DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA
DE PREÇO Nº 006/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de recurso administrativo. Em
observância ao artigo. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica aberto prazo para contrarrazões.
Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente a Tomada de Preço Nº 006/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação
de serviços de roçada manual e mecanizada, limpeza de canais de drenagens, em vias urbanas e estradas vicinais no Município de Itarema, Ceará. Os
arquivos estarão à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de
Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 04 de Agosto de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.08.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2020.08.03.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a montagem de até 1000 (um mil) cestas básicas,
destinados aos usuários já cadastrados nos Programas Sociais do Governo Federal, junto ao banco de dados do Município de Jardim/CE, através da Secretaria
de Assistência Social, visando às medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Agosto de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 05 de Agosto de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.07.29.002. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2020.07.29.002, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para composição de Kits Bebês para atender à gestantes/mães em situações de vulnerabilidade
social, junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Turismo do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 18 de agosto de 2020 (18/08/2020), às 13:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Editalpoderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Massapê/CE, 03 de agosto de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.07.29.003. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Tomada de Preços Nº 2020.07.29.003, cujo objeto é: Execução dos Serviços de Restauração de uma praça pública no Distrito de Aiuá, Restauração de uma
praça pública no Distrito de Padre Linhares, Construção de Uma Passagem Molhada na localidade de Morgado, Reforma de Cobertura Metálica na Quadra
Esportiva no Alto da Boa Vista, Reforma Quadra Esportiva no Distrito de Tuína e Reforma da Quadra poliesportiva Claudomiro Lopes Maciel no Distrito de
Auiá, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 20 de agosto de 2020
(20/08/2020), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Massapê/CE, 03 de agosto de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.08.03.1. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Milagres/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão, tombado sob nº 2020.08.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência e Lei de
Acesso à Informação e Folha de Pagamento – Gestão de Recursos Humanos junto a Câmara Municipal de Milagres/CE. Data e Horário da Abertura: 17 de
agosto de 2020, às 08:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: (88) 3553-1480. Milagres/CE, 03 de agosto de 2020. Jefferson Leonardo Belém Leite – Pregoeira
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
N° 20200605.02-TP – Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e comunica a Decisão do
Recurso Administrativo Impetrado na Licitação Tomada de Preços Nº 20200605.02-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil, para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Pindoretama/CE, sendo o Recurso da Empresa JB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 12.829.132/0001-00 julgado INDEFERIDO. O processo decisório se encontra à disposição para vistas
nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no Site do TCE. A Sessão de Abertura dos envelopes de
Propostas de Preços fica marcada para o dia 05 de Agosto de 2020, às 08h30min. Pindoretama-CE, 03 de Agosto de 2020. Claudio Henrique Castelo
Branco – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20200803.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: R de Sousa
Costa, CNPJ sob o nº 28.391.230/0001-48, Vencedora dos lotes I, VI e VII, com o Valor Total de R$ 48.279,71 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e nove
reais e setenta e um centavos), com um Valor Total Global de R$ 48.279,71 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 0107.2/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente destinados as diversas Secretarias
do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, R de Sousa Costa, Proprietário: Rosiane
de Sousa Costa. Poranga -CE, 03 de agosto de 2020. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público o Resultado da fase de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços autuada sob o nº 05/2020-SEDUC, cujo objeto é a contratação de serviço de reforma das Escolas E.E.I.E.F Antônio Figueiredo
Taveira, E.E.F. Luiza Mendes, Escola Municipal Francisco José de Oliveira e Escola Municipal Presidente Castelo Branco junto a Secretaria de Educação de
Potengi - CE. Propostas desclassificadas: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 31.549.845/0001-64 – Planilha
orçamentária divergente com a do Município; A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.621.138/0001-85 – Planilha orçamentária
divergente com a do Município; Andrade Empreendimentos EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 34.431.473/0001-65 – Não apresentou o cronograma da
Escola Francisco José de Oliveira. A empresa Agape Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.372.042/0001-84 apresentou a proposta mais vantajosa
para a Administração, sendo essa no valor de R$ 554.887,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Potengi/CE, 31 de Julho de 2020.
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria Municipal de Infraestrutura – Tomada de Preços Nº 08/2020-SEINFRA – Resultado
de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços referente à Tomada
de Preços n° 08/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Distrito de Pindoguaba
à Localidade de Tucuns, Conforme PT 1068449-86/2019 (SICONV 890848). Proposta Vencedora: Construtora Nova Terra EIRELI, R$ 904.342,15;
2º Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, R$ 926.218,38; 3º R.A. Construtora LTDA – ME, R$ 947.891,46; 4º HJS Construções EIRELI, R$
961.738,84; 5º BV – Boa Vista Construções EIRELI, R$ 964.898,30. Proposta Desclassificada: Amazonas Construções LTDA, por descumprimento do
item; 5.1.l. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 03 de agosto de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020