DOMFO 04/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servi-
dor GILIAN MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de pro-
vimento em comissão de MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE 
DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de junho de 2020.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2667/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servi-
dora MIURE WEYNE GOMES LIMA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE 
TOPONÍMIA, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ                
BARROS DE ALENCAR, em 30 de junho de 2020. Vereador    
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2668/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servi-
dor ERCIO FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de 
junho de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2701/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09 de Março de 1999, 
D.O.M de 09 de Março de 1999, GENILDE GERMANO      
FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2702/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09 de Março de 1999, 
D.O.M de 09 de Março de 1999, EVANILDO DA SILVA       
BERNARDINO, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo              
AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 
de julho de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2703/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12.06.1996, D.O.M de 
03.06.1996, FRANCISCO MUNIZ TRAJANO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE                        
ALENCAR, em 01 de julho de 2020. Vereador Antônio                 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2704/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, JOSÉ IRAN DA SILVA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 
DA PRESIDÊNCIA, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2705/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 09.03.1999, 
D.O.M 
de 
09.03.1999, 
GLÁUCIA 
MARIA 
BESERRA            
EDUARDO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, 
símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE         
ALENCAR, em 01 de julho de 2020. Vereador Antônio             
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2706/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09 de Março de 1999, 
D.O.M de 09 de Março de 1999, MARCIANA FERREIRA DE 
HOLANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2707/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 12.06.1996, D.O.M de 
03.06.1996, CICERA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE             
ALENCAR, em 01 de julho de 2020. Vereador Antônio               
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 010/2016 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: CONSÓRCIO 
CMF 2016 – MOBILIDADE, formada pelas empresas OI MÓ-
VELS/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), inscrita no CNPJ 
sob o nº 05.423.963/0001-11; TELEMAR NORTE LESTE S/A 
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), inscrita no CNPJ  sob o n° 
33.000.118/0001-79; 
e 
OI 
S/A 
(EM 
RECUPERAÇÃO                
JUDICIAL), inscrita no CNPJ sob o n° 76.535.764/0001-43. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se 
no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parágrafo se-
gundo da Cláusula Sexta do Contrato nº 010/2016. DO OBJE-
TO: O presente Termo tem por objeto aditar o Contrato nº 
010/2016, prorrogando-se o prazo de vigência por 12 (doze) 
meses, encerrando-se em 17 de julho de 2021. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições estabeleci-
das no Contrato nº 010/2016, que não tenham sido expressa-
mente alteradas pelo presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 
17 de julho de 2020. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da 
Silva Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. Wanley Antônio Ribeiro da Silva e 
Urbano Costa Lima - CONSÓRCIO CMF 2016 – MOBILIDA-
DE. 
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