DOMFO 04/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN 
E O ESTAGIARIO CARLOS AÉCIO MONTEIRO   PENHA JÚ-
NIOR. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 15/10/2019 A 14/10/2020. DATA DA RESCISÃO: 
06/03/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. AS-
SINAM O PRESENTE TERMO: A AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - PELO SEU REPRE-
SENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG – INTERVENI-
ENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo 
de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, O UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – 
UNIFOR E O ESTAGIÁRIO JOÃO PAULO LOPES DE BRITO. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/08/2019 a 31/07/2020. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CIDADANIA – AMC - PELO SEU REPRESENTANTE. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG – INTERVENIENTE - PELO 
SEU REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAME-
TRO E O ESTAGIÁRIO JOSÉ ONILTON DE ALCANTARA LIMA 
JUNIOR. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
18/11/2019 A 17/11/2020. DATA DA RESCISÃO: 17/03/2020. 
RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CIDADANIA – AMC - PELO SEU REPRESENTANTE. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG – INTERVENIENTE - PELO 
SEU REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
CITINOVA, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO 
THIAGO THALES DE OLIVEIRA ALVES. OBJETO: RESCISÃO 
DE 
TERMO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
01/10/2019 
a 
30/09/2020, DATA DA RESCISÃO: 30/06/2020. RECURSO: 
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA - PELO SEU REPRE-
SENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG – INTERVENI-
ENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo 
de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO ISRAEL TEIXEIRA JESUÍNO. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
15/10/2019 A 14/10/2020.  DATA DA RESCISÃO: 08/11/2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CIDADANIA – AMC - PELO SEU REPRESENTANTE. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG – INTERVENIENTE - PELO 
SEU REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ERRATA - No Ato n° 3368/2018 – SEPOG, de 
31.08.2018, publicado no DOM de 11.09.2018, que averbou o 
tempo de serviço público da servidora SUZANA DE MATOS 
ALVES, matrícula nº 49402-01, Professor, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, faz-se as seguintes alterações, ONDE 
SE LÊ: conforme Certidão do INSS, LEIA-SE: conforme Certi-
dão da Prefeitura Municipal de Curitiba. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
28 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 1666/2020 - SEPOG, de 20 
de julho de 2020, publicado no DOM de 22/07/2020, que con-
cedeu o Incentivo de Titulação (ITA) ao servidor IVANILDO 
GOMES DO MONTE, matrícula 126069-01, ocupante do cargo 
de Guarda Municipal, no que se refere à data de vigência da 
concessão do benefício, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: a partir de 
06/01/2020. 
LEIA-SE: a partir de 
06/05/2020. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de julho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 260/2020 – SME – DESPESA DO 
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que determina o Art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio em 11 de fevereiro de 2014; CONSIDERANDO o Contrato 
nº 139/2014 celebrado entre a Secretaria Municipal da Educa-
ção e o locador Associação Creche Santa Maria Goretti, cujo