551.378/0001-01, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23, SANTIAGO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇO, inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-
14, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, inscrita no
CNPJ: 10.633.615/0001-09. Foi HABILITADOS: MONTE SIÃO EMPRENDIMENTO EIRELLI, inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55 e ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17. A ata de julgamento encontra-se disponível
no sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - bem como no endereço da Câmara Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a”
da Lei 8.666/93 - fase de recursos. Capistrano/CE, 03 de agosto de 2020. Jose Airton Meneses Raulino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0408.01/20- PE/
SRP- SEC. de Saúde. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados
a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de
Fornecimento: Por Demanda, nos termos do Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 30 - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas
seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Groaíras-CE,
toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Agosto de 2020 a 17 de Agosto de 2020 até às 08h00min. (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de Agosto de 2020, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 10h00min do dia 17 de Agosto de 2020, (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro – Groaíras - CE, CEP. 62.190-000, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br,
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3647-1103. Groaíras/Ce,
04 de Agosto de 2020. Silvana Paiva Rodrigues - Pregoeira Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
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