DOMFO 04/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - 
CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 72ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 72ª REUNIÃO DA CPPD. DATA: 
11/11/2015. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: SDE – Celina Santos de Oliveira; SEFIN – David 
Lima da Silva; SEINF – André Daher; IPLANFOR – Mário Fra-
calossi; SER I – Paulo Gomes Caminha Muniz, Francisco Hélio 
Ximenes Pontes; SER II – Guto de Azevedo de Alencar; SER III 
– Polyne de Almeida; SER V – Luiz Eduardo Matos Mendes; 
SER VI – Bernadette Alcântara; ABES – Marcos Stênio Teixei-
ra; ACC – Antônio José Gomes Costa; CMFor – Alessandra 
Fontenele Queiroz; CREA – Osmar Delboni Júnior; FBFF – 
Jerônimo Paulo da Silva; IAB – Rodrigo Ponce de Leon;     
SINDIÔNIBUS – José Davi da Silva Pacheco; SINDUSCON – 
Luana Marques; UFC – Renato Pequeno. PRESIDENTE DA 
CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CPPD: Maria Stella Xerez Mota. COORDE-
NADOR DA COURB: Prisco Bezerra Júnior. EXPOSITORES: 
Rosana Coelho – COURB/SEUMA; Paulo Sérgio Cid – Coord. 
Das Regionais; Regina Costa e Silva – CECON/SEUMA. Parti-
cipantes: COORD. DAS REGIONAIS – Joaquim Percílio             
Coêlho; Paulo Sérgio Cid; SINDUSCON – Daniela Valente;    
SEUMA/ASSESP. – Rojestiane Nobre; SEUMA/COURB – 
Thiago Maranhao, Isabelle Monteiro, Roberto Craveiro;    
SEUMA/CECON – Regina Costa e Silva, Bruno Pinheiro. Pau-
ta: 1. Apresentação de um projeto para uma Unidade Móvel de 
Usinagem de Asfalto; 2. Apresentação do relatório dos Proces-
sos de Regularização. O Coordenador da COURB, Arq. Prisco 
Bezerra iniciou a reunião passando informes e, em seguida, o 
representante do Iplanfor, conselheiro Mário Fracalossi pediu a 
palavra e falou sobre o programa Fortaleza 2040. Prosseguin-
do com a pauta, foi dado início as apresentações do processo 
nº P772243/2015 – Unidade Móvel de Usina de Asfalto. Após 
as exposições, foram respondidos os questionamentos dos 
participantes e ao concluir os esclarecimentos, foi iniciado o 
processo de deliberação, resultando na aprovação do projeto 
com 15 votos a favor e 04 votos contra, sendo estes da UFC, 
IAB, SER III e SEFIN. Findada a votação, foi dado continuidade 
a pauta com a explanação do relatório dos Processos de Regu-
larização. Após, foram respondidos os questionamentos e ao 
concluir os esclarecimentos, deu por encerrada a reunião. 
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - 
CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 73ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 73ª REUNIÃO DA CPPD. DATA: 
09/12/2015. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: IPLANFOR – Mario Fracalossi; SER II – Guto Azeve-
do de Alencar; SER V – Luiz Eduardo Matos Mendes; CMFor – 
Alessandra Fontenele Queiroz; FBFF – Jerônimo Paulo da 
Silva; IAB – Rodrigo Ponce de Leon; SINDIÔNIBUS – José 
Davi da Silva Pacheco. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águe-
da Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
CPPD: Maria Stella Xerez Mota. COORDENADORA DA 
COURB: Rojestiane Nobre. EXPOSITOR: Roberto Craveiro – 
COURB/SEUMA. DEMAIS PARTICIPANTES: CARPIL – Ana 
Cristina Gomes; SINDUSCON – Renata Nécia Silva de Abreu, 
Daniele Valente; AMC – Carla Nottingham B. Azevedo;    
SEUMA/ASSESP – Prisco Bezerra Júnior; SEUMA/COURB – 
Rojestiane Nobre, Rosana Coelho, Roberto Craveiro. Pauta: 1. 
Análise de Orientação Prévia para Parcelamento do Solo na 
rodovia BR-116. O Arq. Prisco Bezerra Júnior, Assessor Espe-
cial da SEUMA iniciou a reunião dando informes e explicou a 
pauta e indagou aos conselheiros presentes se haveria algum 
questionamento sobre as Atas das Reuniões 72ª e 68ª, envia-
das anteriormente por e-mail, não havendo foi dada continui-
dade com a explanação do Processo Nº 14.369/2015 –    
CARPIL – Carlos de Paula Construções Ltda., referente a con-
sulta Prévia de Parcelamento do Solo. Ao final da apresenta-
ção, foram respondidos os questionamentos dos conselheiros, 
logo após, foi iniciado o processo de deliberação do projeto, 
resultando na aprovação dos conselheiros, com condicionan-
tes, e veto contrário apenas da AMC que justificou que conside-
rou o empreendimento uma barreira limitante da área. Os con-
dicionantes exigidos pelos conselheiros foram: • Abertura de 
uma via norte; • os lotes que farão fundo para a nova rua,  
especificamente os lotes da Quadra 03, serão considerados 
como recuo de fundos e não o de frente. VISTO: Maria                 
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR 
DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 74ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMENENTE DE AVALIAÇÃO DE PERMA-
NENTE - ATA DA 74ª REUNIÃO DA CPPD. DATA: 20/01/2016. 
LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / 
MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – 
Rosina Lopes; PGM – Felipe Augusto Siqueira Costa; SDE – 
Celina Santos de Oliveira; SEFIN – Clayton Semir Bustamante; 
SEINF – André Daher; SEUMA – Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz, Prisco Bezerra Junior; IPLANFOR – Mário Fraca-
lossi Junior; SER I – Paulo Gomes Caminha Junior; SER II – 
Guto Azevedo de Alencar; SER III – Roberto Rios Nogueira; 
SER IV – Rafael Mourão Rocha; SER V – Luiz Eduardo Matos 
Mendes; SER VI – Bernadete Matos Alcântara; ABES – Marcos 
Stênio Teixeira; CDL – Francisco Régis Cavalcante Dias; 
CREA – Osmar Delboni Junior; DETRAN - Geyça Marques 
Santos; IAB - Rodrigo Ponce de Leon; SINDIÔNIBUS – José 
Davi da Silva Pacheco; SINDUSCON – José Carlos Braide 
Nogueira da Gama; UFC – Renato Pequeno. PRESIDENTE DA 
CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA 
EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADO-
RA DA COURB: Rojestiane Ferreira Nobre. EXPOSITORES: 
Francisco Hissa – ESCRITÓRIO NASSER & HISSA; Irineu 
Sobrinho – FORMAM; Roberto Craveiro – SEUMA/COURB; 
André Daher – SEINF/DRENURB. DEMAIS PARTICIPANTES: 
HEPTA – Marcos Paulo e Silva; FORMAM – Irineu Pires Sobri-
nho; SINDUSCON - Renata Nécia Silva de Abreu; NASSER 
HISSA – Francisco Hissa; FP2 – Francisco Philomeno Junior; 
Francisco Philomeno Gomes Neto; ESTÁCIO – Máira Yasmin 
S. Pedroso; SEUMA/CECON – Maria Stella de A. Xerez M. 
Mota; Alexandrina Sancho; Carlos Henrique Lopes; AMC – 
Carla Nottingham B. Azevedo; SEUMA/FUNDEMA – Fabíola 
Sampaio; IAB – Clélia Maria Monasterio; Márcia Sampaio; 
LEHAB – Sara Vieira Rosa; SER III – Polyne de Almeida Said; 
SEUMA/ASSJUR – Themis Fontenelle; SEUMA/COFIS –   
Mairlon Moreira; SECULTFOR – Manoel Rômulo da Silva Filho; 
Milena Ribeiro Bezerra; Lucas Razzolini; FNA – Daniel Rodri-
gues; SEUMA/ASCOM – Jéssica Carvalho; DIÁRIO DO NOR-
DESTE – Renato Bezerra; Kléber Gonçalves; SEINF – Terezi-
nha Lima; SEUMA/LAB. CIDADE – Regina Costa e Silva; 
SEUMA/ASSESP – Prisco Bezerra Júnior; SEUMA/COURB – 
Rojestiane Nobre, Rosana Coelho; Roberto Craveiro, Rachel 
Felismino. PAUTA: 1. A Análise de Orientação Prévia para 
empreendimento destinado as atividades de Hotel, Comér-
cio/Serviço e Residência. O Arq. Prisco Bezerra Júnior, Asses-
sor Especial da SEUMA, iniciou a reunião explicando a se-
quência de exposições dos temas que compõe a pauta, sendo 
realizada primeiramente a exposição do arquiteto do projeto, 
seguida da exposição do Relatório de Impacto sobre o Sistema 
de Trânsito – RIST, logo após o Eng. Roberto Craveiro expon-
do o relatório da CENOR, finalizando com a apresentação do 
Eng. André Daher explicando sobre os cálculos da Outorga 
Onerosa, seguindo a votação do tema. O resultado final da 
aprovação do projeto foi de 18 votos a favor, 01 Abstenção 
(SINDUSCON) e 02 Contra (IAB e UFC). VISTO: Maria     
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR