DOMFO 04/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29
TE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA
66ª REUNIÃO DA CPPD EM CONJUNTO COM O COMAM.
DATA: 22/04/2015. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CON-
SELHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES / PARTICIPANTES – CPPD/COMAM: AMC - Rosina
Lopes; PGM - Fernanda Diógenes de Meneses; SER I – Paulo
Gomes Caminha Muniz; SER VI – Bernadette Alcântara; CDL –
Germano Botelho Belchior; SINDUSCON – Luana Marques;
José Carlos Gama; UFC – Clarissa Freitas; SEUMA/COURB –
Eveline Ma. C Brandão, Karla Danielly Facundo, Rojestiane
Nobre, Delson Almeida, Raul de Castro Cardoso, Tais de An-
drade, Sarah Araújo, Isabelle Araújo, Larissa Menescal, José
Firmiano Filho; SEUMA/REGPDPFOR - Simone Mendes, Fran-
cisco das Chagas do Vale Sales, Danielle Batista, Felipe Bas-
tos, João Paulo Viana, Carlos Augusto Lopes, Amélia Aragão,
Andréa Moraes, Maryvone Gomes, Lusia Militão, Sérgio Rober-
to Costa; SEUMA/COFIS - Mairlon Moreira, SEUMA/ASJUR -
Marcos Paulo de Oliveira; SEUMA/CENOR - Rachel Felismino;
SINDUSCON – Tiago Filipe, Daniela Valente; AMC – Sara
Holanda; FIEC – Darlan Moreira, Lucas Guimarães Ponte,
Alvisio Ramalho; COL – Delano Botelho Belchior; SECULTFOR
– Juliana Guerreiro, Paola Braga de Medeiros; PREURBIS/
SEINF – Marcos Aurélio Pereira. PRESIDENTE DA CPPD:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CPPD: Prisco Bezerra Júnior. COORDENADOR DA
COURB: Prisco Bezerra Júnior. EXPOSITOR: Francisco das
Chagas do Vale Sales. PAUTA: 1. Minuta de Lei de Compatibili-
zação entre o PDPFor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo
(LUOS); 2. Minuta de Lei Aeroportuária; 3. Fechamento da Lei
Pretendida da Alteração do PDPFor. A Sra. Eveline Brandão,
Secretária Executiva da SEUMA, iniciou a reunião cumprimen-
tando os presentes e passou a palavra para o coordenador da
equipe de regulamentação do Plano Diretor, Arq. Francisco das
Chagas que apresentou a pauta da reunião e, ao final informou
que a alteração feita na legislação Aeroportuária já estava vi-
gente e divulgada no site da Secretaria. Comunicou que inicia-
ria a apresentação com a explicação da Minuta de Lei de Com-
patibilização entre PDPFor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo
(LUOS). Em seguida, passou a palavra a Assessora Jurídica da
equipe, Sarah Araújo que iniciou a explanação. Ao final da
apresentação foi iniciado o processo de discussão e ao término
e sem consenso sobre o documento apresentado, o Arq. Fran-
cisco das Chagas sugeriu que os representantes que se pro-
nunciaram encaminhassem formalmente os argumentos, para
que ficassem registrados, fossem avaliados e posteriormente
discutidos com a equipe da CPPD, Assessoria Jurídica e PGM.
A sugestão foi acatada e estabelecido o prazo para entrega das
contribuições até a data de 29/04/2015. Findada a reunião, o
Arq. Francisco das Chagas agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIA-
ÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD.
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EXTRATO DA ATA DA 67ª REUNIÃO DA CPPD
EM CONJUNTO COM O COMAM - COMISSÃO PERMANEN-
TE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA
67ª REUNIÃO DA CPPD EM CONJUNTO COM O COMAM.
DATA: 24/06/2015. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CON-
SELHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES / PARTICIPANTES – CPPD/COMAM: AMC - Rosina
Lopes; PGM - Fernanda Diógenes de Meneses; SEINF – José
Resende; SER I – Francisco Hélio Ximenes Pontes; SER III –
Polyne de Almeida Said; SER V – Júlio Ramon Soares; SER VI
– Bernadette Alcântara; ABES – Marcos Stênio Teixeira; ACC –
Antônio José Gomes Costa; FBFF – Jerônimo Paulo da
Silva; SINDUSCON – Luana Marques, Daniela Valente;
SINDIÔNIBUS – Arthur Silva Chaves; SEUMA/COURB – Karla
Danielly Facundo; SEUMA/REGPDPFOR - Roberto Sá Antunes
Craveiro, Sarah Araújo, Larissa Menescal, José Firmiano Filho,
Francisco das Chagas do Vale Sales, Danielle Batista, Felipe
Bastos, João Paulo Viana; SDE – Mario Roberto de C. Martin ;
SM – Valfrido Lopes; SEPOG – Juli Lage de Souza Silva,
Renan Colares; IPC – Ângela Maria da Costa Araújo; MUZA
CONSTRUTORA – Giuliano Maestri; AMC – Sara Holanda;
CRECI/CE – Ernandes Nepomuceno, Antônio Francisco,
Tibério Moura; SECULTFOR – Jober José de Souza Pinto.
PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPPD: Prisco Bezerra
Júnior. COORDENADOR DA COURB: Prisco Bezerra Júnior.
EXPOSITORES: Francisco das Chagas do Vale Sales. PAUTA:
1. Acompanhamento e esclarecimentos sobre o Plano de Tra-
balho e Atualizações da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação
do Solo (LUOS). O Arq. Prisco Bezerra Júnior, Coordenador da
COURB iniciou a reunião destacando que era a terceira e últi-
ma reunião de acompanhamento da Lei de Parcelamento, Uso
e Ocupação do Solo (LUOS) e afirmou que a partir daquele
momento entrariam no processo de discussão e fechamento da
Minuta de Lei de Compatibilização entre o PDPFor e a Lei de
Uso e Ocupação do Solo. Deu início a pauta, colocando em
votação as Atas das reuniões 65ª e 66ª da CPPD, enviada com
anteriormente por email, onde foram aprovadas pelos membros
do conselho presentes. Foi dada continuidade a reunião, com a
explanação do Arq. Francisco Sales que explicou que por conta
da diversidade das datas das leis vigentes houve necessidade
de se fazer uma compatibilização, e o resultado entregue aos
membros do conselho, após a conclusão dessa fase seria dado
início ao processo de discussão. Destacou o que já havia sido
realizado, e as próximas fases. Ao término da apresentação
foram respondidos os questionamentos e após, concluiu a
reunião reforçando o comprometimento da equipe em apresen-
tar a Minuta, conforme estabelecido no cronograma inicial.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR -
CPPD.
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EXTRATO DA ATA DA 68ª REUNIÃO DA CPPD
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD - ATA DA 68ª REUNIÃO DA CPPD. DATA:
29/07/2015. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESENTAN-
TES: AMC - Rosina Lopes; SDE – Mário Roberto Martin; SEINF
– André Daher; SER I – Francisco Hélio Ximenes Pontes; SER
III – Polyne de Almeida Said; SER V – Júlio Ramon Soares;
SER VI – Bernadette Alcântara; ABES – Marcos Stênio Teixeira;
FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SINDIÔNIBUS – José Davi da
Silva Pacheco; SINDUSCON – Luana Marques. PRESIDENTE
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DA CPPD: Maria Stella Xerez Mota. COOR-
DENADOR DA COURB: Prisco Bezerra Júnior. EXPOSITO-
RES: Prisco Bezerra Júnior – SEUMA/COURB; Rosana Coelho
- SEUMA/COURB; Ricardo Sales - SERCE/Secretaria Regional
Centro; Ricardo Muratori – Ricardo Muratori Arquitetos. DE-
MAIS PARTICIPANTES: AMC - Sara Holanda; SER II – Fer-
nando Brandão; SER IV – Romero Evaristo; CMFor – Alessan-
dra Fontenele Queiroz; ; DETRAN – Emiliana Araújo Gifoni;
SEUMA/COURB – Roberto Sá Antunes Craveiro, Rosana
Coelho, Rachel Alencar; SEUMA/ASSESP – Rojestiane Nobre;
SEUMA/CPA – Edilene Oliveira; CENTRO FASHION – Francis-
co de Assis Philomeno; EBRASIL – Eder Pinheiro; CONSTRU-
TORA MARQUISE – André Pontes; SERCE – Ricardo Sales;
PRISMA ENGENHARIA – Suliano Mesquita; RICARDO MURA-
TORI ARQUITETOS - Ricardo Muratori; SEFIN – Francisco
Hélcio P. do Nascimento. PAUTA: 1. Mercado Popular do Jaca-
recanga. O Arq. Prisco Bezerra Junior, Coordenador da
COURB iniciou a reunião informando a pauta e destacando a
ordem das apresentações do projeto do Mercado Popular do
Jacarecanga. Logo após, as explanações foram iniciadas e ao
término os questionamentos foram respondidos. Após os ques-
tionamentos dos conselheiros e explanação dos técnicos, se
deu início a deliberação do processo, que resultou na aprova-
ção por unanimidade. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD.
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