DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2020 TP – A CPL de Redenção, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica em diversas
ruas do Município de Redenção. LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todos os Itens de Habilitação do Edital: SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ.: 21.181.254/0001-23; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCUÇÕES EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ.: 12.044.788/0001-17; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ.: 63.551.378/0001-01 e LICI-
TANTES INABILITADAS: por descumprirem os respectivos itens do Edital: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – 26.592.136/0001-21,
item 4.2.4.2.1 do Edital, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – 00.611.868/0001-28, item 4.2.4.2.1 e Item 2.1.1; DIFEREN-
CIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 24.880.194/0001-25, itens 4.2.4.2.1 e 2.1.1 do presente Edital; INSTTALE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ.: 23.742.620/0001-00, Itens 4.3 do Edital e 2.1.1 do presente Edital; e AJ KADA ENGENHARIA LTDA – 27.354.861/0001-24, Item 2.1.1
do presente Edital. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo
para a Interposição de Recursos referente a decisão de Julgamento dos documentos de Habilitação. Caso não haja intenção de recurso após transcorrido o
Prazo Legal de 5 (Cinco) dias, conforme art. 109, inciso I, da Lei n. 8666/93, fica marcado para o dia 13 (Treze) de Agosto de 2020, às 10h, a Sessão para
Abertura das Propostas de Preços. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação
*** *** ***
Empresa Santa Elisa LTDA - Edital de Convocação para Reunião de Sócios. Nós abaixo assinado, na qualidade de sócios representando mais de 4/5
(quatro quintos) do Capital Social de Empresa Santa Elisa LTDA., entidade de direito privado com sede na Av. Des. Moreira nº 1647 – Aldeota - Fortaleza/
CE, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 06.942.916/0001-47 com atos devidamente arquivados perante a Junta
Comercial do Ceará sob o NIRE nº 23200036491 por despacho do dia 20/10/1977, vimos, com fulcro no art. 1.073, I do Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
convocar todos os demais sócios desta sociedade para a Reunião Extraordinária, a ocorrer no dia 15/08/2020 às 10:00h na Av. Des. Moreira nº 1647 – sala
02 – Aldeota - Fortaleza/CE, que versará sobre os seguintes pontos: a) alteração do contrato social, compreendendo: 1) resolução da sociedade em relação
ao sócio morto; 2) subscrição do capital social; 3) aumento do capital social; 4) cessão e transferência de quotas; 5) mudança da administração societária;
b) demais assuntos de interesse da sociedade. Em obediência ao art. 1.074 do Código Civil, a Assembleia Geral instala-se em primeira chamada com ¾ do
Capital Social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados poderão se fazer representar por
procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação dos poderes e dos atos autorizados, devendo a firma ser reconhecida
em cartório. Fortaleza/CE em 31 de julho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, comunica aos interessados
que a empresa: Só Construções e Locações EIRELI ME - CNPJ sob nº 24.332.350/0001-13, apresentou recurso contra sua inabilitação, referente ao processo
Tomada de Preços Nº 007/2020.03, cujo objeto é: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das escolas E.E.B. Francisco Rodrigues
Carneiro na localidade de Córrego da Ema, C.E.I. Criança Feliz na localidade de Campo Grande e C.E.I. Rita Pinto de Souza na localidade de Varjota,
ambas no Município de Amontada. Pelo exposto e nos termos do Art. 109, § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitações, situada na Avenida Gal. Alípio de Santos nº 1343
– Centro – Amontada/CE ou pelo e-mail: licitacao.amontada.ce@gmail.com. Amontada/CE, 31 de julho de 2020. Elinaldo Dutra - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Ararendá – Resultado de Julgamento Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 05/2020-TP. Objeto: Contratação de
empresa para executar futuros serviços incluindo construção de um Centro de Formação e Capacitação continuada e reforma de diversas Unidades Escolares
“Etapa 2”, no Município de Ararendá - CE, Empresas Vencedoras: Lote I Construção de um Centro de Formação e Capacitação Continuada, Vencedor:
Avam Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 18.640.470/0001-85, Valor Total R$ 1.350.252,53 (hum milhão trezentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta e três centavos); Lote II Reforma e Construção em diversas Unidades Escolares Etapa 2, Vencedor: Avam Serviços EIRELI – ME, CNPJ:
18.640.470/0001-85 Valor Total R$ 855.162,81 (oitocentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). O Presidente informa
aos Licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação do Resultado do Julgamento. Intime-se os Licitantes na forma do Art 109,
I “B” da Lei Nº 8.666/93 com suas alterações. Ararendá-CE, 03 de agosto de 2020. Cesar Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.07.31.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de Agosto de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na
Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta
de preços para o objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado com utilização de cartões
magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), bem como lubrificantes e
filtros de óleo, com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a
vigência do contrato para atender as necessidades do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retro mencionado,
das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/
CE, 03 de Agosto de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.07.14.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento
Final do Processo Licitatório modalidade Pregão nº 2020.07.14.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedore(s): José Helmer Belem Gomes, vencedor(a)
junto ao lote 01 com proposta final no valor global de R$ 19.220,00 (dezenove mil duzentos e vinte reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 31 de julho de 2020. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato nº 2020.07.20.001 -
referente ao PROCESSO nº 2020.07.20.001/DL. Partes: o Município de Baturité, Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
e a empresa: LEXON & SERVIÇOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO,
referente ao Lote Único, integrante do Anexo I do Edital da Concorrência Pública nº 2020.01.30.001-CP. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta)
dias. Valor Global: R$ 885.848,83 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Signatários: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Data do
Contrato: 28 de julho de 2020. Sivaldino Pires Leite - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N°. 06/2020-SIE. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da Licitação supramencionada, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de serviços de requalificação dos canteiros centrais da Rua José Xerez de Souza no Município de Bela Cruz. Desclassificadas
as Licitantes: B Freire Neto; Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI; J.J. Locações & Construções EIRELI-ME; Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos EIRELI; MV&R Locação e Construção EIRELI; RSM Pessoa EIRELI; Savires Construções EIRELI-ME; Via Urbana Serviços
e Empreendimentos EIRELI e VK Construções e Empreendimentos LTDA, por não atenderem o Item 5.1.2 e subitens 5.1.2.1; 5.1.2.2; 5.1.2.3 e 5.1.2.4 do
edital. Classificada a empresa Secullus Serviços e Locações EIRELI e vencedora do certame com Valor Global de R$ 137.564,55 (cento e trinta e sete mil
quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art.109, Lei 8.666/93). Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL, Bela Cruz, Ceará, 03 de agosto de 2020.
*** *** ***
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020