DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº 2020.07.31.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Agosto de 2020, às 08h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob
o N.º 2020.07.31.001, com fins ao objeto: contratação de empresa especializada para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água,
com captação subterrânea, geração e alimentação de energia fotovoltaica/concessionária e dessalinização da água, junto à Secretaria de Pesca, Agricultura,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Agosto de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso do Resultado da Sessão de Abertura de Proposta - Concorrência Pública Nº 2020.06.09.002.
A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da sessão de abertura de propostas
realizada no dia 31 de julho de 2020 às 11:00 (onze horas), que teve como resultado a classificação das empresas, por atender as exigências editalícias,
ficando assim a empresa Shekinah Construções e Locações de Maquinas e Veiculos LTDA (CNPJ nº 26.620.132/0001-00) vencedora com o menor valor
global de R$ 9.755.125,26 (nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). A partir da publicação do
presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra da
presente Ata está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa
para execução dos serviços de construção de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas, na Sede do Município de Camocim/CE. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Agosto de 2020. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/ Registro de
Preços Nº 2020.07.14.001T. A Autarquia Municipal de Eusébio, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 09h00min do dia 17 de Agosto de 2020,
no portal do Sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, fará realizar Licitação na modalidade Pregão do tipo Eletrônico,
na forma de Registro de Preços, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações
para fornecimento de refeições em embalagem de isopor, self service, lanche e coffee break, destinadas a atender as necessidades da Autarquia Municipal
de Trânsito de Eusébio – AMT/Eusébio. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, Centro, Eusébio-CE, ou pelo telefone: (85) 3260.4634,
no horário de 08h00min às 12h00min. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.07.03.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.07.03.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma e modernização do mercado público (2ª fase)
do Municipio de Granja/CE. Onde ficaram todas as licitantes HABILITADAS às empresas: HJS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 20.000.230/0001-68;
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 26.991.913/0001-00; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –ME CNPJ:
26.721.727/0001-51; MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 20.260.772/0001-70 e RSM PESSOA EIRELI CNPJ: 33.159.524/0001-89.
Ficando Aberto o Prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica
estabelecido o dia 12 de Agosto de 2020, às 09h para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 04 de Agosto de 2020. José Mauricio
Magalhães Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - C.P.L. Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços; Nº. 2020.07.31.01; Tipo: Menor
preço. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de 2020 às 08:30
horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo
Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado Procedimento Licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços técnicos
especializados de Engenharia Civil, das Obras de execução e recomposição de Pavimentação Asfáltica CBUQ, em diversas Ruas da Sede e localidades do
Município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço supracitado, no
horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e/ou através do fone: (88) 3653-1125. Ibiapina - CE, 31 de julho de
2020. José Márcio Rocha Linhares - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE torna público o
Extrato do 2º Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº GM-TP002/20: Objeto: execução de serviços de reforma da Biblioteca Zacarias
Martins na Sede do Município de Independência; Alteração Contratual: Ficam alterados itens constantes da proposta de preços da vencedora e termo
contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo Segundo da Lei Federal
nº 8.666/93. Valor Contrato: A presente alteração onerará os valores inicialmente contratados em R$ 5.416,69 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e
sessenta e nove centavos) passando assim, o valor global inicial de R$ 22.165,71 (vinte e dois mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos)
para o valor global de R$ 27.582,40 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo;
Assina pelo Contratante: Marcelo Victor Torres Pinto; Contratado: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA; Assina pelo
Contratado: Francisco Rafael Almeida Mesquita; As demais cláusulas permanecem inalteradas. Independência/CE, 22.07.2020. Marcelo Victor Torres
Pinto - Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE torna
público o Extrato do 2º Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº GM-TP002/20. Objeto: reforma do Espaço do Idoso na Sede do Município de
Independência; Alteração Contratual: Ficam alterados itens constantes da proposta de preços da vencedora e termo contratual, a fim de atender à necessidade
real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo Segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato: A presente
alteração onerará os valores inicialmente contratados em R$ 11.852,89 (onze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos) passando
assim, o valor global inicial de R$ 48.001,41 (quarenta e oito mil, um real e quarenta e um centavos) para o valor global de R$ 59.854,30 (cinquenta e nove
mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Assina pelo Contratante: Terezinha de
Jesus Lima; Contratado: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA; Assina pelo Contratado: Francisco Rafael Almeida Mesquita;
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Independência/CE, 22.07.2020. Terezinha de Jesus Lima - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.11.15/PE, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
locação de veículos, para realizar predominantemente o transporte das equipes de profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBS, para
acompanhamento dos pacientes suspeitos e confirmados com COVID 19, no Município de Itapipoca/CE. ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10
de Agosto de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 03 de Agosto de 2020. Leonardo Bricio Viana
Severiano - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.10.09/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RÉPLICAS EM PEÇAS ANATÔMICAS E BIOLÓGICAS, E INSTALAÇÕES, EM EXPOSITORES, COM ÁREA FECHADA COM
EUCALIPTO, necessários ao funcionamento do Centro Cultural do Distrito de Marinheiros, Itapipoca/CE.., visando atender as necessidades de exposição
dos objetos, de forma padronizada e adequada. ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 17 DE AGOSTO DE 2020, a partir das 09h30min. (horário de
Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta
publicação. Itapipoca-CE, 03 de Agosto de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020