DOMFO 05/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22  
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00138/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P158858/2020.              
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a MARIA 
DO CARMO GOMES DA SILVA, CPF 042.966.903-88, e para 
os filhos a qual os quais os representam, NATANAEL GOMES 
DA SILVA, CPF 626.034.063-02 e GRAZIELE GOMES DA 
SILVA, CPF 087.761.873-90, a estes enquanto não atingirem a 
idade regulamentar, viúva e filhos respectivamente, dependen-
tes do segurado falecido deste instituto, o SR. ANTÔNIO JOSÉ 
DA SILVA, CPF 707.618.923-20, Matrícula 21753.01, cargo de 
Gari - I - 005, lotado na URBFOR – Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza, a partir de 30.04.2020, com funda-
mento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem como 
no art. 130, inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, 
de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime 
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza 
(PREVIFOR). Art. 12 da Lei complementar nº 0214, de           
22.12.2015. A pensão da viúva e dos menores orçou em        
R$ 1.476,56 (Hum mil quatrocentos e setenta e seis reais e 
cinquenta e seis centavos), sendo rateada para cada depen-
dente em R$ 492,18 (Quatrocentos e noventa e dois reais e 
dezoito centavos) mensais. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS H/A 
VALOR 
100 
Vencimento 
 
 
 
180 
1.051,31 
388 
Vant. 
Pessoal 
Reajustável 
 
 
 
 
 
425,25 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.476,56 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 20 de julho de 2020. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:   
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00147/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P164339/2020.              
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. 
OSÓRIO BEZERRA NETO CPF 041.519.253-68, viúvo e de-
pendente da segurada falecida deste instituto, a Sra MARIA DE 
NAZARETH AZEVEDO BEZERRA, CPF 028.884.673-72,  
Matrícula 33201.01, cargo de Professor / ESP - 021, lotado na 
SEDAS atual Secretaria Municipal de Educação – SME, a partir 
de 16.06.2020, com fundamento no art. 40 da Constituição 
Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo único, 
inciso I, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 
e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR) Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91, Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. A 
pensão do viúvo orçou em R$ 3.919,95 (Tres mil novecentos e 
dezenove reais e noventa e cinco centavos) mensais. Devendo 
ser pago R$ 1.829,24 (Hum mil oitocentos e vinte e quatro reais 
e vinte e quatro centavos), referente ao mês de junho de 2020, 
conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO. 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS H/A 
VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
 
 
120 
2.820,11 
107 
Anuênio 
 
19 
 
 
535,82 
158 
Regencia de Classe 
 
20 
 
 
564,02 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
3.919,95 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 27 de julho de 2020. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:               
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 142/2020 - 
EDITAL Nº: 5084 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimen-
to Licitatório nº P735437/2019, na modalidade Pregão Eletrôni-
co nº 142/2020, Edital nº 5084, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE 
MEDICAMENTOS 
PSICOTRÓPICOS 
(ALPRAZOLAN, 
AMITRIPTILINA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOS-
PITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: CRISTÁLIA PRO-
DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 
44.734.671/0001-51, para os itens 14, 23 e 28, com o valor 
total da empresa em R$ 592.200,59 (Quinhentos e noventa e 
dois mil, duzentos reais e cinqüenta e nove centavos), DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCO-
LÓGICOS LTDA. – EPP., CNPJ nº 11.263.101/0001-71, para 
os itens 04, 24, 36 e 37, com o valor total da empresa em       
R$ 427.990,34 (Quatrocentos e vinte sete mil, novecentos e 
noventa reais e trinta e quatro centavos), ELFA MEDICAMEN-
TOS S.A., CNPJ nº 09.053.134/0002-26, para os itens 12 e 16, 
com o valor total da empresa em R$ 293.249,67 (Duzentos e 
noventa e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessen-
ta e sete centavos), LAISE DE LIMA E SILVA – EPP., CNPJ nº 
23.706.033/0001-57, para os itens 09, 13, 17, 19 e 20, com o 
valor total da empresa em R$ 320.597,31 (Trezentos e vinte 
mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), 
MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 
CNPJ nº 20.637.873/0001-17, para os itens 21, 22, 29 e 30, 
com o valor total da empresa em R$ 744.525,32 (Setecentos e 
quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e 
dois centavos), ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, CNPJ nº 34.707.920/0001-66, para os itens 26 e 
27, com o valor total da empresa em R$ 30.647,90 (Trinta mil, 
seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), SAN-
TA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 
CNPJ nº 06.053.353/0001-36, para o item 02, com o valor total 
da empresa em R$ 301.821,75 (Trezentos e um mil, oitocentos 
e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), SUPERFIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA., CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 03, 08, 10, 
15, 31, 34 e 35, com o valor total da empresa em                    
R$ 226.578,03 (Duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e    
setenta e oito reais e três centavos), T S COMERCIAL DE