DOE 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência
torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP001/19, cujo objeto é:
pavimentação asfáltica nas Ruas Tenente Falcão e Rua da Liberdade, na Sede do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratado (a): A L Teixeira Pinheiro. Valor Global: R$ 379.136,64 (trezentos e setenta e nove mil cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
Prazo de Duração: até 27.10.2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Assina pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida
Segundo. Independência-CE, 29.07.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Cultura do Município de Independência, torna
público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº GM-TP002/20, cujo objeto é a execução
de serviços de reforma da Biblioteca Zacarias Martins na Sede do Município de Independência. Contratante: Secretaria de Cultura. Contratado (a): Atos
Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 22.165,71 (vinte e dois mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e um
centavos); Prazo de Duração: até 15.09.2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Rafael Almeida Mesquita. Assina pela Contratante: Marcelo Victor
Torres Pinto. Independência-CE, 17.07.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.08.09/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20.08.09/
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE. Assinatura da Ata: 03/08/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada
e homologada: FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora com o valor global estimado de R$ 2.040.000,00 (dois milhões
e quarenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor
de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 03 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti/CE, realizará certame Licitatório na modalidade Pregão
n° 2020.08.03.1, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de kit’s de testes rápidos de detecção do coronavírus (Covid-19), destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Abertura: 11 de agosto de 2020, a partir das 08h00m. Início de acolhimento das propostas:
05 de agosto de 2020, às 08h00m. Informamos que com base no art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979/2020, os prazos deste procedimento licitatório foram
reduzidos pela metade. Maiores informações e acesso ao edital nos endereços eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br - mauriti.ce.gov.br e/ou bll.org.br. Maiores
informações pelo telefone (88) 3552-1552. Mauriti/CE, 03 de agosto de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Pregoeira de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados
que até o dia 18 de agosto de 2020 às 09:00 horas, estará recebendo as cartas propostas referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.008/2020-PE para contratação
de prestação de serviços complementares de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, no endereço eletrônico www.bbmnet.
com.br-”Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações
serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes
de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que foi Adiado para o dia 17 de agosto de 2020 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 22/2020, Processo
nº 2020.07.22.38-PE-FME, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e mobiliário para equipar a Creche Proinfância do
Bairro Planalto no Município de Pentecoste/CE. O edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo
S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.pentecoste.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações pelo
telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701. Pentecoste (CE), 31 de julho de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2020.07.30.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
disposição final dos resíduos sólidos domiciliares secos e orgânicos do Município de Salitre/CE em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme
projeto básico, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 20 de agosto de 2020, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada
na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou,
através do telefone (0XX88) 3537-1082. Salitre/CE, 03 de agosto de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Tomada de Preços Nº 05/2020-SOU. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 20 de agosto de 2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina
Catunda, nº 50, Piracicaba, propostas de preços e documentação de habilitação para a Tomada de Preços nº 05/2020-SOU, cujo o objeto é: execução das
obras e serviços de construção de uma Praça no Distrito de Riacho das Pedras no município de Santa Quitéria. O edital poderá ser obtido junto a Comissão,
no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00min às 12h00min, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria CE, 03 de agosto de 2020.
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Chamada Pública. A Secretaria de Agricultura, localizada na Rua Professora Enestina
Catunda, 50, Planalto da Piracicaba, comunica aos interessados que do dia 04/08/2020 até 04/09/2020, estará aberta a Chamada Pública n.º 01/2020-SEAGRI,
visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução de ampliação, adequação
e melhorias no Sistema de Abastecimento Dágua em diversas localidades da zona rural, do Município de Santa Quitéria. Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, das 08:00 horas às 12:00 horas e no http://www.santaquiteria.ce.gov.br/ e Portal de Licitações dos
Municípios do TCE/CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Santa Quitéria-CE, 03 de agosto de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Resultado do Julgamento dos Recursos e Abertura de Propostas
- Referente ao Edital de Concorrência Pública Nº 2020.03.05.001. Cujo objeto é: execução dos serviços de roçagem (batição) e capina de estradas em
diversas Localidades e Distritos e Localidades de São Gonçalo do Amarante/CE. A Comissão de Licitação, vem comunicar o resultado: Recursos Improvidos
impetrados pelas Empresas: 01- Polytec Engenharia LTDA; 02- RA Construtora LTDA – ME, mantendo a decisão final em relação às Inabilitações das
mesmas. A abertura das propostas será às 09:00hs do dia 06/08/2020. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo
do Amarante-CE. 03/08/2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação
comunica aos interessados a Revogação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.01.08.0001. Objeto: Serviço de Reforma do Prédio do
Gabinete do Prefeito, pelo fracasso da mesma na fase de habilitação, e de acordo com o artigo 49 da Lei N° 8.666/93, e Item 21.16 do Edital. Desde já,
fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93. Ana Carolina Cavalcante de
Paula - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do 8º Termo
Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº SS-TP001/18. Objeto: ampliação do Hospital de Independência/CE na Sede do Município, conforme
especificações em anexo; Prazo de execução: 150 dias; Contratada: Shekinah Construções e Locações de Máquinas e Veículos LTDA - ME; Assina pela
Contratada: Wilson Sousa Cavalcante; Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho; Vigência: 16.07.2020 à 13.12.2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº168 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020