DOMFO 04/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 69ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 69ª REUNIÃO DA CPPD. DATA: 
19/08/2015. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESENTAN-
TES: AMC - Rosina Lopes; SDE – Mário Roberto Martin; SEINF 
– André Daher; SER I – Francisco Hélio Ximenes Pontes; SER 
III – Polyne de Almeida Said; SER V – Júlio Ramon Soares; 
SER VI – Bernadette Alcântara; ABES – Marcos Stênio Teixeira; 
ACC – Antônio José Gomes Costa; ACEC – Eduardo Alessan-
dro Schuster; CMFor – Alessandra Fontenele Queiroz; CREA – 
Osmar Delboni Júnior; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; IAB – 
Rodrigo Ponce de Leon; SINDUSCON – Luana Marques, José 
Carlos Braide Nogueira da Gama. PRESIDENTE DA CPPD: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CPPD: Maria Stella Xerez Mota. COORDENADOR DA 
COURB: Prisco Bezerra Júnior. EXPOSITORES: Prisco Bezer-
ra Júnior – SEUMA/COURB; Rosana Coelho - SEUMA/ 
COURB; Ricardo Sales - SERCE/Secretaria Regional Centro; 
Ricardo Muratori – Ricardo Muratori Arquitetos. DEMAIS PAR-
TICIPANTES: AMC - Sara Holanda; SER II – Fernando Bran-
dão; SER IV – Romero Evaristo; CMFor – Alessandra Fontene-
le Queiroz; DETRAN – Emiliana Araújo Gifoni; SEUMA/ 
COURB – Roberto Sá Antunes Craveiro, Rosana Coelho,  
Rachel Alencar; SEUMA/ASSESP – Rojestiane Nobre; SEUMA/ 
CPA – Edilene Oliveira; CENTRO FASHION – Francisco de 
Assis Philomeno; EBRASIL – Eder Pinheiro; CONSTRUTORA 
MARQUISE – André Pontes; SERCE – Ricardo Sales; PRISMA 
ENGENHARIA – Suliano Mesquita; RICARDO MURATORI 
ARQUITETOS - Ricardo Muratori; SEFIN – Francisco Hélcio P. 
do Nascimento. PAUTA: 1. Minuta de Lei da Operação Urbana 
Consorciada do Parque Urbano Lagoa da Sapiranga; 2. Minuta 
de Lei da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva. A 
Arq. Rojestiane Nobre, Assessora da ASESP iniciou a reunião 
prestando informações relacionadas as Operações Urbanas 
Consorciadas – OUCs e sobre o processo de Regularização de 
Obra, onde de acordo com a lei, alguns processos deverão ser 
encaminhados a CPPD para avaliação e validação daquilo que 
será permitido regularizar. Deu prosseguimento com mais in-
formes e em seguida passou a palavra para a Arq. Regina 
Costa e Silva, Gerente da CECON, que iniciou a explanação, 
esclarecendo que a Regularização de Edificação sofreria modi-
ficações nos procedimentos. Ao final, passou a palavra para o 
Arq. Prisco Bezerra Júnior, Coordenador da COURB que suge-
riu que fosse votada a forma de aprovação das Minutas. A 
proposta foi aceita pelos membros da Comissão e em seguida, 
foi iniciada a apresentação da Minuta de Lei da Operação Ur-
bana Consorciada do Parque Urbano Lagoa da Sapiranga. Ao 
concluir os esclarecimentos, foi dado início a Minuta de Lei da 
Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva. Findada as 
explanações, o Arq. Prisco Bezerra Júnior requisitou aos con-
selheiros o envio das contribuições até o dia 28/08/2015 para 
efetuar as modificações na Minuta. Deu continuidade, respon-
dendo os questionamentos dos conselheiros e ao concluir os 
esclarecimentos, foi dada por encerrada a reunião. VISTO: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 70ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 70ª REUNIÃO DA CPPD. DATA: 
02/09/2015. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESENTAN-
TES: AMC - Rosina Lopes; SDE – Mário Roberto Martin; SEINF 
– André Daher; IPLANFOR – Mário Fracalossi; SER III – Polyne 
de Almeida Said; SER V – Júlio Ramon Soares, Luiz Eduardo 
Matos; SER VI – Bernadette Alcântara; ABES – Marcos Stênio 
Teixeira; CMF – Marcus Teixeira; DETRAN – Geyça Marques; 
FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SINDUSCON – Luana Mar-
ques. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPPD: Maria Stella 
Xerez Mota. COORDENADOR DA COURB: Prisco Bezerra 
Júnior. EXPOSITORES: Prisco Bezerra Júnior – COURB/ 
SEUMA; Thiago Maranhão – CENUR/COURB/SEUMA; Regina 
Costa e Silva - CECON/COL/SEUMA; Roberto Craveiro –  
CENOR/COURB/SEUMA. DEMAIS PARTICIPANTES: ASSO-
CIAÇÃO DELMIRO GOUVEIA – Júlio César Nogueira Mesqui-
ta, Francisco Roberto; PROJETO PULMÃO VERDE – Elinaudo 
Barbosa; GAU – Luciano Guimarães; SINDIONIBUS – José 
Hosterno Costa Nery Filho; CMFOR – Luis Carlos Gomes; UFC 
– Antônio Paulo de Hollanda Cavalcante; SEUMA/COURB – 
Roberto Sá Antunes Craveiro, Isabelle Monteiro, Simone Men-
des; PAVINORTE – Heraldo Bosco Mello; SEFIN – Francisco 
Helcio P. do Nascimento; SEUMA/CECON – Regina Costa e 
Silva; SINDUSCON – Daniele Valente, Thiago Felipe;          
SEUMA/COL – Caroline Câmara; PGM – Denise Barbosa  
Sobreira, Fernanda Mara Diógenes; SER VI – Denize Vital. 
PAUTA: 1. Regularização de Obra – Plavinorte; 2. Apreciação 
final: Minuta de Operação Consorciadas da Osório de Paiva e 
Minuta do Parque Urbano Lagoa da Sapiranga. O Coordenador 
da COURB, Arq. Prisco Bezerra Junior iniciou a reunião pas-
sando informes, em seguida deu início a pauta passando a 
palavra para a Arq. Regina Costa e Silva, gerente da CECON 
que deu início a explanação do Processo Nº 7639/2015, Plavi-
norte Tintas Plavil do Nordeste Ltda. referente a Regularização 
de Edificações, ao fim da apresentação foram respondidos os 
questionamentos. Após os esclarecimentos, foi iniciada a deli-
beração do processo, resultando na aprovação com a absten-
ção da ABES. Após a votação, foi dada continuidade a pauta da 
reunião, com a apreciação final das Minutas das Operações 
Urbanas Consorciadas: Osório de Paiva e do Parque Urbano 
Lagoa da Sapiranga. Ao final das apresentações, não havendo 
questionamentos foi iniciado o processo de votação, onde as 
Minutas foram aprovadas por unanimidade. VISTO: Maria  
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR 
DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 71ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 71ª REUNIÃO DA CPPD. DATA: 
21/10/2015. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC - Rosina Lopes; SDE – Mário Roberto Martin; 
SEINF – André Daher; SER II – Guto de Azevedo de Alencar; 
ACC- Antônio José Gomes da Costa; CMFOR – Alessandra 
Fontenele Queiroz; CREA – Osmar Delboni Júnior; DETRAN – 
Geyça Marques Santos; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva;  
SINDIÔNIBUS – José Davi da Silva Pacheco; IAB – Rodrigo 
Ponce de Leon; SINDUSCON – Luana Marques. PRESIDENTE 
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DA CPPD: Maria Stella Xerez Mota. COOR-
DENADOR DA COURB: Prisco Bezerra Júnior. EXPOSITO-
RES: Rojestiane Nobre – ASSESP/SEUMA; Thiago Moreira –         
CECON/SEUMA. DEMAIS PARTICIPANTES: AMC – Sara 
Holanda; SINDUSCON – Daniele Valente; SEUMA/ASSESP – 
Rojestiane Nobre; SEUMA – Delson B. de Almeida,                       
Washington Moreira; CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA E 
IMAGINOLOGIA DO CEARÁ LTDA. – Augusto Rosado, Bo-
ghos Boyadjian, Tiago Andrade; COORD. DAS REGIONAIS – 
Paulo Cid; SEUMA/COURB – Thiago Maranhão. PAUTA: 1. 
Processo Nº 8486/2015 – Clínica de Ultrassonografia e Imagi-
nologia do Ceará Ltda. – Hospital Leonardo da Vinci. A reunião 
foi iniciada pela Arq. Rojestiane Nobre, Assessora da ASESP e 
em seguida passada a palavra para o Analista da CECON, Arq. 
Tiago Moreira que passou informes e deu início a explanação 
do Processo Nº 8486/2015 - de Ultrassonografia e Imaginologia 
do Ceará Ltda – Hospital Leonardo da Vinci, referente a Regu-
larização de Edificações. Findada a apresentação do processo, 
foram respondidos os questionamentos dos membros da Co-
missão e após foi aberto o processo de votação, onde todos os 
conselheiros votaram a favor do projeto, com exceção da re-
presentante do SINDUSCON que justificou seu voto contrário. 
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO