DOMFO 04/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Na Secretaria Municipal da
Saúde, Rua Barão do Rio Branco nº 910 - Andar SL - Centro. 4.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se para a en-
trega de documentos e lotação provisória nas datas e horários
estabelecidos, não podendo se ausentar até o término do seu
atendimento. 5. Perderá automaticamente o direito ao cargo o
candidato que não comparecer ao local indicado na data e no
prazo determinado no referido edital. 6. Somente será formali-
zadaa nomeação e lotação dos candidatos aprovados que
apresentarem a documentação completa prevista neste Edital
de Convocação e no Edital nº 136/2020 de Abertura do Certa-
me. 7. O candidato devidamente convocado que não aceitar as
vagas disponíveis, ofertadas por ocasião da sua convocação,
deverá assinar um termo de desistência, fornecido pela Secre-
taria Municipal da Saúde (SMS). 8. O candidato que, na data
da nomeação, não comprovar o preenchimento dos requisitos
previstos no referido edital perderá o direito a nomeação. 9. É
facultado aos convocados apresentar no ato da lotação o origi-
nal do comprovante de residência e cópia legível para fins de
concessão de vale transporte. 10. A Secretaria Municipal da
Saúde - SMS poderá a qualquer tempo, durante o período de
nomeação, realizar alteração no local de lotação conforme a
conveniência desta Secretaria Municipal da Saúde. 11. A recu-
sa do candidato à nomeação ou a sua ausência ao local, nas
datas e Horários acima determinados, implicará na sumária
perda do direito à contratação, possibilitando a Secretaria Mu-
nicipal da Saúde – SMS realizar a convocação dos aprovados
de acordo com a necessidade da Administração Pública. GA-
BINETE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, 03 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ANEXO I
EDITAL Nº 0005/2020 - SMS
GESTOR DE UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE -
UAPS
ANDRÊZA MARIA RIBEIRO DUARTE
ANA KARLA PAULA PESSOA MOURA BASTOS
JULIANA BRITO CAVALCANTE ASSENCIO
KARLIANE SANTOS DE SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0188/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 74/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
74/2020 – DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM)
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL -
PROJETO
ARENINHAS/CAMPINHOS,
EM
DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, LOTE 02, do
edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2020, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da
execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
74/2020
Guilherme Teles Gouveia
Neto
94734
Gestor
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e
Fiscal Suplente, até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
74/2020
Marcelo Augusto Bezerra
Vieira
122381
Fiscal Titular
74/2020
Isa
Dias
De
Oliveira
Saldanha
123781
Fiscal
Suplente
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 16 de
julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0198/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 76/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
76/2020 – Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
BÁSICO PARA AS RUAS DO RENASCER, NO BAIRRO SÃO
BENTO, E AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS II, NO BAIRRO
DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 01, do
edital do RDC Presencial N° 005/2020, e na proposta da CON-
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução
dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
76/2020
Guilherme Teles Gouveia
Neto
94734
Gestor
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
76/2020
Manoel Pedro da Silva
Neto
125204
Fiscal Titular
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 29 de
julho 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0199/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 77/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
77/2020 – Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
BÁSICO PARA AS RUAS DO RENASCER, NO BAIRRO SÃO
BENTO, E AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS II, NO BAIRRO
DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 02, do
edital do RDC Presencial N° 005/2020, e na proposta da CON-
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução
dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
77/2020
Guilherme Teles Gouveia
Neto
94734
Gestor
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
77/2020
Isa
Dias
de
Oliveira
Saldanha
123781
Fiscal Titular
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