DOMFO 04/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 006/2018-GABVICE - P140333/2018 - CONTRA-
TANTE: O GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, 
representado pelo Senhor Secretário Executivo, Francisco 
Alberto Martins Neto, CPF 308.072.551-49. CONTRATADA: 
LOCASATE TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO E ALARMES 
EIRELI – EPP, CNPJ 26.439.088/0001-36, representada pelo 
sócio administrador, Humberto Carvalho de Aragão Filho,                
CPF 049.774.673-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 e alterações posteriores, Processo Administrativo 
nº P140333/2018. OBJETO: Prorrogação da vigência do Con-
trato nº 006/2018, firmado em 02/08/2018. DA PRORROGA-
ÇÃO: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 006/2018, por 
12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente aditivo. DO 
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor originá-
rio do contrato terá acréscimo de 2,35% (índice INPC), confor-
me previsto na Cláusula 6.2., passando de R$ 7.980,00 (sete 
mil, novecentos e oitenta reais) para R$ 8.167,53 (oito mil, 
cento e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em 
razão dos serviços responderá a seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto Atividade: 12101.04.122.0001.2016.0005; Elemento 
de Despesa: 339039; Fonte. 1.001.0000.00.01, do orçamento 
do Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza - GABVICE. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do Contrato nº 006/2018, não alcançadas pelo 
presente Termo Aditivo. FORO: Fortaleza. DATA DE ASSINA-
TURA: 01 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco  
Alberto Martins Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO   
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. Humberto 
Carvalho de Aragão Filho – LOCASATE TECNOLOGIA EM 
RASTREAMENTO E ALARMES EIRELI – EPP. 
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ERRATA DO CONTRATO Nº 032/2019 –            
GABVICE - PROCESSO Nº P029810/2019 - CONTRATANTE: 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA-CE. CON-
TRATADA: FREITAS E ALENCAR LTDA-ME. OBJETO: Servi-
ços de manutenção preventiva e corretivas em aparelhos de ar 
condicionado. No Extrato do Contrato nº 032/2019-GABVICE, 
publicado do DOM de 19/12/2019, em que figura como contra-
tante o Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza, e como contra-
tada a empresa Freitas e Alencar Ltda-ME, ONDE SE LÊ: DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 8.1. O prazo de 
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. LEIA-SE: DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 
EXECUÇÃO: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. Registre, pu-
blique-se e cumpra-se. Fortaleza, 30 de julho 2020. Francisco 
Alberto Martins Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO -           
GABVICE.  
*** *** *** 
 
ERRATA DO CONTRATO Nº 033/2019 –            
GABVICE - PROCESSO Nº P029810/2019 - CONTRATAN-
TE: GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA-CE. 
CONTRATADA: STARC - AR CONDICIONADO E REFRIGE-
RAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e 
corretivas em aparelhos de ar condicionado. No Extrato do 
Contrato nº 033/2019-GABVICE, publicado do DOM de 
19/12/2019, em que figura como contratante o Gabinete do 
Vice-Prefeito de Fortaleza, e como contratada a empresa Starc 
Ar condicionado e Refrigeração Ltda., ONDE SE LÊ: DO PRA-
ZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 8.1. O prazo de vigência 
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. LEIA-SE: DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. Registre, publique-
se e cumpra-se. Fortaleza, 30 de julho 2020. Francisco     
Alberto Martins Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO -                     
GABVICE.  
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2020.  
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para registro 
de preços, visando às futuras e eventuais aquisições 
de serviços técnicos em monitoramento de con-
teúdos informativos da mídia de Fortaleza, do interior 
do Estado do Ceará e de todo o país, através da va-
loração e da organização sistemática de informações 
selecionadas e de seu armazenamento em banco de 
dados, com confecção de Clipping Eletrônico e "Web 
Site" para uso via internet, a ser acessado com              
senha individual por no mínimo 300 (trezentos)             
usuários, objetivando atender as necessidades da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, tudo de          
acordo com as especificações contidas no Anexo - I 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 18 de agosto de 2020, no horário compreendido entre 
14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes de Propostas de Preços no dia 18 de agosto de 2020 às 
14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                        
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de agosto de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA  
CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14 E 16 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 111/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos – solu-
ções orais, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 13, 14 E 16. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 03 de agosto de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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