DOMFO 05/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ARCHITECTUS 
S/S, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epí-
grafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de agosto de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de ar-
quitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia, em 
tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, 
Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente Pinzon) e 
uma escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, de acordo com o Ofício enca-
minhado pela Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINF, a 
sessão de abertura que seria no dia 07 de agosto de 2020 às 
10:00h, fica ADIADA para o dia 14 de agosto de 2020 às 
09:00h. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de agosto 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -    
SECULTFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de pesquisa e consultoria histórica, arquitetônica 
e jurídica com o intuito de fornecer subsídios para 
que a SECULTFOR realize a regularização e ade-
quação de Processos de tombamento, da Legislação 
Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, a cria-
ção de Inventário Municipal Patrimonial por meio de 
estudos de campo e pesquisas para composição de 
dossiê de registro de festa do Bom Jesus dos Aflitos 
da Parangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-
Cultural do Município de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste edi-
tal e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados no presente processo que de acordo com a CLASSI-
FICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, declara 
como DESCLASSIFICADA a empresa DEMACAMP PLANE-
JAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA S/S LTDA.; e CLAS-
SIFICADA a empresa: ROZZOLINE PROJETOS E CONS-
TRUÇÃO LTDA. - Nota Final de 69,2; e valor de R$ 369.998,69 
(trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito 
reais e sessenta e nove centavos). Maiores informações encon-
tra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico da 
Prefeitura de Fortaleza: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. E 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de agos-
to de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020 -      
SEGOV. CONTRATANTE: Município de Fortaleza através da 
Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: Positivo 
Tecnologia S.A, FILIAL BAHIA com sede na Rua: Asia, S/N, 
Lote 05 Quadra. – Bairro Iguape – Ilhéus – Bahia – CEP 45. 
658-464, Fone: (41) 3239-7978, inscrita no CNPJ sob o nº 
81.243.735/0009-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
390/2019 e seus anexos referentes ao Processo Administrativo 
nº P691403/2019, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P173365/2020, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aqui-
sição de equipamentos de informática, para atender a deman-
da do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Governo, 
bem como à Coordenadoria Especial De Programas Integrados 
- COPIFOR de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo Único deste contrato, por um período de 12 
(doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão pela fonte de recursos: Projeto/Atividade 15101.04. 
126.0001.1005.0009, Elemento de Despesa 449052, Fonte de 
Recurso 0.100100000001- R$ 43.950,00 (quarenta e três mil, 
novecentos e cinquenta reais); Projeto/Atividade 15101.04.122. 
0206.2007.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de 
Recurso 0.192000000002 – R$ 71.287,65 (setenta e um mil, 
duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                 
R$ 115.237,65 (cento e quinze mil, duzentos e trinta e sete 
reais e sessenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos e EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A. – 
Sr. Antonio José Cavalcante Furtado. DATA DA ASSINATU-
RA: 08 de julho de 2020. 
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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 012/2017 – SEGOV - CONTRATANTE: Muni-
cípio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José Nº 01, Centro – Fortaleza/CE. CONTRATADA: SKP 
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.610. 
890/0001-23, com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Aveni-
da Dom Luís, n° 807, Meireles, CEP: 60.160-230. FUNDA-
MENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo Aditivo encontra 
fundamento legal no art. 57, inciso II, disposto na Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme ofício da 
Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER, datado de 
25 de Junho de 2020, no Parecer Jurídico n° 037/2020 -    
SEGOV, e no Processo Administrativo n° P171803/2020.