DOMFO 04/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXVI
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
Nº 16.817

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 14.754, DE 28 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribui-
ção e a denominação dos cargos em comissão da
Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos VI e
XI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e CONSIDERANDO as Leis nº 8.066, de 08 de outubro de 1997 e nº 8.092, de 21 de
novembro de 1997; CONSIDERANDO aLei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores; CON-
SIDERANDO o disposto nos Decretos nº 12.104, de 10 de outubro de 2006, nº 14.451,de12dejunhode 2019 e nº 14.582, de 22 de
janeiro de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de adequação contínua da estrutura administrativa dos órgãos que integram a
Administração Pública Municipal, alinhando-as às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar a eficiência na
prestação dos serviços públicos. DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
definida em seus níveis de hierarquia, da seguinte forma: I - DIREÇÃO SUPERIOR: 1. Secretário; 2. Secretário Adjunto. II - GERÊN-
CIA SUPERIOR: 3. Secretário Executivo. III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO: 4. Assessoria Especial; 5. Assessoria de Comunica-
ção; 6. Ouvidoria. IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA: 7. Núcleo de Planejamento e Governança; 8. Coordenadoria dos
Contratos de Gestão; 9. Coordenadoria de Educação em Saúde, Ensino, Pesquisa e Programas Especiais; 9.1. Célula de Educação
em Saúde; 9.2. Célula de Ensino, Pesquisa e Programas Especiais; 10. Coordenadoria de Redes de Atenção Primária e Psicossocial;
10.1. Célula de Atenção Primária à Saúde; 10.2. Célula de Atenção à Saúde Mental; 10.3. Célula de Atenção Especializada à Saúde;
10.3.1. Policlínica Pompeu Lopes Randal; 10.3.2. Policlínica Lusmar Veras Rodrigues; 10.3.3. Policlínica José de Alencar; 10.3.4. Poli-
clínica Bonsucesso; 10.3.5. Policlínica Passaré; 11. Coordenadoria Geral das Regionais de Saúde; 11.1. Coordenadoria Regional de
Saúde I; 11.1.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde Floresta; 11.1.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Lineu Jucá; 11.1.3.
Unidade de Atenção Primária à Saúde Fernando Façanha; 11.1.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde Carlos Ribeiro; 11.1.5. Uni-
dade de Atenção Primária à Saúde Paulo de Melo Machado; 11.1.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde João Medeiros de Lima;
11.1.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Professor Rebouças Macambira; 11.1.8. Unidade de Atenção Primária à Saúde Virgílio
Távora; 11.1.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde Guiomar Arruda; 11.1.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde Francisco
Domingos da Silva; 11.1.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Casemiro Lima Filho; 11.1.12. Unidade de Atenção Primária à
Saúde Quatro Varas; 11.1.13. Unidade de Atenção Primária à Saúde Dr. Airton Monte; 11.1.14. Unidade de Atenção Primária à Saúde
Maria Aparecida Lima de Almeida; 11.1.15. Unidade de Atenção Primária à Saúde Zenirton Pereira da Silva; 11.1.16. Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Maria Cirino; 11.1.17. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Airton Monte (AD); 11.1.18. Centro de
Atenção Psicossocial Nise da Silveira (GERAL); 11.1.18.1. Residência Terapêutica I; 11.1.19. Centro de Especialidades Odontológicas
Floresta; 11.1.20. Unidade de Acolhimento Mário Cleiton Marçal; 11.2. Coordenadoria Regional de Saúde II; 11.2.1. Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Aída Santos e Silva; 11.2.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Frei Tito; 11.2.3. Unidade de Atenção Primá-
ria à Saúde Célio Brasil Girão; 11.2.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde Miriam Porto Mota; 11.2.5. Unidade de Atenção Primária
à Saúde Pio XII; 11.2.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde Benedito Artur de Carvalho; 11.2.7. Unidade de Atenção Primária à
Saúde Flávio Marcílio; 11.2.8. Unidade de Atenção Primária à Saúde Odorico de Morais; 11.2.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde
Irmã Hercília Aragão; 11.2.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde Paulo Marcelo; 11.2.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde
Rigoberto Romero; 11.2.12. Unidade de Atenção Primária à Saúde Sandra Maria Faustino Nogueira; 11.2.13. Centro de Atenção
Psicossocial Geral Dr. Nilson Moura Fé (GERAL); 11.2.13.1. Residência Terapêutica II; 11.2.14. Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e Drogas (AD); 11.2.14.1. Unidade de Acolhimento Dr. Marcus Vinícius Ponte de Sousa; 11.2.15. Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas do Centro; 11.3. Coordenadoria Regional de Saúde III; 11.3.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde Professor Luís
Recamond Capelo; 11.3.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Professor Clodoaldo Pinto; 11.3.3. Unidade de Atenção Primária à
Saúde César Cals Filho; 11.3.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde Meton de Alencar; 11.3.5. Unidade de Atenção Primária à
Saúde Hermínia Leitão; 11.3.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde João XXIII; 11.3.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Fran-
cisco Pereira de Almeida; 11.3.8. Unidade de Atenção Primária à Saúde Fernandes Távora; 11.3.9. Unidade de Atenção Primária à
Saúde Santa Liduína; 11.3.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde Waldemar de Alcântara; 11.3.11. Unidade de Atenção Primária à
Saúde Humberto Bezerra; 11.3.12. Unidade de Atenção Primária à Saúde Anastácio Magalhães; 11.3.13. Unidade de Atenção Primária
à Saúde José Sobreira Amorim; 11.3.14. Unidade de Atenção Primária à Saúde Ivana de Sousa Paes; 11.3.15. Unidade de Atenção
Primária à Saúde Eliezer Studart; 11.3.16. Unidade de Atenção Primária à Saúde George Benevides; 11.3.17. Unidade de Atenção
Primária à Saúde Mariusa Silva de Sousa; 11.3.18. Unidade de Atenção Primária à Saúde Licínio Nunes de Miranda; 11.3.19. Unidade
de Atenção Primária à Saúde CDFAM; 11.3.20. Centro de Atenção Psicossocial Geral Professor Frota Pinto (GERAL); 11.3.21. Centro
de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (AD); 11.3.22. Centro de Atenção Psicossocial Infantil Estudante Nogueira Jucá; 11.4. Coor-
denadoria Regional de Saúde IV; 11.4.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde Aloísio Lorscheider; 11.4.2. Unidade de Atenção Primá-
ria à Saúde Luís Albuquerque Mendes; 11.4.3. Unidade de Atenção Primária à Saúde José Valdevino de Carvalho; 11.4.4. Unidade de
Atenção Primária à Saúde Dr. Antônio Ciríaco de Holanda Neto; 11.4.5. Unidade de Atenção Primária à Saúde Ocelo Pinheiro; 11.4.6.