DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.702, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
04000000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200001
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Unid. Orçamentária:
04200011
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função.Subfunção.Programa:
02.122.211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
110.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
110.000,00
Unid. Orçamentária:
04200121
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Função.Subfunção.Programa:
02.122.512
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
20580 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
1.651.522,00
Ação:
20581 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
1.651.522,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.303.044,00
Total do Órgão:
3.413.044,00
Total da Secretaria:
3.413.044,00
Secretaria:
15000000
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Órgão:
15200005
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
15200005
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
03.091.515
TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Ação:
20599 Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento e Modernização do MPCE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.600.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.600.000,00
Total do Órgão:
1.600.000,00
Total da Secretaria:
1.600.000,00
Secretaria:
21000000
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21200001
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
21200001
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20954 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
800.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
800.000,00
Total do Órgão:
800.000,00
Total da Secretaria:
800.000,00
Secretaria:
24000000
SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200004
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Função.Subfunção.Programa:
10.122.633
GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
20738 Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico em Saúde dos Distritos de Inovação.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
312.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
312.500,00
Unid. Orçamentária:
24200014
SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Função.Subfunção.Programa:
10.122.633
GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
20144 Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
8.503,71
Total da Unidade Orçamentária:
8.503,71
Unid. Orçamentária:
24200074
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
10428 Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.136.112,88
Ação:
20238 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS através do Programa Tratamento Fora Domicíclio.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.436.112,88
Unid. Orçamentária:
24200084
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
61.815.622,97
Total da Unidade Orçamentária:
61.815.622,97
Unid. Orçamentária:
24200104
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
3.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.000,00
Unid. Orçamentária:
24200154
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
129.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
11232 Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
329.127,83
Total da Unidade Orçamentária:
458.127,83
Unid. Orçamentária:
24200164
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
Função.Subfunção.Programa:
10.126.633
GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
20596 Apoio à Modernização da Gestão em Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
1.807.562,26
Total da Unidade Orçamentária:
1.807.562,26
Unid. Orçamentária:
24200174
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
26.877.131,56
Total da Unidade Orçamentária:
26.877.131,56
Unid. Orçamentária:
24200194
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
Função.Subfunção.Programa:
10.126.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
11210 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000,00
Unid. Orçamentária:
24200214
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
Função.Subfunção.Programa:
10.126.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
11210 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000,00
Unid. Orçamentária:
24200234
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
Função.Subfunção.Programa:
10.126.631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
11210 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000,00
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº169 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020
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