DOMFO 04/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 725,83
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
725,83
0107
ANUÊNIO
27,00
195,97
0300
DIF. AJUSTE PCCS
69,37
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.854,91
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 656/2018, DOM
03.01.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de janeiro de
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 73/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P675500/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 13.07.2015 com base na legislação
indicada. MATRICULA.: 12080.01. SERVIDOR...: FRANCISCA
ELBA MONTEIRO DE MOURA MORAES. REFERÊNCIA...: B2
- 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO......: 0035 - IMPARH. TIPO.........: 522 - APOS. VO-
LUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART.
118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901/91, DE 25.06.1991) E ART. 121, DA LEI 6.794 DE
27/12/90 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLIOS DO
MUNICIPIO DE FORTALEZA); ART. 35, DA LEI Nº 9277/07; E
ART. 46, DA LEI 9277, DE 10.10.2007 C/C O ART. 4º, DA LEI
Nº 9891, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.024,75
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.024,75
0061
GEAD
LEI.
9277/2007
ART. 46
10,00
102,48
0107
ANUÊNIO
30,00
307,43
0095
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
2.629,94
0300
DIF. AJUSTE PCCS
13,29
0004
GRAT. REPR. INC, DAS. 1
1.543,15
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.621,04
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 675/2015, DOM
18.12.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de fevereiro
de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SU-
PERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 91/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P787087/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 28.09.2015 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 19683.01. SERVIDOR.....: JOAO
BATISTA DO NASCIMENTO. REFERÊNCIA.: A1 - 024. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......:
8867 - SEINF. TIPO....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 67
DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGO 121, I DA LEI 4.058,
DE 02.10.1972, ARTIGOS 107, 109 PARAGRAFO UNICO, 113
E 118 § 3º, DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990, PARAGRAFO
ESTE, ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991,
ARTIGO 2º DA LEI 9.497, DE 10.08.2009 C/C ARTIGO 4º DA
LEI 9891, DE 04.04.2012, ARTIGO 35, ALINEA C ITEM 3 DA
LEI 9.277, DE 10.10.2007, E SUMULA 76 DO TST.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 873,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
873,68
0105
INSALUBRIDADE
40,00
349,47
0107
ANUÊNIO
35,00
305,79
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
162,63
0300
DIF. AJUSTE PCCS
337,40
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
643,01
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.671,98
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 564/2016, DOM
02.08.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 02 de março de
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00126/2020 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P 160159/2020. RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. ANA
CÉLIA BARBOSA DE AGRELA CPF 004.224.263-00, viúva e
dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr.
ATALÍCIO ALVES DE AGRELA, CPF 828.066.593-53, Matrícula
15535.01, cargo Gari / A1 - 008 - lotado na EMLURB atual
URBFOR – Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortale-
za, a partir de 10.06.2020, com fundamento no art. 40 da Cons-
tituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo
único, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o
art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe
sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servido-
res do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6901/91, Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006, Decreto 13.774 de 23.03.2016. A
pensão da viúva orçou em R$ 1.503,72 (Hum mil quinhentos e
três reais e setenta e dois centavos) mensais. Devendo ser
pago R$ 1.002,40 (Hum mil e dois reais e quarenta centavos)
referente ao mês de junho/2020, conforme cálculo pro rata.
Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H
VALOR R$
100
Vencimento
180
784,42
105
Insalubridade
40
386,93
0077
Quinquênio
10
78,44
0223
Vantagem Pessoal
253,93
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.503,72
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 26 de julho de 2020. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:
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