DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.422.134 
INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
 
Ação: 
10332 Implantação de Projetos voltados para a Juventude.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
50.000,00
 
Total da Secretaria: 
50.000,00
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 
PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
10092 Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
5.186.900,00
 
Ação: 
10094 Apoio à Implantação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
450.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
82.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.116.900,00
 
Total do Órgão: 
6.116.900,00
 
Total da Secretaria: 
6.116.900,00
 
Secretaria: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.433 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
11201 Realização de Estágio e Repasse de Bolsas para Jovens Cearenses.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
244.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.047,34
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
282.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 
PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
20453 Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.147.047,34
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 
COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
212.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
212.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11564 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
1.409.047,34
 
Total da Secretaria: 
1.409.047,34
 
Secretaria: 
53000000 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Órgão: 
53000000 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
53100002 
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10017 Aquisição e Instalação de Material Permanente - CGD.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.477,00
 
Ação: 
11337 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa  - CGD.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
10109 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CGD.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
35.477,00
 
Total do Órgão: 
35.477,00
 
Total da Secretaria: 
35.477,00
 
Secretaria: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.351 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
 
Ação: 
10680 Elaboração e Disponibilização de Estudos, Informações e Diagnósticos Setoriais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
11042 Promoção do Ordenamento e Gestão das Atividades da Pesca e da Aquicultura.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
240.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
390.000,00
 
Total do Órgão: 
390.000,00
 
Total da Secretaria: 
390.000,00
 
Total do Movimento: 
35.096.908,54
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020