DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLO-
GAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº PE2020/031SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) 
Ambulância de Remoção Tipo A, de acordo com a Proposta do Plano de Trabalho do MAPP Nº 3473, de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do Município de Quixadá-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Tornam Público 
que fica Homologado o processo supracitado em favor da seguinte empresa: 01 MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 
35.457.127/0001-19, com o valor total do lote de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), para os lote 01. Responsável pela empresa: 01. MABELÊ 
COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, representada pela Sra. Camile Viana Freitas (Administradora). Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal 
de Saúde. Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, em 31 de julho de 2020. Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 0408.01/2020. A Secretaria de Saúde, através 
do Ordenador de Despesas, Sr. João Urânio Nogueira Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de agosto de 2020 
a 10 de agosto de 2020, no horário de 07:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, Credenciamento de Pessoas físicas para a confecção 
de máscaras e aventais destinados aos Profissionais da Saúde para atendimento no Hospital Municipal, Postos de Saúde da Família e Centro de COVID-19, 
auxiliando nas ações de combate a pandemia do Coronavírus, junto à Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, conforme especificações constantes 
do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 
322, bairro Centro, em Quixeré-Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:00 às 12:00 horas ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Quixeré-CE, 04 de agosto de 2020. Tiago Maia Pires – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 010/2020 – A CPL de Redenção-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, após recursos interpostos pelas Empresas 
LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JRN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – 23.497.191/0001-44 e MAURICIO DE SOUSA FELIX 
CONSTRUÇÕES – ME – 25.968.940/0001-08 no procedimento licitatório acima referido, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a 
prestação de obra/serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de Barra Nova a Piroás (Trecho I) no Município de Redenção, e findo o Prazo 
Recursal, ficam, os demais licitantes desde logo intimados para apresentar Contrarrazões em igual números de dias, que começarão a correr do término 
do prazo do recorrente (31/07/2020), sendo-lhes assegurada vistas imediata dos autos. Redenção-CE, 03 de Agosto de 2020. Wilson Pontes Ferreira de 
Paula Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 02/2020-FMS, cujo objeto é: execução das obras e serviços de reforma do Prédio do Hospital Municipal Zezé 
Benevides, Sede do Município de Santa Quitéria. Propostas Classificadas: Millenium Serviços EIRELI, Apolo Serviços EIRELI, Vetor Obras de Engenharia 
EIRELI, Planalto Timbo Construções e Serviços EIRELI, Ellus Serviços LTDA. Propostas Desclassificadas: Secullus Serviços e Locações EIRELI, Prime 
Construções & Locação EIRELI, FJ2 Construções EIRELI, Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, Mandacaru Construções & Empreendimentos 
LTDA. Ganhadora do Certame: Millenium Serviços EIRELI, com valor global de R$ 651.369,65 (Seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e nove 
reais e sessenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Santa Quitéria-CE, 
03 de agosto de 2020. Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Portaria 012.2020 – Errata. Onde se lê: 
Objeto: Designa Equipe de Pregão do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE: Membros: Claudia Bernarda Medeiros 
(Pregoeira); Marcio Gome Carvalho (Equipe de Apoio); Carolina Cordeiro Machado (Equipe de Apoio); Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data 
da Assinatura: 09/07/2020; Signatário: Francisco Claudio Pinto Pinho – Presidente do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico 
https://www.cisvale.ce.gov.br/. Leia-se: Objeto: Instituir Gratificação por Encargo de Licitação, devida pelo exercício das atribuições de Pregoeiro e membros 
de apoio, e pelo exercício das atribuições das Comissões de Licitações e Fiscalização de Contratos: Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da 
Assinatura: 01/07/2020; Signatário: Francisco Claudio Pinto Pinho – Presidente do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico 
https://www.cisvale.ce.gov.br/.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada 
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de agosto de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. 
Alípio dos Santos, nº 1343, no Centro desta cidade, estará realizando Licitação, com o seguinte objeto: contratação de fornecimento de coffee break, lanches 
e refeições para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada-CE, 03 de agosto 
de 2020. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Forquilha – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2020.03.08.02. A Pregoeira oficial, torna público 
o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 17 de Agosto de 2020 às 13h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a 
contratação de serviços de gerenciamento, licenciamento e manutenção de softwares de Gestão Legislativa, para atender as necessidades da Câmara Municipal 
de Forquilha. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00 hrs, no endereço da 
Câmara Municipal, na Av. Criança Dante Valerio, 481, Forquilha, Ceará, CEP: 62.115-000, bem como disponibilizado nos sites www.camaraforquilha.
ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Forquilha/CE, 03 de Agosto de 2020. Andréia Alves de Lima - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Forquilha – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2020.03.08.01. A Pregoeira oficial, torna público 
o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 17 de Agosto de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a 
prestação de serviços de consultoria e assessoramento na área de gestão e fiscalização de contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Forquilha. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00 hrs, no endereço da Câmara 
Municipal, na Av. Criança Dante Valerio, 481, Forquilha, Ceará, CEP: 62.115-000, bem como disponibilizado nos sites www.camaraforquilha.ce.gov.br e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Forquilha/CE, 03 de Agosto de 2020. Andréia Alves de Lima - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Chamamento Público Nº 002/2020. Através do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Icó vem realizar Chamada Pública nº 002/2020, para Credenciamento de contratação de Profissionais de Nível Superior conforme quadro 
em anexo, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CPSMIC. O Prazo para os interessados apresentar documentação para Habilitação e 
Proposta de Preços foi Adiado até o dia 06/08/2020, às 15:00h. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de Credenciamento 
estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE, no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ou na Rua Benjamim 
Constant, s/n - Cidade Nova. Icó/CE, 03 de Agosto de 2020. Rafael Maia da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município 
de Independência, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato decorrente do processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº GM-TP002/20, 
cujo objeto é a reforma do Espaço do Idoso na Sede do Município de Independência. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratado(a): 
Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 48.001,41 (quarenta e oito mil, um real e quarenta e um centavos); 
Prazo de Duração: até 15.09.2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Rafael Almeida Mesquita. Assina pela Contratante: Terezinha de Jesus Lima. 
Independência-CE, 17.07.2020.
*** *** ***
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº168  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020