DOE 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10071 Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - B - Comp. II).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
1.000.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
526.512,29
 
Ação: 
10076 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.150.000,00
 
Ação: 
20064 Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
654.515,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.974.545,15
 
Total do Órgão: 
7.974.545,15
 
Órgão: 
43200008 
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 
Unid. Orçamentária: 
43200008 
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
11669 Promoção de Atividades para o Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - FESB.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
11653 Promoção de Atividades de Caráter Socioambiental - FESB.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
11655 Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento - FESB.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
11658 Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - FESB.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
20184 Manutenção das Atividades do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Saneamento Básico - FESB.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.400.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 
RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
11675 Produção de Materiais Técnicos e Promocionais para Qualificar Municípios e Consórcios para a Gestão de
 
Resíduos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
11679 Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias - FESB.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
9.974.545,15
 
Secretaria: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200001 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200001 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20813 Manutenção dos Serviços Administrativos - CODECE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
240.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
240.000,00
 
Total do Órgão: 
240.000,00
 
Total da Secretaria: 
240.000,00
 
Total do Movimento: 
110.284.150,36
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.702, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
08000000 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 
TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.212 
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
20173 Participação Acionária - METROFOR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
2.637.131,56
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.343 
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 
Ação: 
10177 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.03 
7 
4.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.137.131,56
 
Total do Órgão: 
7.137.131,56
 
Total da Secretaria: 
7.137.131,56
 
Secretaria: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10220 Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
3.000.000,00
 
Ação: 
10223 Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
184.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.184.000,00
 
Total do Órgão: 
3.184.000,00
 
Órgão: 
10100002 
POLÍCIA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
10100002 
POLÍCIA CIVIL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20407 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
20428 Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.816.461,76
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.244.523 
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
20500 Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.966.461,76
 
Total do Órgão: 
4.966.461,76
 
Órgão: 
10100004 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100004 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
11183 Modernização da Frota.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
296.000,00
 
Ação: 
11189 Aquisição de Equipamentos, Materiais e Fardamentos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
170.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
466.000,00
 
Total do Órgão: 
466.000,00
 
Total da Secretaria: 
8.616.461,76
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100033 
COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº169  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2020