DOMFO 05/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14  
 
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de 
despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José 
Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – 
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 0.1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede      
Própria; Data: Fortaleza – CE, 28 de julho de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS/SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 
URGÊNCIA – SAMU. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. 
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. João Batista Alves Lins - 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA 
DO 
JOSÉ         
WALTER - HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos -     
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ 
BARROSO 
DE        
OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de 
Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – 
HIF e Ricardo Lira Pimentel - COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 320/2020 - SMS. 
PROCESSO Nº P148489/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI – ME. (CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-
00). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 019/2019 - IJF e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P201497/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE III), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ-HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE - SMS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Do Valor: R$ 277.516,38 (duzentos e setenta e 
sete mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e oito                            
centavos), Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123. 
2621.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira – HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2621.0005, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25913.10.302.0123. 
2621.0006, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621. 
0009, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros 
de Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN; Data: Fortaleza – CE, 20 de julho de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Nelcilene dos Santos Silva - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO 
CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. João 
Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA    
MOTA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva 
dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARRO-
SO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos 
Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E    
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF e João Breno Andrade Jorge - JB FARMA 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI – ME. 
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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONVÊNIO Nº 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P172592/2020. Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONVÊNIO Nº. 005/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS E A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA     
NOSSO LAR – IENL (CNPJ/MF sob n° 07.287.865/0001-20). 
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
o registro do aditivo de valor ao Convênio nº 005/2019 por força 
da Portaria Ministerial nº 3.339/2019 e Portaria nº 648/2020 a 
qual Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e 
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser dis-
ponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, 
com esteio no Art. 57, II c/c o Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e no 
art. 21, XVII da Instrução Normativa nº 01, de 09 de Junho de 
2016 da Controladoria Geral do Município de Fortaleza. Do 
Valor: Em razão deste termo aditivo o presente Convênio terá 
um incremento de valor no importe de R$ 228.213,00 (duzen-
tos e vinte e oito mil, duzentos e treze reais), passando o valor 
global do presente Convênio de até R$ 4.795.136, 64 (quatro 
milhões, setecentos e noventa e cinco mil, cento e trinta e seis 
reais e sessenta e quatro centavos) para até R$ 5.023.349,64 
(cinco milhões, vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove 
reais e sessenta e quatro centavos), a serem repassados em 
parcelas mensais em acordo com o que consta no Plano Ope-
rativo (ANEXO). Da Ratificação: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas previstas no Convênio nº 005/2019 – SMS, 
não modificadas pelo presente termo aditivo. Fortaleza – CE, 
31 de julho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Luzia Lucineide 
da Luz Bastos - INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR – 
IENL. 
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